DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL Nº 211, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção Pública N. 188, de 21/11/2022, publicado no DOU de 22/11/2022, Seção 3, páginas 94 a 98, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 27, de 23/02/2023, publicado no DOU de 24/02/2023, Seção 3, página 64, prorroga por mais 1 (um) ano a validade UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.038738/2022-36. Dispensa Nº 249/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento financeiro e administrativo do projeto "implementação e desenvolvimento do projeto paradesporto brasil + acessível".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/12/2023 a 15/10/2024. Valor Total: R$ 499.924,80. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL Nº 827, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020 e considerando o que dispõe a Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, com alterações da Lei 12.863, de 24/09/2013, publicada no DOU de 25/09/2013, e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, publicada no DOU de 29/07/2016, respeitando ainda o que dispõe o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, bem como a Resolução nº 116 do Conselho Universitário, de 27/05/2015, para a consolidação da unidade acadêmica do Campus BAIXADA SANTISTA, resolve: Homologar o Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto A Substituto, regulamentado pelo Edital nº 516, de 09/08/2023, publicado no Diário Oficial da União de 11/08/2023, Seção 3, página 73. PROCESSO: 23089.020445/2023-83. . Área/Subárea Vagas Aprovados(as) . Ampla Concorrência . 1º Gabriel Travassos Tagliaro - 8,76 . Geociências/ Geologia 1 Cotas Étnico-Raciais - Lei nº 12.990/2014 . Não houve candidatos(as) inscritos(as) . Cotas para Pessoas com Deficiência - Decreto 9.508/2018 . Não houve candidatos(as) inscritos(as) O presente processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação deste podendo ser prorrogado por igual período de acordo com o Inciso III do Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, e interesse da administração. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL Processo 23746.006206/2023-20. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), CNPJ nº18.560.547/0001-07 e a Universidade de Antioquia, Colômbia. Resumo do Objeto: Estabelecer cooperação mútua e ampla entre os partícipes com intuito de promover intercâmbio que trarão benefícios às instituições. Data de assinatura: 02/11/2023. Vigência: 05 anos a contar da data de assinatura. Assinam: Profa. Dra. Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Dr. John Jairo Arboleda Cespedes, Reitor da Universidade de Antioquia. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL Processo 23746.005313/2023-31.Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), CNPJ nº18.560.547/0001-07 e a Universidade Tecnológica Del Chocó (UTCH), Colômbia. Resumo do Objeto: Estabelecer cooperação mútua e ampla entre os partícipes com intuito de promover intercâmbio que trarão benefícios às instituições. Data de assinatura: 07/07/2023. Vigência: 60 meses a contar da data de assinatura. Assinam: Profa. Dra. Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Prof. Dr. David Emilio Mosquera Valencia, Reitor da UTCH. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Sul da Bahia, CNPJ nº 18.560.547/0001-07, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 56 (cinquenta e seis) diplomas no dia 07.12.2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro G-1 - registros 1086 a 1090 e Livro G-2 - registros 1091 a 1141. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://ufsb.edu.br/progeac/diplomas. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta nos autos do processo nº 23085.009796/2023-73, em Decisão Administrativa Definitiva proferida em 14 de dezembro de 2023,resolve aplicar à empresa AR NITRO GASES DO AR LTDA, inscrita no CNPJ n.º 48.508.243/0001-61, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 6 (seis) meses (art. 7º, da lei 10.520/02; item 20.1.3.2 II, 4; f do Edital de Pregão Eletrônico nº 62/2022; item 5.3.3 Tabela 1.0, ocorrências durante a execução contratual, II, 4; f da Norma Procedimental 50.03.017 - Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR), por não cumprimento do prazo de entrega dos bens e falha na execução contratual ao entregar de forma parcial/incompleta os bens ou em desconformidade com as especificações, marcas e os preços ofertados no processo de aquisição no âmbito da execução do Contrato Administrativo n.º 5/2023. MARINALVA VIEIRA BARBOSA DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DIVISÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, Científica, Cultural e de Inovação. PARTÍCIPES: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM e Município de Uberaba - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação. OBJETO: Desenvolvimento e execução de programas e projetos de cooperação técnica e o intercâmbio em assuntos educacionais, culturais, científicos, tecnológicos, de pesquisa e de inovação e o estabelecimento de mecanismos para sua realização. DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da publicação do seu extrato. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 11/08/23. ASSINAM: Marinalva Vieira Barbosa e Rui Gomes Nogueira Ramos. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 153036 Nº Processo: 23086.008215/2023-76. Dispensa Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 15.353.209/0001-06 - CASABLANCA COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na impressão de livros, editoração de e-books e prestação de serviços gráficos agregados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 8.810,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 30/2023 Processo SEI 23086.015503/2023-87. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Produtor Rural da Fazenda Felicidade. Objeto: Propiciar oportunidade de vivência interdisciplinar na propriedade rural - estágio curricular NÃO OBRIGATÓRIO, aos estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular. Fundamentação Legal: Lei 11.788/08. Vigência24 meses. Data da Assinatura: 15/12/2023. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e João Bosco Nascimento Figueiredo - Produtor Rural p/Fazenda Felicidade. UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158565 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23282.016724/2022-75. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO- BRASILEIRA. Contratado: 18.060.449/0001-00 - PHODIUM SOLUCOES CONSULTORIA E GESTAO LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 06/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inciso II, do Art. 57 da Lei n. 8.666/93, com início na data de 16/01/2024 e término em 16/01/2025. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 276.755,90. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). da Seleção Pública para Professor do Substituto na área de Ciências Agrárias/Agronomia/Agrometeorologia, Departamento de Ciências Agronômicas e Ambientais/Campus de Frederico Westphalen. MARTHA BOHRER ADAIME