DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 23072.263192/2023-10. EDITAL Nº 2.892, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Educação Básica e Profissional - Teatro Universitário Área de Conhecimento: Práticas de atuação em teatros negros e relações étnico-raciais Edital: 2.076, de 05/09/2023, publicado no DOU de 11/09/2023 Vagas: 1 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) Classificação: 1º lugar: Lucas Fabrício Silva Araújo 2º lugar: Júlia Dias Lino Moreira 3º lugar: Ana Carolina Martins Lopes Data de Homologação Interna: 29/11/2023 Processo nº 23072.272569/2023-21 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Leonardo de Oliveira Guarnieri. Objeto: magistério no Departamento de Fisiologia e Biofísica do Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1890/2023. Vigência: 15/12/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 15/12/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.268119/2023-34. DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO EXTRATO DE REGISTRO PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 A Diretoria de Tecnologia da Informação da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG torna público o extrato da ata de registro de preços resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023. Processo: 23072.249698/2023-16. Objeto: Servidores para hiperconvergência. Ata de Registro de Preços nº 07/2023. Empresa registrada: CLICK TI TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 10.862.298/0004-45, itens 1 e 2. Valor total registrado: R$ 2.559.500,00. Data de assinatura: 12/12/2023. Vigência: 12/122023 a 12/12/2024. O inteiro teor da ata encontra-se disponível na sede da Diretoria de Tecnologia da Informação da UFMG, UG 153258. A ata do pregão eletrônico com a relação detalhada dos preços unitários encontra-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras. RENATO ADRIANO PIRES DOMINGOS PREGOEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 A Diretoria de Tecnologia da Informação da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023. Processo: 23072.249698/2023-16. Objeto: Servidores para hiperconvergência. Sagrou-se vencedora a seguinte empresa: CLICK TI TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 10.862.298/0004-45, itens 1 e 2; Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede da Diretoria de Tecnologia da Informação da UFMG, UG 153258. A ata do pregão eletrônico com a relação detalhada dos preços unitários encontra-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras. RENATO ADRIANO PIRES DOMINGOS Pregoeiro ESCOLA DE ENFERMAGEM EXTRATO DE CONTRATO Nº 616/2023 - UASG 153279 Nº Processo: 23072.251748/2023-25. Dispensa Nº 90291/2023. Contratante: ESCOLA DE ENFERMAGEM/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de prestação de serviço de gestão administrativa e financeira ao projeto "carga global de doenças, inquéritos em saúde e inteligência artificial",. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 618/2023 - UASG 153279 Nº Processo: 23072.254716/2023-81. Dispensa Nº 90290/2023. Contratante: ESCOLA DE ENFERMAGEM/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de prestação de serviço de gestão administrativa e financeira ao projeto "estratégias de operacionalização em vacinação para aumento das coberturas vacinais no brasil". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/12/2023 a 15/02/2026. Valor Total: R$ 2.629.046,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.265615/2022-55 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 03/2023, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de Enfermagem, e o Município de Conceição do Mato Dentro/MG, CNPJ nº 18.303.156/0001-07 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração do Plano de Trabalho - Anexo I do Convênio nº 03/2023. Nome e cargos dos signatários: Profª. Sonia Maria Soares - Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG; Sr. Geraldo Magela Minelli - Prefeito do Município de Pains; e Profº Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 18/12/2023. FACULDADE DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 620/2023 - UASG 153285 Nº Processo: 23072.252781/2023-72. Dispensa Nº 35/2023. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "escola da terra: formação continuada de educadores".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/12/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 122.832,30. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158515 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23204.008203/2022-77. Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 010/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATO Nº 21/2022 Processo nº 23204.022249/2023-80. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado(a): KASSIA LENE LIMA MARINHO. Objeto: Contrato nº 21/2022 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Art. 12, I, da Lei 8.745/93. Data do término do contrato: 31/12/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 78424/2023. Partes: Mega Engenharia e Serviços Ltda e Universidade Federal do ará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 071031/2022. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal. Objeto: Estabelecer e regulamentar programas de cooperação técnica e acadêmica entre a Ufpa e a Superintendência, nas áreas de atuação e interesse comuns. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Foro: Justiça Federal de Belém-Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e José Pereira de Barros Neto, pela Superintendência. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82277/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 082277/2023-99 . Objeto: Execução do Projeto de Pesquisa: ESCOLA DE CONSELHOS PARÁ - FORMAÇÃOCONTINUADA DE CONSELHEIROS DOS DIREITOS E CONSELHEIROS TUTELARES DA AMAZÔNIA PARAENSE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas. Declaração de Dispensa em 13/12/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 13/12/2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001- 59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 18/12/2023) 153063-15230-2023NE800121 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82470/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 091247/2023-73 . Objeto: Execução do Projeto de Pesquisa: IMPL A N T AÇ ÃO CLÍNICA DE ACESSO À JUSTIÇA E TRATAMENTO DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS DA AMAZÔNIA LEGAL. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas. Declaração de Dispensa em 15/12/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 15/12/2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 10.789.162,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 18/12/2023) 153063-15230-2023NE800121 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 073836/2022. Partes: Associação Hospitalar Moinhos de Vento (Desenvolvedora), Universidade Federal do Pará (Centro Participante) e Williams Fernandes Barra (Investigador). Objeto: Primeiro Termo Aditivo que faz a inclusão do pagamento de R$ 86,40 (oitenta e seis reais com quarenta centavos) por triagem de participantes para inclusão no estudo de forma retrospectiva, referente ao Projeto: Onco-Genomas Brasil: Mapeamento do câncer de mama e de próstata no sistema público brasileiro. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Foro: Justiça Federal de Belém-Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Williams Fernandes Barra (Investigador) e Bruna Khayat, pela Ufpa; Marco Antonio Modesti, Lucas Barbieri, Eduardo Spinello Rodrigues, Marina Bessel, Tanira Andreatta Torelly Pinto, Daniela Cristina dos Santos e Daniela da Rocha Padilha, pela Associação Hospitalar Moinhos de Vento. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 295, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade do Pará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar pelo período de 1 (um) ano o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado do Núcleo de Ecologia Aquática e Pesca da Amazônia - NEAP, conforme abaixo: Tema: Ecologia Aquática e Pesca, objeto do Edital nº 215, de 23/09/2022, publicado no Diário Oficial da União em 26/09/2022, homologado pelo Edital nº 8, de 17/01/2023, publicado no Diário Oficial da União em 18/01/2023. Fica prorrogado até 17/01/2025. GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice-Reitor