DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO: Até às 23h59min do dia 09/01/2024, preferencialmente pelo email [email protected], ou presencialmente (envelopes), em dias úteis, até o dia 09/01/2024, das 07:00h às 13:00h, no Restaurante Universitário da UFES (RU) do Campus de Goiabeiras/Vitória-ES. SESSÕES PÚBLICAS: ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: 10/01/2024 às 09h00min; JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 12/01/2024 às 09h00min. As sessões serão realizadas através de meio eletrônico (videoconferência), com link de acesso a ser disponibilizado no sítio http://ru.ufes.br/. As dúvidas e solicitações de informações deverão ser dirimidas e enviadas ao email [email protected]. KAIO REGATTIERI DOS SANTOS Presidente da Comissão de Chamamento Público - D G R / U F ES UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE AVISO DE ANULAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais vem, através deste, tornar sem efeito a publicação do Acordo de Cooperação Técnica entre a Universidade Federal Fluminense - UFF e o Município de Macaé/RJ, por intermédio da Secretaria Municipal Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/MACAÉ, referente a instalação do Projeto Balcão do Consumidor no âmbito do Departamento de Direito de Macaé, veiculado no D.O.U Seção 3, ano 2023, nº 179, página nº 60, em 19 de setembro de 2023. Motivo: Erro formal de tramitação por parte da Secretaria Municipal Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/MACAÉ. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.185921/2023-49. Dispensa Nº 90017/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Renda Básica de Cidadania: Lições das Experiências em Municípios Fluminenses. Custo operacional R$ 15.000,00. Coordenador: Fabio Domingues Waltenberg - SIAPE 1671908. Fiscal: Fernando Augusto Mansor de Mattos - SIAPE 1735256. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/01/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069189065202309. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Pães Diversos. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 19/12/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00101-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO FELIPE SOARES MACHADO Pregoeiro (SIASGnet - 15/12/2023) 150182-15227-2022NE003328 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069187665202324. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 19/12/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182- 5-00099-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO GILBERTO TORRES ARANHA Pregoeiro (SIASGnet - 15/12/2023) 150182-15227-2022NE003328 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.037736/2023-37. Dispensa Nº 90135/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Prestação de serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto "I Comigrar Sul - Conferência Livre Nacional Temática: Inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente" nas condições estabelecidas no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 33/2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2023 a 30/03/2024. Valor Total: R$ 77.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.038876/2023-22. Dispensa Nº 90136/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prestação de serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto "Análise e diagnóstico do acervo acadêmico da Faculdade Centro Oeste do Paraná (FACEOPAR) para fins de tratamento e custódia" nas condições estabelecidas no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 34/2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2023 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e a VCLAB Pathology Laboratorio Ltda, CNPJ 52.509.419/0001-77. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Convênio a concessão de Estágio de formação acadêmica, profissional e/ou sócio-cultural a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades teórico-práticas vinculadas à sua área de formação. Vigência: 23/10/2023 à 22/10/2028. Valor: não se aplica. Processo: 23205.036434/2023-41. Signatários: Marcos Antônio Beal, Diretor do Campus Realeza e Krishna Duro de Oliveira, Médica Veterinária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/DIR-CL/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) WAGNER DANTON DE BITTENCOURT BILHALVA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 28/12/2023 a 31/01/2024. Data de Assinatura: 29/11/2023. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/DIR-CH/UFFS/2023, CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) EDIMAR ROQUE MARTELLO JUNIOR, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 30/12/2023 a 17/07/2024. Data de Assinatura: 12/12/2023. Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/DIR-CH/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) EDIMAR ROQUE MARTELLO JUNIOR, que tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda - Obrigações do Contratado, que passa a vigorar com 20 horas semanais, a partir de 18 de dezembro de 2023. Data de Assinatura: 13/12/2023. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/DIR-CH/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) DIEGO JOSÉ BACCIN, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 30/12/2023 a 17/07/2024. Data de Assinatura: 07/12/2023. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/DIR-CH/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) BRUNA LIMA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda - Obrigações do Contratado, que passa a vigorar com 40 horas semanais, a partir de 14 de dezembro de 2023. Data de Assinatura: 14/12/2023. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 50/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa prestadora de serviço de alimentação para fornecimento de refeições (almoço e jantar) tipo buffet livre para atendimento aos acadêmicos do campus Passo Fundo/RS. LIDIANE MARCANTE Pregoeira (SIDEC - 18/12/2023) 158517-26440-2023NE000203 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 685/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.030677/2023-49. Pregão Nº 104/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Reforma do reservatório (metálico) central de água, localizado no campus samambaia da universidade federal de goiás - ufg.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 135.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 649/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.062608/2023-02. Dispensa Nº 355/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão intitulado: "P&D: Sistema Inteligente Para Auxílio de Ações Para Redução da Evasão Escolar na Ed u c a ç ã o Profissional e Tecnológica". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 1.590.120,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato UFG 689/2023. Processo 23070.053102/2022-13. Objeto: disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia intitulada "INIBIDORES DOS TRANSPORTADORES DE PROLINA COMO FÁRMACOS PARA O TRATAMENTO DE DOENÇAS PSIQUIÁTRICAS, NEUROLÓGICAS E NEURODEGENERATIVAS". Partícipes: UFG, UFRJ, UFMG e FAPEG Assinatura: 16/12/2023. Validade: 20 anos. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica UFG 15/2023. Processo 23070.064930/2023-68. Objeto: A associação de eesforços para a manutenção e o desenvolvimento do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas (PPGDP-UFG) . Partícipes: UFG e PGE/GO. Assinatura: 15/12/2023. Validade: 15/12/2023 a 14/12/2028.