DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviços continuados de transporte externo de pacientes, incluindo: motorista, equipe assistencial, impostos, taxas, multas, combustível, manutenção, higienização, equipamentos e insumos em quantidades e qualidades necessárias à realização do objeto contratual, para atendimento por demanda (acionamento), para o hospital universitário da universidade federal do amapá (hu-unifap). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 331.200,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 156956 Nº Processo: 23872.001189/2023-99. Pregão Nº 78/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 09.405.430/0001-68 - REAL PETROLEO LTDA. Objeto: Aquisição de óleo diesel s10 combustível, para abastecimento dos grupos geradores de energia elétrica do hospital universitário da universidade federal do amapá (hu-unifap). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2028. Valor Total: R$ 369.564,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760015959202348. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais farmacológicos - grupo 09 - Material Farmacológico (albumina humana 20%). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00145-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 18/12/2023) 155904-15226-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760018884202357. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 11 - Material Químico (Reagentes para realização de exames de Bioquímica), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00148-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 18/12/2023) 155904-15226-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155021 Número do Contrato: 50/2022. Nº Processo: 23537.028531/2021-47. Inexigibilidade de Licitação nº 23/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 24,11% (vinte e quatro inteiros e onze centésimos por cento) do valor atualizado do contrato, nos termos do artigo 81, inciso II e §§ 1º e 2º da Lei n.° 13.303/2016, e do artigo 110, caput, e § 1º do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 1.1. Vigência: 15/12/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 983.677,30. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 44/2023 A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico 44/2023 para aquisição, em regime de consignação, de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - Endopróteses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 9, 10, 11, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 25, 27, 30, 33, 34, 35 para a empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. Os itens 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 12, 13, 14, 18, 22, 23, 24, 26, 28, 29, 31, 32 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 18/12/2023) 155021-26443-2023NE801067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 92/2023 A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.92/2023 para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos industrializados de diferentes classes farmacológicas, padronizados na instituição, para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais, clínicos, diagnósticos e cirúrgicos, considerando os menores preços praticados no processo que atendem o Edital. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 51 e 72 para a empresa MEDICINALI PROD.PARA SAÚDE LTDA, conforme termo de julgamento anexo ao processo. MICHELE SANTOS SILVA LUIZ Agente de Licitação (SIDEC - 18/12/2023) 155021-26443-2023NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.016011/2023-22. Dispensa Nº 71/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 25.234.648/0001-53 - AGARIE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para reforma e instalação de edificações do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc-uftm) - filial ebserh. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a 18/02/2024. Valor Total: R$ 135.079,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.003150/2023-45. Pregão Nº 85/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 12.900.948/0001-82 - MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de empresa especializada para o fornecimento de plataforma de comunicação digital multicanal que contemple whatsapp e sms (short message service).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 139.200,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 156654 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23860.000521/2020-54. Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA . Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: A alteração quantitativa do objeto contratual, mediante a supressão do item 4 do contrato 018/2021 - mamógrafo siemens mammomat, nro. De série: 12088, o que corresponde a 4,94% do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 81, ll da lei nº 13.303/2016 e art. 103, ll do regulamento de licitações e contratos da ebserh, com efeito a partir de 01/01/2024.. Vigência: 01/01/2024 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.822.847,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 155901 Nº Processo: 23762010911202323. Objeto: Contratação de Serviço de Locação de Veículos (Locadora), automóvel do tipo passeio e veículo de transporte de carga, sem motorista e sem combustível, por quilometragem livre.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00083-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILSON DE RAMOS SEBAJE Agente de Licitações (SIASGnet - 18/12/2023) 155901-26443-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23525.005985/2023-41 - Pregão nº 69/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Contratação de empresa para realização de exames de Tomografia Computadorizada (TC) em pacientes internados e/ ou pacientes com ficha de atendimento no Pronto Socorro para atender o HUCAM/UFES, sob orientação e fiscalização da Unidade de Diagnósticos por Imagem e Diagnósticos Especializados. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Data da Assinatura: 22/11/2023. Empresa: RADIOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA / 32.404.410/0001- 94, Item - Quant. - Valor Unitário: 1 - 240 - R$340,00, 2 - 240 - R$340,00, 3 - 300 - R$340,00, 4 - 2400 - R$340,00, 5 - 3600 - R$340,00, 6 - 3600 - R$340,00, 7 - 360 - R$340,00, 8 - 360 - R$340,00, 9 - 240 - R$340,00, 10 - 240 - R$340,00, 11 - 240 - R$340,00, 12 - 120 - R$340,00, 13 - 120 - R$340,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23525.005773/2023-63 - Pregão nº 170/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Aquisição de Equipamentos médicos-hospitalares e de fisioterapia, para atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Data da Assinatura: 16/11/2023. Empresa: BIOPULSE BRASIL EIRELI / 22.408.118/0001-96, Item - Quant. - Valor Unitário: 10 - 2 - R$23.440,00; DELTRONIX EQUIPAMENTOS LTDA / 56.014.475/0001-91, Itens: 2 - 4 - R$24.000,00; GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA / 62.413.869/0001-15, Itens: 6 - 6 - R$13.200,00; INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA / 90.909.631/0001-10, Itens: 3 - 4 - R$23.400,00; SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS / 04.648.801/0001-19, Itens: 5 - 4 - R$715,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23525.005773/2023-63 - Pregão nº 170/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Aquisição de Equipamentos médicos-hospitalares e de fisioterapia, para atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Data da Assinatura: 16/11/2023. Empresa: BIOPULSE BRASIL EIRELI / 22.408.118/0001-96, Item - Quant. - Valor Unitário: 10 - 2 - R$23.440,00; DELTRONIX EQUIPAMENTOS LTDA / 56.014.475/0001-91, Itens: 2 - 4 - R$24.000,00; GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA / 62.413.869/0001-15, Itens: 6 - 6 - R$13.200,00; INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA / 90.909.631/0001-10, Itens: 3 - 4 - R$23.400,00; SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS / 04.648.801/0001-19, Itens: 5 - 4 - R$715,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23525.010648/2023-75 - Pregão nº 136/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Material Laboratorial - Moldes e Cassetes Histológicos para atender à Unidade de Laboratório e Anatomia Patológica do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Data da Assinatura: 08/12/2023. Empresa: NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTD / 42.639.607/0001-66, Item - Quant. - Valor Unitário: 6 - 30000 - R$0,29, 8 - 15000 - R$0,29, 9 - 5000 - R$0,29.