DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL Nº 76, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 05/01/2024 a 28/01/2024, para o preenchimento de 2 (duas) vagas, na UTFPR, Campus Ponta Grossa, localizado na Rua Doutor Washington Subtil Chueire, nº 330, Jardim Carvalho Ponta Grossa - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Ciências Biológicas/Interdisciplinar, nos termos do Edital Nº 005/2023-PS-PG e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos . (Processo SEI nº 23064.059477/2023-57) 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais). 1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado. MARCELO KUSMA EDITAL Nº 77, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 18/12/2023 a 17/01/2024, para o preenchimento de 01 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Medianeira, localizado na Av. Brasil, 4232, Pq. Independência, Medianeira - PR, para a carreira de Professor do Magistério Fe d e r a l Substituto, na área/subárea de Matemática, nos termos do Edital Nº 001/2024-PS-MD e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos . (Processo SEI nº 23064.058005/2023-87) 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais). 1.3 O período de contratação será de até 9 (nove) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado. MARCELO KUSMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE AJUSTE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL PARTES: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR E UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE. OBJETO: Estabelecimento das condições de Propriedade Intelectual entre a UNIOESTE e a UTFPR sobre a tecnologia intitulada "Desenvolvimento de alimento funcional simbiótico integrado com matéria - prima láctea contendo agentes probióticos, prebióticos e simbióticos" depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o nº BR 10 2019 025842 0. O presente CONTRATO terá validade durante o prazo de vigência da patente, contado a partir da data de publicação do extrato deste CONTRATO no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 05/12/2023. Signatários: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, Reitor da UTFPR, e Alexandre Almeida Webber, Reitor da UNIOESTE. Processo nº 23064.049191/2019-87. CÂMPUS CAMPO MOURÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Cooperativa Central Aurora Alimentos (Aurora Coop). Objeto: Cooperação entre os partícipes para a concessão de estágios, obrigatórios ou não, aos estudantes da UTFPR-CM. Sem repasses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM); Alceu Carlos Kr o m b a u e r , Marcos Luiz Cortina (Aurora Coop). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2021 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Município de Campo Mourão. Objeto: prorrogação da parceria pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Tauillo Tezelli (CAMPO MOURÃO). EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2023 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e STMICROELECTRONICS LTDA. Objeto: fomento e desenvolvimento de Projetos de Pesquisa e Disciplinas do Curso de Engenharia Eletrônica no âmbito do DAELN/UTFPR-CM. Sem repasses financeiros diretos. Vigência: 60 (sessenta) meses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Ricardo José Biccelli Tortorella (STMICROELECTRONICS LTDA). CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 154358 Nº Processo: 23064.051291/2023-50. Pregão Nº 39/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para o fornecimento de 04 (quatro) licenças de direito de uso do Software Adobe Creative Cloud Educacional (named) pelo período de 48 meses, nas condições estabelecidas no termo de referência. item - 1 descrição - locação de licenças de direito de uso do Software Adobe Creative Cloud Educacional (named) para o período de 48 (quarenta e oito) meses. Pacote Adobe Creative Cloud contendo no mínimo os softwares photoshop, illustrator, premiere pro, indesign, lightroom, after effects, dreamweaver, muse flash, professional, fuse, acrobat pro dc, audition, bridge, edge animate, edge code, edge inspect, edge reflow, fireworks, flash builder, incopy, prelude, adobe media encoder, adobe slate, scout, speedgrade, story plus, phonegap build, prelude live logger, sdk de jogos, extesion manager, extendscript toolkit. unidade de medida - unidade quantidade - 4 unidades valor unitário - R$ 7.720,00 valor total - R$ 30.880,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2027. Valor Total: R$ 30.880,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 154358 Nº Processo: 23064.051291/2023-50. Pregão Nº 39/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 49.594.253/0001-20 - 49.594.253 SALVINA CANDIDO RODRIGUES. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para o fornecimento de 24 (vinte e quatro) licenças perpétuas do Microsoft Student and Home 2021 esd, nas condições estabelecidas no termo de referência. Objeto da contratação: Item: 2 Descrição: Licença perpétua microsoft student and home 2021 esd Unidade de medida: unidade Quantidade: 24 Valor unitário: R$ 395,00 Valor total: R$ 9.480,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2027. Valor Total: R$ 9.480,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154358 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 23064.044454/2023-48. Dispensa. Nº 23/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: 1.1. Alteração da cláusula terceira, que passa a vigorar com a seguinte redação: - Dos recursos financeiros: 3.1. Os recursos financeiros, necessários para a execução do objeto deste contrato, serão provenientes das taxas e mensalidades recolhidas pelos participantes, os quais serão alocados na forma do plano de trabalho, parte integrante do projeto do curso, e serão arrecadados diretamente em conta bancária específica da FUNTEF-PR. 3.2. A previsão de arrecadação para a execução do objeto que trata este instrumento, conforme consta do projeto de abertura do curso, era de r$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais) e após inclusão de planilhas pós matrícula, doc. SEI 3879713 , este valor passa a ser de R$ 380.566,50 (trezentos e oitenta mil, quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). 3.3. Para o ressarcimento do uso da sua marca, das instalações e infraestrutura, a FUNTEF-PR recolherá, via guia de recolhimento da união (GRU) na conta única da UTFPR, o valor referente a R$ 11.417,00 (onze mil, quatrocentos e dezessete reais). 3.3.1 o valor disposto no caput é o inicialmente previsto no projeto do curso, devendo o valor final, a ser recolhido via GRU, ser o apurado na prestação de contas final. 3.4. Para a execução do objeto deste contrato, a FUNTEF-PR reterá, a título de ressarcimento para suas despesas operacionais, o valor referente a R$ 57.084,98 (cinquenta e sete mil, oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos). 1.2.Alteração da cláusula sétima, que passa a vigorar com a seguinte redação: Da vigência e do prazo: 7.1. A vigência deste contrato será de 31 (trinta e um) meses, a contar da data de 27/09/2023 e encerrando na data de 26/04/2026, podendo ser alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante termo aditivo, por mútuo atendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu término. 7.2.a vigência acima especificada detalha-se da seguinte forma: 7.2.1.período de execução do projeto do curso - 27 (vinte e sete) meses. 7.2.2.período para pagamentos finais - até 30 (trinta) dias do término do curso. 7.2.3.período de prestação de contas do coordenador do curso - em até 60 (sessenta) dias do término do curso. 7.2.4.período de avaliação e procedimentos internos da FUNTEF-PR - em até 120 (cento e vinte) dias do término do curso..Vigência: 15/12/2023 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.566,50. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 153177 Nº Processo: 23064.049631/2023-82. Pregão Nº 34/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 13.225.851/0001-84 - KM JUNIOR LTDA. Objeto: Manutenção de estufas agrícolas, da utfpr - campus pato branco. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total: R$ 105.157,61. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 153178 Nº Processo: 23064.056455/2023-35. Pregão Nº 38/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 48.113.779/0001-88 - DANKA GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação de layout do Bloco A na UTFPR Campus Guarapuava. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 307.751,84. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).