DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900083 83 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.072460/2023-75. Dispensa Nº 113/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "modernização da infraestrutura e ações de adequações de espaços físicos dos laboratórios da escola de enfermagem da ufba ".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 19/12/2023 a 30/11/2026. Valor Total: R$ 1.600.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 454/2023 Nº Processo: 23066.077494/2023-56. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. APABB - ASSOCIAÇÃO DE PAIS AMIGOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL E DA COMUNIDADE. CNPJ: 58.106.519/0001-39. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 12.12.2023 a 11.12.2028. Data de Assinatura: 12.11.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO PROJETO DE COOPERAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÕES - MINTER, SIPAC (156/2020) UFBA/FAPEX/ UNIRIOS Nº Processo: 23066.050974/2021-16. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e a UNIRIOS CNPJ: 03.866.544/0001-29. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência até 31/08/2024 do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "PROJETO DE COOPERAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÕES - MINTER "UNIRIOS" até 31/08/2024. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 11/02/2024 a 31.08.2024. Data de Assinatura: .18.12.2023. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023 A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 36/2023 Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição eventual de Licenças de Softwares para atender às necessidades das diferentes unidades da Universidade Federal da Bahia. VENCEDOR: 12.043.987/0001-00 - REALTIME COMERCIO DE SOFTWARE LTDA para o item 12 no valor total de R$ 75.000,00. MAURICIO BATISTA CARVALHO Coordenador de Material e Patrimônio Em Exercício COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 74/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços -74/2023 - para eventual aquisição de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES visando atender as necessidades do Hospital de Medicina Veterinária Renato Rodemburg de Medeiros, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I) BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Núcleo de Licitação (SIDEC - 18/12/2023) 150247-15223-2023NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066083712202391. Objeto: Registro de Preços - 120/2023 - para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00120-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Nucleo de Licitação (SIASGnet - 18/12/2023) 150247-15223-2023NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066070117202396. Objeto: Registro de Preços - 100/2023 - para eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO visando atender as necessidades da FACULDADE DE ODONTOLOGIA, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00100-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Nucleo de Licitação (SIASGnet - 18/12/2023) 150247-15223-2023NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066072957202393. Objeto: Registro de Preços -106/2023 - para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00106-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Nucleo de Licitação (SIASGnet - 18/12/2023) 150247-15223-2023NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 44/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que o o licitante AMABARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA foi considerado vencedor do item 01 desta presente licitação. FRANCINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro Oficial (SIDEC - 18/12/2023) 158195-15281-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158719 Nº Processo: 23507.001666/2023-84. Pregão Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 73.776.734/0001-30 - EMPRECON EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial (preventiva, corretiva e retrofit), com fornecimento de material, prestação de serviços eventuais e postos de serviço com dedicação exclusiva de mão de obra - DEMO, cujos principais serviços englobam os itens de: alvenaria (em gesso, tijolo cerâmico, tijolo de concreto e dry wall); carpintaria; cobertura; esquadrias, instalações elétricas de baixa e média tensão; instalações hidrossanitárias; marcenaria; pintura; revestimentos; soldagem e vidraçaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 4.859.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Espécie: CONTRATO SEI Nº 7 - UFCAT/2023 Processo nº 23852.001055/2023-14. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE - CNPJ nº 00.799.205/0001-89. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo a prestação pela CONTRATADA de serviços de gestão administrativa e financeira à UFCAT/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos Projetos de Ensino dos seus respectivos cursos: 1. FINANCIAMENTO DO CURSO DE MATEMÁTICA EAD DO INSTITUTO DE MATEMÁTICA E TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL. 2. FINANCIAMENTO DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DO AGRONEGÓCIO DO CENTRO DE GESTÃO E NEGÓCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL. 3. FINANCIAMENTO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ROBÓTICA EDUCACIONAL E SUAS TECNOLOGIAS NO ENSINO DE MATEMÁTICA DO INSTITUTO DE MATEMÁTICA E TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL. 4. APOIO NA REALIZAÇÃO DOS CURSOS DE LICENCIATURA, TECNÓLOGOS E ESPECIALIZAÇÕES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL. Fundamento Legal: nos termos do art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/1993, que se regerá pelas normas das Leis nº 8.958/1994, nº 12.772/2012, nº 4.320/1964 e nº 10.973/2004, dos Decretos nº 7.423/2010, nº 8.241/2014, nº 6.170/2007, nº 5.563/2005, nº 94.664/1987 e nº 93.872/1986 e da Resolução CONSUNI/UFCAT nº 12/2020. Este contrato vigorará até 31/12/2026, a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 18/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Espécie: CONTRATO SEI Nº 16 - UFCAT/2023 Processo nº 23852.001387/2023-91. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE - CNPJ nº 00.799.205/0001-89. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo a prestação pela CONTRATADA de serviços de gestão administrativa e financeira à UFCAT/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de Ensino: "CURSO DE ESPECIALIAÇÃO EM LAVRA E PLANEJAMENTO DE MINA - 2ª TURMA". Fundamento Legal: nos termos do art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/1993, que se regerá pelas normas das Leis nº 8.958/1994, nº 12.772/2012, nº 4.320/1964 e nº 10.973/2004, dos Decretos nº 7.423/2010, nº 8.241/2014, nº 6.170/2007, nº 5.563/2005, nº 94.664/1987 e nº 93.872/1986 e da Resolução CONSUNI/UFCAT nº 12/2020. Este convênio vigorará até 07/09/2025, a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 18/12/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 61/2020, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Laboratório de Materiais de Construção Civil", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a empresas: . CO N T R AT O VIGÊNCIA V A LO R . CONTRATO Nº 59/2023 - EMPRESA : POLIMIX CONCRETO LTDA CNPJ 29.067.113/0318-22 12/12/2023 a 10/01/2023 R$ 392,48 Fortaleza, 18 de dezembro de 2023. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC