DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900068 68 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS AVARÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 21582/2023 - UASG 158582 Nº Processo: 23438.001246/2023-69. Pregão Nº 31582/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de cozinheiro(a) com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, com fornecimento de materiais, sob demanda, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total: R$ 253.990,08. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). CAMPUS BARRETOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158583 Número do Contrato: 1583/2020. Nº Processo: 23428.002068/2019-26. Pregão. Nº 23583/2019. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Aditamento de prazo e reajuste de valor do contrato referente a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telefonia para a unidade sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) — Campus Barretos. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.487,82. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). CAMPUS BIRIGUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158525 Número do Contrato: 3525/2023. Nº Processo: 23429.001795/2022-61. Pregão. Nº 2525/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BIRIGUI. Contratado: 30.669.794/0001- 41 - PROERT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro aditamento de prazo do contrato de prestação de serviços continuados de manutenção predial (preventiva e corretiva), conservação dos bens móveis e imóveis, bem como manutenção preventiva, corretiva e preditiva nos aparelhos de refrigeração e climatização, compreendendo equipamentos piso-teto e splits existentes ou que venham a ser instalados, com fornecimento de mão-de-obra residente, em regime de dedicação, e não residente (serviços diversos), além do fornecimento de peças de reposição, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e demais insumos necessários à correta execução do objeto para o ifsp - campus birigui. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.674,72. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). CAMPUS CARAGUATATUBA EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2023 Contratante: IFSP - Câmpus Caraguatatuba. Contratada: Jadilene Rodrigues Xavier Objeto: rescisão de contrato de Professora Substituta, área de F´sicia, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 18/12/2023 CAMPUS REGISTRO EXTRATO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 8/2023 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Registro. Contratado(a): Gilberto Ferreira de Souza. Vigência: 01/01/2024 a 21/07/2024. Assinaturas: Anibal Takeshiro Fukamati, pela contratante, e Gilberto Ferreira de Souza, contratado(a). CAMPUS SÃO CARLOS EDITAL Nº 657, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA GERAL DO CÂMPUS SÃO CARLOS DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 588, de 30/10/2023, publicado no DOU em 31/10/2023, seção 3, página 65, realizado no Câmpus São Carlos, referente às seguintes áreas/disciplinas: Área/Disciplina: Manutenção de Aeronaves - Práticas de Manutenção em Hangar . Classificação Nome Pontuação . 1º Ricardo Mitsuo Yamaguti 98,7 ELISÂNGELA VIEIRA ANDRADE CÂMPUS MATÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12711/2023 - UASG 158711 Nº Processo: 23434.001426/2023-81. Dispensa Nº 90075/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS MATAO. Contratado: 88.612.486/0001-60 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL NOVA ALIANCA LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos para discentes - pnae - suco de uva. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 32.400,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11711/2023 - UASG 158711 Nº Processo: 23434.000934/2023-41. Pregão Nº 20711/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS MATAO. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial residente e não residente, além de peças/ materiais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 20.178,66. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESOAL COORDENADORIA DE GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA - Termo de Colaboração Técnica. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP e UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC; OBJETO: Estabelecer a prorrogação do prazo da colaboração mútua entre instituições no que diz respeito à colaboração técnica prestada pela servidora LUANA ROCHA DA SILVA MOURA do IFSP, lotada no Campus Avaré, junto à Universidade Federal do ABC. FUNDAMENTO LEGAL artigo 26-A da Lei nº 11.091/05, por 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 10/11/2023. Processo nº 23305.012946.2021-22; ASSINAM: Pelo IFSP, SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, Reitor. E pela UFABC, DÁCIO ROBERTO MATHEUS, Reitor. CAMPUS ITAQUAQUECETUBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158748 Número do Contrato: 4748/2021. Nº Processo: 23305.014391/2021-53. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAQUAQUECETUBA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Termo de apostilamento n. 02/2023 ao termo de contrato n. 4.748/2023. Não houve alteração do preço contratual, apenas dos preços praticados para aquisição de materiais. Vigência: 04/11/2021 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.882,90. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 158134 Nº Processo: 23707.000380/2022-44. Dispensa Nº 21/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 43.866.488/0001-47 - HILARIO COELHO CONSTRUCOES, EMPREENDIMENTOS, NEGOCIOS I. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para recuperação de parte do muro ifs/ campus tobias barreto, com sede na avenida osvaldo carvalho prado, sn, complexo habitacional julieta barreto de menezes - zona de expansão, na cidade de tobias barreto/se, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 28.820,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EDITAL PROGEP/REITORIA/IFS Nº 3, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 RESULTADO FINAL A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, através da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Edital PROGEP/REITORIA/IFS Nº 003/2023, referente ao processo seletivo simplificado, com vistas à contratação de professor substituto, para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público no IFS, em virtude do cumprimento de todas as etapas do referido Edital, faz divulgar o RESULTADO FINAL do referido certame: CAMPUS ARACAJU - ÁREA ENGENHARIA CIVIL . Classificação Candidato Pontuação Situação . 1ª VICTOR MANUEL DE QUEIROZ LOURENÇO 72,25 Aprovado(a) . 2ª IRIS STERFANIE SANTOS 67,17 Classificado(a) . 3ª CAMILA DE SOUSA VIEIRA 66,92 Classificado(a) . 4ª DANIEL BRITO ANDRADE 64,42 Classificado(a) . 5ª TALITA MIRANDA DE SOUSA 63,50 Classificado(a) . 6ª LUCAS ALVES DE AGUIAR 61,92 Classificado(a) CAMPUS ARACAJU - ÁREA ENGENHARIA CIVIL - Vagas destinadas a Pessoas com Deficiência (PcD) . Não houve candidatos inscritos CAMPUS ARACAJU - ÁREA ENGENHARIA CIVIL - Vagas destinadas a candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) - N(PP) . Não houve candidatos inscritos CAMPUS ARACAJU - ÁREA LÍNGUA ESPANHOLA . Classificação Candidato Pontuação Situação . 1ª RUAN CARLOS TELES DE ARAUJO 73,49 Aprovado(a) . 2ª LEONOR DEMETRIO DA SILVA 70,50 Classificado(a) . 3ª ANDRES ALBERTO SOTO TELLO 64,67 Classificado(a) . 4ª GLÉDCCIA DANILA OLINDO DOS SANTOS 51,50 Classificado(a) CAMPUS ARACAJU - ÁREA LÍNGUA ESPANHOLA - Vagas destinadas a Pessoas com Deficiência (PcD) . Não houve candidatos inscritos CAMPUS ARACAJU - ÁREA LÍNGUA ESPANHOLA - Vagas destinadas a candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) - N(PP) . Não houve candidatos inscritos CAMPUS ARACAJU - ÁREA HISTÓRIA . Classificação Candidato Pontuação Situação . 1ª ANDERSON PEREIRA DOS SANTOS 75,92 Aprovado(a) . 2ª CLEVERTON BARROS DE LIMA 68,50 Classificado(a) . 3ª ANDREY AUGUSTO RIBEIRO DOS SANTOS 68,08 Classificado(a) . 4ª CARINE SANTOS PINTO 65,50 Classificado(a) . 5ª GILTON KENNEDY SOUZA FRAGA 65,08 Classificado(a) . 6ª JEFERSON AUGUSTO DA CRUZ 64,13 Classificado(a) CAMPUS ARACAJU - ÁREA HISTÓRIA - Vagas destinadas às Pessoas com Deficiência (PcD) . Não houve candidatos inscritos CAMPUS ARACAJU - ÁREA HISTÓRIA - Vagas destinadas a candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) - N(PP) . Classificação Candidato Pontuação Situação . 1ª ANDREY AUGUSTO RIBEIRO DOS SANTOS 68,08 Classificado(a) . 2ª JEFERSON AUGUSTO DA CRUZ 64,13 Classificado(a)