DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900067 67 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 23292.043555/2022-71. Pregão. Nº 21146/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 42.507.491/0001-01 - GRUENBAUM, POSSINHAS & TEIXEIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição do ct 032/2023, referente aos serviços de consultoria em propriedade intelectual.. Vigência: 10/11/2023 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.150,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00106/2023 publicado no D.O de 2023-12-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 11.966,00. Leia-se: Valor Total: R$ 12.900,00. Onde se lê: Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2026. . Leia-se: Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2026. Onde se lê: Assinatura: 30/08/2023. . Leia-se: Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro termo aditivo do contrato nº 172/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Angelita Pereira CPF: 888.XXX.909-53 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 05/01/2024. Câmpus Florianópolis/SC-. Data da assinatura: 18/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Angelita Pereira - Professor Substituto. Contrato nº 45/2023. Profissional De Nível Superior Especializado Para Atendimento A Pessoas Com Deficiência. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratada Alexandra de Barros Pereira CPF: 008.XXX.679-63 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 09/02/2024 Câmpus Canoinhas/SC-Data da assinatura: 18/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Alexandra de Barros Pereira - Profissional De Nível Superior Especializado Para Atendimento A Pessoas Com Deficiência. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 178/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 10/2021. Cumprindo Mandado de Segurança Nº 5015214-16.2023.4.04.7202/SC Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Rosi Maria Prestes CPF: 002.XXX.890-80, Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Gaspar/SC- Vigência: 06/02/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 18/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Rosi Maria Prestes - Professor Substituto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto termo aditivo do contrato nº 46/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Cristiane Aparecida Rota CPF: 014.XXX.919-06 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 31/03/2024. Câmpus Urupema/SC- . Data da assinatura: 13/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Cristiane Aparecida Rota - Professor Substituto. Quarto termo aditivo do contrato nº 118/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Ivaneli Schreinert Dos Santos CPF: 025.XXX.220-01 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 03/07/2024. Câmpus Garopaba/SC-. Data da assinatura: 14/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ivaneli Schreinert Dos Santos- Professor Substituto. Sexto termo aditivo do contrato nº 66/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Ana Paula Lopes de Melo CPF: 976.XXX.680-53 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 15/01/2024. Câmpus Urupema/SC-. Data da assinatura: 13/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ana Paula Lopes de Melo - Professor Substituto. Terceiro termo aditivo do contrato nº 67/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Milene Novais Pereira Carneiro CPF: 881.XXX.626-49 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus Garopaba/SC-. Data da assinatura: 14/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Milene Novais Pereira Carneiro - Professor Substituto. Primeiro termo aditivo do contrato nº 91/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Miriam Benedetti Narvaz CPF: 629.XXX.750-68 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus Garopaba/SC- . Data da assinatura: 14/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Miriam Benedetti Narvaz- Professor Substituto. Primeiro termo aditivo do contrato nº 119/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Cristiane Melchior CPF: 032.XXX.730-16 Objeto: Prorrogação do contrato com troca de lotação do câmpus São Carlos/SC para o câmpus São Miguel do Oeste/SC do dia 23/12/2023 até 12/07/2024. Data da assinatura: 18/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Cristiane Melchior - Professor Substituto. Segundo termo aditivo do contrato nº 172/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Angelita Pereira CPF: 888.XXX.909-53 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 18/12/2023. Câmpus Florianópolis/SC-. Data da assinatura: 12/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Angelita Pereira - Professor Substituto. Terceiro termo aditivo do contrato nº 60/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de José Luiz Alves CPF: 294.XXX.538-36 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 08/02/2024. Câmpus Criciúma/SC- Data da assinatura: 15/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - José Luiz Alves - Profissional De Nível Superior Especializado Para Atendimento A Pessoas Com Deficiência. Terceiro termo aditivo do contrato nº 78/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Andréia Izidoro CPF: 868.XXX.189-91 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 08/02/2024. Câmpus Criciúma/SC- Data da assinatura: 15/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Andréia Izidoro - Profissional De Nível Superior Especializado Para Atendimento A Pessoas Com Deficiência. AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito a publicação do extrato de aditivo de contrato 147/2023 de Iulo Almeida Alves CPF: 019.XXX.415-70, publicado no D.O.U. em 15/12/2023 Seção 3, Nº 238 pág.80. Assinatura: MAURÍCIO GARIBA JUNIOR Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 10154/2023. Nº Processo: 23305.010749/2022-50. Pregão. Nº 145/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.031.261/0001-18 - ENGEMA MANUTENCOES TECNICAS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 10-154/2023, celebrado em 17/01/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 06 (seis) meses, nos termos do processo suap nº 23305.021448.2023-32.. Vigência: 23/01/2024 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.650,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 6749/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23305018125202361. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração e climatização para o IFSP - Campus Sorocaba, com o fornecimento de todos os materiais, peças e acessórios que forem necessários para a execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DENILSON DE CAMARGO MIRIM Diretor Geral Campus Sorocaba (SIDEC - 18/12/2023) 158154-26439-2023NE000298 CAMPUS ARARAQUARA EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023 Contratante: IFSP - Câmpus Araraquara. Contratado(a): Mateus Oliveira Monteiro. Objeto: rescisão de contrato de Professor Substituto, área de Indústria, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 16/12/2023. EXTRATO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 8/2022 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus ARARAQUARA. Contratada: BRUNA LOGATTI. Vigência: 01/01/2024 a 25/07/2024. Assinaturas: FÁBIO JOSÉ JUSTO DOS SANTOS, pela contratante, e BRUNA LOGATTI, contratada. EXTRATO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 8/2023 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus ARARAQUARA. Contratada: CYNTHYA LETÍCIA TELES DE OLIVEIRA. Vigência: 01/01/2024 a 25/07/2024. Assinaturas: FÁBIO JOSÉ JUSTO DOS SANTOS, pela contratante, e CYNTHYA LETÍCIA TELES DE OLIVEIRA, contratada. EXTRATO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2023 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus ARARAQUARA. Contratada: DAYRA EMILE GUEDES MARTINEZ. Vigência: 01/01/2024 a 25/07/2024. Assinaturas: FÁBIO JOSÉ JUSTO DOS SANTOS, pela contratante, e DAYRA EMILE GU E D ES MARTINEZ, contratada. EXTRATO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2023 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus ARARAQUARA. Contratado: VINICIUS SILVA TANAJURA. Vigência: 01/01/2024 a 25/07/2024. Assinaturas: FÁBIO JOSÉ JUSTO DOS SANTOS, pela contratante, e VINICIUS SILVA TANAJURA, contratado. CAMPUS CAPIVARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 12712/2023 - UASG 158712 Nº Processo: 23430.001240/2023-61. Pregão Nº 3712/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 89.237.911/0289-08 - GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de servidor de processamento de dados, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Ed i t a l . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2023 a 14/02/2031. Valor Total: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).