DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23072.234948/2022-32. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 07.532.851/0001-24 - DIESEL MAIS TRANSPORTE E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia por mais 03 meses a partir de 06/01/2024.. Vigência: 06/01/2024 a 06/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 469.101,40. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 609/2023 - UASG 153272 Nº Processo: 23072.264510/2023-60. Dispensa Nº 90005/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE EXTENSAO/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "canteiro modelo de conservação de minas gerais " .. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 11.000.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 606/2023 - UASG 153272 Nº Processo: 23072.267048/2023-52. Dispensa Nº 90274/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE EXTENSAO/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "projeto de extensão em direitos humanos, educação e saúde yanomami/ye'kwana ".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 23072.253118/2023-95 - Contrato N. º 9396554/2023 de Prestação de Serviços que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 18.715.599/0001-05 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, com a interveniência da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais - IPEAD, CNPJ/MF nº 16.578.361/0001-50. Objeto: Este contrato tem por objeto a prestação de serviços educacionais por Instituições Educacionais de Ensino Superior (IES), públicas e privadas, para oferecimento de vagas, aos servidores da Secretaria de Estado de Educação - SEE, nos cursos de pós-graduação lato sensu (especialização e MBA), na modalidade EaD, e stricto sensu (mestrado e doutorado), nas modalidades presencial, semipresencial/híbrida e EaD, por meio do Projeto de Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional dos Servidores da Educação, sob demanda, futura e eventual, criado pela Resolução SEE n.º 4.697/2022, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento n.º 1260.01.0009457/2023-38. Valor R$ 95.256,00 Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação de seu extrato no órgão oficial de imprensa. Nome e cargos dos signatários: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro - Subsecretária de Gestão de Recursos Humanos, Prof. Anderson Tadeu Marques Cavalcante - Vice-diretor da FACE/UFMG e Prof. Fabricio José Missio - Presidente da IPEAD. Data de assinatura: 07/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo 23072.260604/2021-06 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, prorroga-se a vigência do contrato original celebrado entre as partes em 04 de janeiro de 2022, passando tal instrumento a vigorar até 04 de janeiro de 2026. Fim de Vigência: 04/01/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof. Alessandro Fernandes Moreira - Vice-Reitor da UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 18/12/2023. SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO LICENCIAMENTO DE TECNOLOGIA Espécie: Proc. 23072.256766/2022-12 - CONTRATO DE LICENCIAMENTO NÃO ONEROSO E NÃO EXCLUSIVO PARA USO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE TECNOLOGIA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT, e a SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN - SBIBHAE, inscrita no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30. Objeto: o licenciamento, a título não oneroso, sem exclusividade, pela UFMG à SBIBHAE, dos direitos para uso, desenvolvimento e produção relacionados à TECNOLOGIA intitulada "MÉTODO PARA DIAGNÓSTICO DE ESTEATOSE E FIBROSE HEPÁTICA" consubstanciada no pedido de patente depositado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o número BR1020210267160 em 29/12/2021. Início da vigência: 18/12/2023. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Gilberto Medeiros Ribeiro - Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT/UFMG, Rodrigo Bornhausen Demarch - Diretor Executivo da Inovação da SBIBHAE e Rogéria Leoni Cruz - Diretora Jurídica da SBIBHAE. EXTRATO DE CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE TECNOLOGIA Espécie: Proc. 23072.239748/2023-57 - CONT R AT O DE LICENCIAMENTO PARA EXPLORAÇÃO DE TECNOLOGIA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT, e a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP inscrita no CNPJ sob o nº 18.720.938/0001-41. Objeto: o licenciamento, a título oneroso, sem exclusividade, pela LICENCIANTE à LICENCIADA, dos direitos para i) realizar a manutenção dos contratos de prestação de serviços formalizados para viabilizar a exploração comercial e ii) realizar negociações dos contratos de prestação de serviços a serem formalizados para viabilizar a exploração comercial relacionada ao programa de computador denominado "SOMOS" depositado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o número 14083-0, em 01/10/2012, doravante denominado TECNOLOGIA, bem como o licenciamento do direito de uso da marca "SOMOS", registrada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o número 906336490, doravante denominada MARCA, para a Universidade do Estado do Mato Grosso (Unemat), contrato formalizado em 17 de dezembro de 2021; e a PUC Minas, contrato formalizado em 07 de março de 2022 e para o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT); e Universidade de Brasilia (UNB). Início da vigência: 15/12/2023. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Gilberto Medeiros Ribeiro - Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT/UFMG e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024 MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Técnicas Nucleares da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 19 de dezembro de 2023 a 26 de janeiro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2024, seis vagas para o Mestrado (três para indígenas e três para pessoas com deficiência) e quatro vagas para o Doutorado (duas para indígenas e duas para pessoas com deficiência). As inscrições poderão ser efetuadas presencialmente na Secretaria do Programa, localizada no Bloco 4, sala 2299, Escola de Engenharia, Campus Pampulha, na Av. Antônio Carlos, 6627 - CEP 31 270-901 - Belo Horizonte - MG, de segunda à sexta-feira, exceto em feriados e recessos acadêmicos, de 09:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas ou pela internet, mediante preenchimento do formulário de inscrição, devidamente assinado, disponível exclusivamente na página web do Programa (http://www.cctn.nuclear.ufmg.br/mestrado-e-doutorado/) e do envio da documentação solicitada em formato PDF, para o e-mail [email protected], durante o período de vigência das inscrições. A versão completa do edital está disponível na página www.nuclear.ufmg.br. Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2023. CLARYSSON ALBERTO MELLO DA SILVA Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Técnicas Nucleares EDITAL DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Técnicas Nucleares - PCTN, vinculado ao Departamento de Engenharia Nuclear da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 19 de dezembro de 2023 a 26 de janeiro de 2024, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos aos cursos de MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas 15 (quinze) vagas para o Mestrado e 10 (dez) vagas para o Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. As inscrições poderão ser efetuadas presencialmente na Secretaria do Programa, localizada no Bloco 4, sala 2299, Escola de Engenharia, Campus Pampulha, na Av. Antônio Carlos, 6627 - CEP 31 270-901 - Belo Horizonte - MG, de segunda à sexta-feira, exceto em feriados e recessos acadêmicos, de 09:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas ou pela internet, mediante preenchimento do formulário de inscrição, devidamente assinado, disponível exclusivamente na página web do Programa (http://www.cctn.nuclear.ufmg.br/mestrado-e-doutorado/) e do envio da documentação solicitada em formato PDF, para o e-mail [email protected], durante o período de vigência das inscrições. A versão completa do edital está disponível na página www.nuclear.ufmg.br. CLARYSSON ALBERTO MELLO DA SILVA Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Técnicas Nucleares EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2024 MESTRADO E DOUTORADO O Programa de Pós-Graduação em Parasitologia da Universidade Federal de Minas Gerais RETIFICA o Edital Regular de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 07 de dezembro de 2023, no seguinte termo: item 3.1, alínea r). Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2023. HUDSON ALVES PINTO Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Parasitologia EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024 MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O Programa de Pós-Graduação em Parasitologia da Universidade Federal de Minas Gerais RETIFICA o Edital Suplementar de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado - Vagas para indígenas e pessoas com deficiência, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 07 de dezembro de 2023, no seguinte termo: item 3.3, alínea w). HUDSON ALVES PINTO Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Parasitologia