DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Especie: Convênio UFG 292/2023. Processo 23070.054206/2023-26. Objeto: Proporcionar estágio obrigatório e não obrigatório curricular nas diversas áreas da UFG aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da UNB. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB. Assinatura: 01/12/2023. Validade: 01/12/2023 a 30/11/2028. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 158658 Nº Processo: 23422.011557/2023-13. Inexigibilidade Nº 90019/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO- L AT I N O - AMERICANA . Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Aquisição de licença minha biblioteca. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 333.300,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 158658 Nº Processo: 23422.025934/2023-93. Pregão Nº 31/2022. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA . Contratado: 44.214.782/0001-37 - FAMIL LAB DISTRIBUIDORA E COMERCIO ATACADISTA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos para os laboratórios de ensino e pesquisa da unila. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 158658 Nº Processo: 23422.025821/2023-98. Pregão Nº 31/2022. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA . Contratado: 33.554.685/0001-77 - LABINFARMA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos para os laboratórios de ensino e pesquisa da unila. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 15.200,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.027914/2023-03. Pregão Nº 54/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 47.063.120/0001-00 - S2R COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a reforma dos banheiros do bloco B-03, pavimento superior no Campus da UNIFEI Itajubá/MG, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do Pregão Eletrônico nº 054/2023. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/07/2024. Valor Total: R$ 29.273,04. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 66/2023/UFJ Espécie: Convênio UFJ n.º 066/2023. Processo 23854.008891/2023-00. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí(UFJ) e a empresa Indexis Soluções e Tecnologia LTDA, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação ofertados pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e a empresa Indexis Soluções e Tecnologia LTDA. Assinatura: 18/12/2023. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2028. EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 1 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 do edital de prorrogação Nº 2, de 15 de dezembro de 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta na Portaria nº 450/MP de 06/11/2002, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 e no Processo n° 23854.001317/2022-31, resolve: Retificar os termos do Edital de Prorrogação nº 02/2023, publicado no D.O.U. de 15/12/2023, seção 3, página 92, que prorrogou, por dois anos, a validade do concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, Nível 1, em regime de 40 h/DE (quarenta horas com Dedicação Exclusiva) semanais, área: Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil Individual e Coletivo, realizado pelo Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), para constar onde se lê: "homologado através do Edital nº 28/2021", leia-se: "homologado através do Edital nº 29/2021", mantendo os demais termos inalterados. AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.009348/2023-29. Dispensa Nº 73/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 09.294.294/0001-86 - PROVER ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de gêneros alimentícios utilizados para a alimentação dos primatas do CBR/UFJ F. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 21.723,50. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.009348/2023-29. Dispensa Nº 73/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 09.294.294/0001-86 - PROVER ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de sal refinado para atender à Faculdade de Medicina Veterinária - setor FORDHOV,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 356,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.009445/2023-11. Pregão Nº 66/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 43.843.358/0003-50 - AIR PRODUCTS BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação do fornecimento parcelado de gases para atender demanda do Instituto de Ciências E x a t a s / U FJ F. . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 79.200,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.009445/2023-11. Pregão Nº 66/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 03.368.371/0001-19 - DANILO APARECIDO BORELLA. Objeto: Fornecimento parcelado de gases para atender demanda do Instituto de Ciências Exatas - ICE / U FJ F. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 18.612,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.009445/2023-11. Pregão Nº 66/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 03.368.371/0001-19 - DANILO APARECIDO BORELLA. Objeto: Contratação do fornecimento parcelado de gases para atender demanda do Instituto de Ciências Biológicas - ICB/UFJF.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 37.600,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153061 Número do Contrato: 78/2022. Nº Processo: 23071.013466/2022-51. Inexigibilidade. Nº 21/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 06.880.484/0001-97 - OPTECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA. Objeto: a) Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 78/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/12/2023 a 28/12/2024, nos termos do art. 57, (inciso iv), da lei n.º 8.666, de 1993. b) Reajustar o valor contratual, de acordo com a variação do INPC ocorrida no período de novembro de 2022 a outubro de 2023, no percentual de aproximadamente 4,14 %.. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.056,70. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).