DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS VACARIA EDITAL Nº 41, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS . Vagas ( AC ) Vagas (PPP) Vagas (PcD) Carga horária semanal Área/Disciplina Requisito exigido . 01 00 00 40 horas Produção Fo n o g r á f i c a Graduação em Design ou Graduação em Fotografia ou Graduação em Produção Audiovisual ou Multimídia ou Graduação em Jornalismo ou Graduação em Publicidade e Propaganda ou Curso Superior de Tecnologia em Fotografia ou Curso Superior de Tecnologia em Produção Audiovisual ou Curso Superior de Tecnologia em Produção Multimídia. * Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1 Período: 19/12/2023 a 03/01/2024 2.2 Em caso de dúvidas sobre o edital, estas podem ser enviadas para o e-mail: [email protected]. 2.3 Local: as inscrições serão realizadas somente on-line via formulário eletrônico disponível no site do Campus: www.vacaria.ifrs.edu.br 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 3.1 A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático. 3.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos. 3.3 O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União. 3.2 O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do Campus: www.vacaria.ifrs.edu.br GISELE BOECHEL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS PINHEIRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158485 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23276.000800/2022-83. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: CAMPUS PINHEIRAL. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de acordo com o art 57 da lei 8666/93, no periodo de 14/12/2023 ate 14/12/2024. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.196,40. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 158148 Nº Processo: 23243016333202306 . Objeto: PAGAMENTO DA ANUIDADE PAQLF (Realizar ensaios de proeficiência e emitir laudo do laboratório credibilitado; Transferência de Tecnologia; Cadastramento no PAQLF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender o laboratório de solos Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2023. ROSANIA ARAUJO SILVA. Diretora de Planejamento e Adminstração. Ratificação em 15/12/2023. MARCOS AURELIO AN EQ U I N E DE MACEDO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.072,34. CNPJ CONTRATADA : 20.320.503/0001-51 FUNDACAOARTHUR BERNARDES. (SIDEC - 18/12/2023) 158148-26421-2023NE800011 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço Pregão nº 58/2023. Processo: 23243.013689/2023-80; Validade 12 meses 19/12/2023 a 19/12/2024; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, conforme planilha anexada ao processo: Fornecedor: J.LAVANDOSKI FERRAGENS, CNPJ: 36.673.446/0001-24, Valor Total R$ 16.810,0641; Fornecedor: VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 47.171.447/0001-97, Valor Total R$ 76.556,3100 Fornecedor: -G.STRITH ENERGIA LTDA, CNPJ: 09.912.727/0001-10, Valor Total R$ R$ 4.160,00 ; Fornecedor: COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ: 13.338.681/0001-44 -, Valor Total R$ R$ 223.807,34; Fornecedor: ROGERIO DUARTE DE CARVALHO, CNPJ: 18.604.271/0001-11, Valor Total R$; 481.624,12 Fornecedor: BERNADETE R. DE SOUZA, CNPJ: 19.585.691/0001-60, Valor Total R$ R$ 151.148,16; Fornecedor: - DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 21.793.208/0001-85, Valor Total R$ R$ 60.502,49; Fornecedor: R L INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E REVESTIMENTOS DA AMAZONIA LTDA, CNPJ: 23.476.240/0001-62, Valor Total R$R$ 23.640,30; Fornecedor: DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 24.090.700/0001-82, Valor Total R$ R$ 998,80; Fornecedor: MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 24.616.322/0001-28, Valor Total R$ R$ 2.120,00; Fornecedor: MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA, CNPJ: 28.423.235/0001-05, Valor Total R$ 23.320,83; Fornecedor: J2R AUTOMACAO LTDA, CNPJ: 30.247.600/0001-10, Valor Total R$ R$ 45.990,89; Fornecedor: ALEXANDRE FREIRE, CNPJ: 39.334.587/0001-00, Valor Total R$19.963,200; Fornecedor: - VALERIA DA SILVA CUNHA 11983362778, CNPJ: 42.719.486/0001-62 -, Valor Total R$ 2.926,00; Fornecedor: - T. DE CARVALHO COUTINHO ILUMINACAO, CNPJ: 44.056.672/0001-94 - T, Valor Total R$ 14.694,04; Fornecedor: CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, CNPJ: 47.270.248/0001-36, Valor Total R$ 9.707,28; Fornecedor: MINAS BRAZIL DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 51.048.656/0001-15 -, Valor Total R$ 59.278,65; Fornecedor: - ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, CNPJ: 51.890.698/0001-07 -, Valor Total R$ 10.717,770; Valor Total Processo: R$ 1.227.966,2441. Marcos Aurélio Anequine de Macedo - Diretor-Geral EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO PARA ESTÁGIO PARA AGENTES DE INTEGRAÇÃO Nº 26/IFRO/2023 que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e o Instituto Nacional Talentos de Inclusão Profissional (INTAL) RESUMO DO OBJETO: Desenvolver ações para promoção do ingresso de estudantes da INSTITUIÇÃO DE ENSINO no mercado de trabalho, de acordo com a legislação vigente. PRAZO DE VIGÊNCIA: Terá a duração de 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante a emissão de Termo Aditivo, ou ser denunciado a qualquer tempo, por qualquer uma das partes, mediante comunicação por escrito com antecedência prévia de 30 (trinta) dias. ASSINATURAS: Pelo IFRO, Reitor Moisés José Rosa Souza, em 18/12/2023, e pelo INTAL, Diretora Presidente Juliana Segantin Lamounier de Moura, em 15/12/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE APRENDIZAGEM que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e a Proalvo Serviços de Segurança Patrimonial LTDA RESUMO DO OBJETO: Proporcionar aos discentes entre 16 e 24 anos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, dos Cursos Técnicos de Nível Médio e Técnólogo, trabalho na condição de aprendiz junto a CONCEDENTE, de acordo com as condições legais e vagas existentes. PRAZO DE VIGÊNCIA: Terá a duração de 5 anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante a emissão de Termo Aditivo, ou ser denunciado a qualquer tempo, por qualquer uma das partes, mediante comunicação por escrito com antecedência prévia de 30 dias. ASSINATURAS: Pelo IFRO, Reitor Moisés José Rosa Souza, e pela Proalvo, Sr. Ronivon Ramos Esteves, em 14/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023, de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, área Informática, Processo: 23243.009998/2023-55. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Avançado São Miguel do Guaporé. CONTRATADO: Roberto Kistner Parcio. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 27/09/2023 a 17/12/2023. ASSINAM: MAURO SÉRGIO DEMÍCIO, CPF nº 456.950.082-04, pela Contratante, e ROBERTO KISTNER PARCIO, CPF nº 76.932-000, pelo contratado. CAMPUS ARIQUEMES RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Reuniu-se no Campus Ariquemes no dia vinte e quatro do mês de novembro de 2023, às 09 horas e 09 minutos, a Comissão Especial de Compras, designada pela Direção- Geral, através da Portaria nº 3/ARI-CGAB/IFRO, de 18 de janeiro de 2023, para abertura de documentos de habilitação e projeto/proposta de venda dos Produtos de Agricultores Familiares e Cooperativas da Região referente ao Processo nº 23243.000333/2023-86 da Chamada Pública nº 01/2023 - Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar/PNAE. Realizados os procedimentos de análise da conformidade de habilitação, tendo como conclusão que todos os proponentes foram habilitados. Após as conferências e análises a comissão obteve o seguinte resultado: Cooperativa de Agroindústria e Produtores Rurais do Vale do Jamari (COOAPRAV)) - Itens: 01 - Abobrinha 40 kg; 02 - Batata Doce 100 Kg; 03 - Cará 50 kg; 04 - Castanha do Pará 15 Kg; 05 - Inhame 50 kg; 06 - Tomate 300 kg; 07 - Iogurte 200 litros; 08 - Queijo tipo de minas 50 Kg; 09 - Polpa de fruta, sabor Cupuaçu 100 kg; 10 - Polpa de fruta, sabor Maracujá 62 kg. Cooperativa das Agroindústrias de Ariquemes e Região COOPERAR. Itens: 01 - Abobrinha 40 kg; 02 - Batata Doce 100 Kg; 03 - Cará 50 kg; 04 - Castanha do Pará 15 Kg; 05 - Inhame 50 kg; 07 - Iogurte 200 litros; 08 - Queijo tipo de minas 50 Kg; 09 - Polpa de fruta, sabor Cupuaçu 100 kg; 10 - Polpa de fruta, sabor Maracujá 63 kg; 11 - Filé de Peixe Tambaqui 400,8 kg; 12 - Tambaqui Polpa de Peixe Moído 100 kg. A reunião da habilitação e do julgamento das propostas de venda finalizou às 09 horas e 50 minutos do dia 24/11/2023. ARIJOAN CAVALCANTE DOS SANTOS Diretor de Planejamento e Administração INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158350 Nº Processo: 23229.000805/2023-89. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA . Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC (FILIAL). Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva do software pergamum. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2028. Valor Total: R$ 56.700,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).