DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900081 81 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 universidade. 13. Resolução CNE/CP nº 1/2006, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura. 14. Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). 214 - Técnico em Assuntos Educacionais. 1. Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB n. 9.394/96 e suas alterações. 2. Pressupostos teóricos, históricos e legais da Educação Profissional. 3. Organização e planejamento do trabalho pedagógico: planejamento, planos e projetos educativos, disciplinaridade, interdisciplinaridade e multidisciplinaridade. 4. A organização do trabalho pedagógico na sala de aula em interface com a escola e a sociedade. 5. Didática e tecnologias da informação. 6. Uso das tecnologias da informação e da comunicação no trabalho pedagógico. 7. Políticas públicas inclusivas de educação: relação de gênero e educação, portadores de necessidades especiais, etnias. 8. Trabalho e educação: formação profissional e tecnológica. 9. Tendências pedagógicas em educação, abordagens do processo de ensino e aprendizagem, concepções de currículo, organização curricular no ensino médio e na educação profissional. 10. Estudos culturais. 11. Projeto político-pedagógico (metodologia de elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do projeto político-pedagógico). 12. Formação docente. 13. Plano de desenvolvimento institucional. 14. Avaliação institucional e avaliação da aprendizagem. 15. Critérios de avaliação. 16. Instrumentos de avaliação. 17. Desenvolvimento interpessoal, comportamento grupal e intergrupal, liderança. 18. Leitura e interpretação de indicadores socioeducacionais e econômicos. 19. Gestão de conflitos. 20. Inteligência emocional. 215 - Zootecnista. 1 Legislação sobre fiscalização de produtos destinados à alimentação animal. 2. Legislação sobre melhoramento animal. 3. Nutrição animal. 3.1. Nutrição de monogástricos. 3.2. Nutrição de ruminantes. 4. Plantas forrageiras e pastagens. 5. Melhoramento animal. 6. Influência do ambiente na produção animal. 7. Inspeção industrial e sanitária de alimentos para animais. 8. Métodos de amostragem e análise de produtos destinados à alimentação animal. 9. Análises microbiológicas e físico-químicas de produtos destinados à alimentação animal. 10. Noções de biossegurança. 11. Noções sobre normas e procedimentos operacionais em vigilância agropecuária internacional, com foco na comercialização de produtos destinados à alimentação animal. 12. Legislação: Lei n° 5800/2017 do DF. Decreto n° 38.981/2018 (regulamenta a Lei n° 229/92). IN 51/2002 - MAPA. IN 20/2000 - MAPA. RDC n° 12, de 2/1/2001 - ANVISA. RISPOA (MAPA). ANEXO III - DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PREVISTO . Ev e n t o Datas . Publicação do edital de abertura do concurso público 19/12/2023 . Período para impugnação ao edital de abertura 19 a 21/12/2023 . Divulgação da análise das impugnações ao edital de abertura 26/12/2023 . Período de inscrições 26/12/2023 a 08/02/2024 . Período para solicitação de isenção da taxa de inscrição 26 e 27/12/2023 . Divulgação do resultado preliminar dos pedidos de isenção de taxa de inscrição 15/01/2024 . Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar dos pedidos de isenção de taxa de inscrição 16 e 17/01/2024 . Divulgação do resultado definitivo dos pedidos de isenção de taxa de inscrição 31/01/2024 . Último dia para reimpressão da GRU e pagamento da taxa de inscrição 09/02/2024 . Divulgação do resultado preliminar da homologação das inscrições (geral + PcD + pretos e pardos + atendimento especial) 27/02/2024 . Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar da homologação das inscrições (geral + PcD + pretos e pardos + atendimento especial) 28 e 29/02/2024 . Divulgação do resultado definitivo da homologação das inscrições (geral + PcD + pretos e pardos + atendimento especial) 04/03/2024 . Divulgação dos locais de prova, por meio da disponibilização do cartão de convocação individual 18/03/2024 . Realização das provas objetivas 24/03/2024 . Divulgação dos gabaritos preliminares das provas objetivas 25/03/2024 . Prazo para interposição de recurso contra os gabaritos preliminares das provas objetivas 26 e 27/03/2024 . Divulgação dos gabaritos definitivos das provas objetivas 15/04/2024 . Divulgação do resultado preliminar das provas objetivas 15/04/2024 . Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar das provas objetivas 16 e 17/04/2024 . Divulgação do resultado definitivo das provas objetivas 22/04/2024 . Convocação para a avaliação biopsicossocial (PcD) e para o procedimento de heteroidentificação (pretos e pardos) 22/04/2024 . Realização da avaliação biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificação 27 e 28/04/2024 . Divulgação do resultado preliminar da avaliação biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificação 30/04/2024 . Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar da avaliação biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificação 02 e 03/05/2024 . Divulgação do resultado definitivo da avaliação biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificação 08/05/2024 . Divulgação do resultado final do concurso público - cargos sem prova prática 08/05/2024 . Convocação da prova prática 08/05/2024 . Realização da prova prática 11 e 12/05/2024 . Resultado preliminar da prova prática 15/05/2024 . Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar da prova prática 16 e 17/05/2024 . Resultado definitivo da prova prática 22/05/2024 . Divulgação do resultado final do concurso público - cargos com prova prática 22/05/2024 ANEXO IV - DA TABELA ORIENTADORA DA SEQUÊNCIA DE NOMEAÇÕES 1. Sequência de nomeação de vagas para áreas sem RESERVA PRIORITÁRIA (Ampla Concorrência - AC) para Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) ou Pessoas com Deficiência (PcD): Áreas com 1 (uma) vaga imediata . Ordem de nomeação das vagas Modalidade da vaga . 1º AC . 2º AC . 3º PPP . 4º AC . 5º PcD Áreas com 2 (duas) vagas imediatas . Ordem de nomeação das vagas Modalidade da vaga . 1º AC . 2º AC . 3º PPP . 4º AC . 5º PcD . 6º AC . 7º AC . 8º PPP . 9º AC Áreas com 3 (três) vagas imediatas . Ordem de nomeação das vagas Modalidade da vaga . 1º AC . 2º AC . 3º PPP . 4º AC . 5º PcD . 6º AC . 7º AC . 8º PPP . 9º AC . 10º AC . 11º PcD . 12º AC . 13º PPP . 14º AC Para cargos com mais do que 3 (três) vagas imediatas, os critérios de alternância e proporcionalidade seguem como na tabela acima, conforme demonstrado no subitem 5.1.21 (para PcD) e no subitem 5.3.6 (para PPP). 2. Sequência de nomeação de vagas para áreas com RESERVA PRIORITÁRIA para pessoas pretas ou pardas, conforme Lei nº 12.990/2014: Áreas com 1 (uma) vaga imediata . Ordem de nomeação das vagas Modalidade da vaga . 1º PPP . 2º AC . 3º AC . 4º AC . 5º PcD Áreas com 2 (duas) vagas imediatas . Ordem de nomeação das vagas Modalidade da vaga . 1º PPP . 2º AC . 3º AC . 4º AC . 5º PcD . 6º AC . 7º AC . 8º PPP . 9º AC Áreas com 3 (três) vagas imediatas . Ordem de nomeação das vagas Modalidade da vaga . 1º PPP . 2º AC . 3º AC . 4º AC . 5º PcD . 6º AC . 7º AC . 8º PPP . 9º AC . 10º AC . 11º PcD . 12º AC . 13º PPP . 14º AC Para cargos com mais do que 3 (três) vagas imediatas, os critérios de alternância e proporcionalidade seguem como na tabela acima, conforme demonstrado no subitem 5.1.21 (para PcD) e no subitem 5.3.6 (para PPP). 3. Sequência de nomeação de vagas para áreas com RESERVA PRIORITÁRIA para pessoas com deficiência, conforme Decreto nº 9.508/2018: Áreas com 1 (uma) vaga imediata . Ordem de nomeação das vagas Modalidade da vaga . 1º PcD . 2º AC . 3º PPP . 4º AC . 5º AC Áreas com 2 (duas) vagas imediatas . Ordem de nomeação das vagas Modalidade da vaga . 1º PcD . 2º AC . 3º PPP . 4º AC . 5º AC . 6º AC . 7º AC . 8º PPP . 9º AC Áreas com 3 (três) vagas imediatas . Ordem de nomeação das vagas Modalidade da vaga . 1º PcD . 2º AC . 3º PPP . 4º AC . 5º AC . 6º AC . 7º AC . 8º PPP . 9º AC . 10º AC . 11º PcD . 12º AC . 13º PPP . 14º AC Para cargos com mais do que 3 (três) vagas imediatas, os critérios de alternância e proporcionalidade seguem como na tabela acima, conforme demonstrado no subitem 5.1.21 (para PcD) e no subitem 5.3.6 (para PPP). Este modelo pretende apenas exemplificar como funciona a alternância e proporcionalidade nas convocações, considerando o quantitativo máximo de candidatos aprovados por vaga imediata e não determina o número de vagas do concurso público. As vagas imediatas estão apresentadas no subitem 2.1 deste edital.