DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços de contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de condicionadores de ar tipo janela (ACJ) e Splits, sob demanda, com fornecimento de peças de reposição, instalação e desinstalação destes equipamentos na Universidade Federal de Alagoas, cujo critério de seleção será o maior percentual de desconto linear dos custos unitários (DLC), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 1.366.277,41. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.023624/2023-92. Dispensa Nº 231/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO, CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: Gerenciamento Administrativo e Financeiro do curso Acupuntura Auricular. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8.958/94 e no Decreto nº 8.241/2014. Vigência: 15/12/2023 a 30/05/2024. Valor Estimado para o GAF: Total: R$ 1.986,02. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.023610/2023-79. Dispensa Nº 230/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO, CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: Gerenciamento Administrativo e Financeiro do curso 8ª Pré-Incubação. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8.958/94 e no Decreto nº 8.241/2014. Vigência: 15/12/2023 a 17/12/2024. Valor Estimado do GAF: R$ 159,20. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 126 (cento e vinte e seis) diplomas no período de 02/12/2023 a 18/12/2023; sob os números 16569 a 16694, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas SANDRO AMADEU CERVEIRA Reitor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 04 Nº Processo: 23087.010437/2022-68 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: JESSICA FRUTUOSO MELLO Objeto: Prorrogação do Contrato nº 28/2022- Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 04-01-2024 a 03-07-2024 Data da assinatura: 14-12-2023 Extrato de Termo Aditivo nº 04 Nº Processo: 23087.010634/2022-87 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: WALDIR SEVERIANO DE MEDEIROS JUNIOR Objeto: Prorrogação do Contrato nº 31/2022- Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 06-01-2024 a 05-07-2024 Data da assinatura: 13-12-2023 DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS EDITAL Nº 208, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO O DIRETOR DE PROCESSOS SELETIVOS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo, destinado à contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. O certame visa ao preenchimento de 01 (uma) vaga destinada a apoiar a execução dos programas de pós- graduação Stricto sensu (Leis n° 8745/1993 e 12.772/2012), conforme descrição a seguir. As inscrições serão realizadas a partir do dia 26/12/2023, às 8h, até o dia 26/02/2024, às 18h (horário de Brasília). A remuneração do professor visitante e do professor visitante estrangeiro será estabelecida com base na qualificação e experiência do candidato a ser contratado, observada a correspondência com as faixas de remuneração do plano de carreiras e cargos de Magistério Federal conforme estabelecem os artigos 34 e 35 da Resolução nº 27/2018, de 22 de maio de 2018, do Conselho Universitário da UNIFAL-MG, nas subcategorias Sênior, Pleno, Júnior e Jovem Doutor. Não haverá enquadramento neste edital para a categoria Doutor. Não haverá, em hipótese alguma, alteração do valor da remuneração e/ou da subcategoria enquadrada no ato da contratação durante a vigência do contrato. A UNIFAL-MG poderá constituir comissão especial para fins de enquadramento nas subcategorias de professor visitante e professor visitante estrangeiro previstas nos artigos 34 e 35 da Resolução 27/2018 de 22 de maio de 2018 do Conselho Universitário da UNIFAL-MG. O contrato de trabalho do professor visitante e do professor visitante estrangeiro deverá ser de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva - DE, com proibição de exercer outra atividade remunerada pública ou privada. O contrato vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite de 02 (dois) anos se o candidato for brasileiro. Caso o candidato seja estrangeiro o contrato vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado até o limite de 04 (quatro) anos. A contratação e remuneração do contrato seguirá conforme especificado no Anexo III do Edital. Local de inscrição: Exclusivamente online, pelo endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes/. DESCRIÇÃO DA VAGA SEDE UNIFAL - ALFENAS/MG 3.1. INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA (ICN) . Coordenação Quantidade de Vagas Escolaridade e Titulação Exigida Atribuições/Área de atuação Pontuação mínima na prova de títulos Área(as) consideradas para Pontuação do currículo Área(s) correlata(s) consideradas para pontuação do currículo Comitê(s) de Assessoramento do CNPq a qual se correlaciona o Programa de Pós-Graduação . Programa de Pós- Graduação em Geografia 01 Doutorado em Geografia Conforme especificações do Ed i t a l Conforme especificações do Edital Geografia Não se aplica Geografia Especificações sobre as áreas consideradas e os Comitê(s) de Assessoramento do CNPq constam no edital. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-visitante/. MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA EDITAL Nº 209, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO O DIRETOR DE PROCESSOS SELETIVOS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo, destinado à contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. O certame visa ao preenchimento de 02 (duas) vagas destinadas a apoiar a execução dos programas de pós-graduação Stricto sensu (Leis n° 8745/1993 e 12.772/2012), conforme descrição a seguir. As inscrições serão realizadas a partir do dia 26/12/2023, às 8h, até o dia 26/02/2024, às 18h (horário de Brasília). A remuneração do professor visitante e do professor visitante estrangeiro será estabelecida com base na qualificação e experiência do candidato a ser contratado, observada a correspondência com as faixas de remuneração do plano de carreiras e cargos de Magistério Federal conforme estabelecem os artigos 34 e 35 da Resolução nº 27/2018, de 22 de maio de 2018, do Conselho Universitário da UNIFAL-MG, nas subcategorias Sênior, Pleno, Júnior e Jovem Doutor. Não haverá enquadramento neste edital para a categoria Doutor. Não haverá, em hipótese alguma, alteração do valor da remuneração e/ou da subcategoria enquadrada no ato da contratação durante a vigência do contrato. A UNIFAL-MG poderá constituir comissão especial para fins de enquadramento nas subcategorias de professor visitante e professor visitante estrangeiro previstas nos artigos 34 e 35 da Resolução 27/2018 de 22 de maio de 2018 do Conselho Universitário da UNIFAL-MG. O contrato de trabalho do professor visitante e do professor visitante estrangeiro deverá ser de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva - DE, com proibição de exercer outra atividade remunerada pública ou privada. O contrato vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite de 02 (dois) anos se o candidato for brasileiro. Caso o candidato seja estrangeiro o contrato vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado até o limite de 04 (quatro) anos. A contratação e remuneração do contrato seguirá conforme especificado no Anexo III do Edital. Local de inscrição: Exclusivamente online, pelo endereço eletrônico: https://sistemas.unifal- mg.edu.br/app/rh/inscricoes/. DESCRIÇÃO DA VAGA SEDE UNIFAL - ALFENAS/MG 3.1. INSTITUTO DE QUÍMICA (IQ) . Coordenação Quantidade de Vagas Escolaridade e Titulação Exigida Atribuições/Área de atuação Pontuação mínima na prova de títulos Área(as) consideradas para Pontuação do currículo Área(s) correlata(s) consideradas para pontuação do currículo Comitê(s) de Assessoramento do CNPq a qual se correlaciona o Programa de Pós- Graduação . Programa de Pós- Graduação em Química 02 Doutorado em Química ou Ciências ou Ciências Farmacêuticas ou Engenharia ou Física ou Ciências Biológicas. Conforme especificações do Ed i t a l Conforme especificações do Ed i t a l Química ou Ciências ou Ciências Farmacêuticas ou Engenharia ou Física ou Ciências Biológicas Não há Química Especificações sobre as áreas consideradas e os Comitê(s) de Assessoramento do CNPq constam no edital. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-visitante/. MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA