DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900102 102 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 155126 Nº Processo: 23540017867202397. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MEDICAMENTOS GERAIS INJETÁVEIS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-00069-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANAINA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS Agente de Licitações (SIASGnet - 15/12/2023) 155126-26443-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 155126 Nº Processo: 23540016431202381. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de MEDICAMENTOS E MATERIAIS PARA ODONTOLOGIA, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-00070- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SUZANA MAFRA MARINHO Agente de Licitações (SIASGnet - 15/12/2023) 155126-26443-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 155126 Nº Processo: 23540018312202362. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de MEDICAMENTOS CONTROLADOS, ANESTÉSICOS E ADJUVANTES, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SUZANA MAFRA MARINHO Agente de Licitações (SIASGnet - 15/12/2023) 155126-26443-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.001290/2022-04. Pregão Nº 23/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 21.324.407/0001-44 - A E S MARIANO ASSESSORIA. Objeto: Contratação conjunta para prestação de serviços de comunicação e notificação por meio de sistema de envio de mensagens sms (short message service), compreendendo gerenciamento, transmissão de mensagens de texto para celulares e suporte técnico, a ser executado de forma contínua para atendimento das necessidades do hu-ufscar.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 14.160,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155900 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23763.001412/2020-92. Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto: Acréscimo contratual de 21% no contrato n° 05/2022 referente a fornecimento de energia elétrica para atendimento das necessidades do hu-ufscar.. Vigência: 14/12/2023 a 04/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.876.676,50. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820012393202341. Objeto: Registro Formal de Preços relativo a eventual aquisição de Material de Consumo Médico-Hospitalar para Uso em Anestesiologia, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5- 00223-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre a descrição dos materiais que consta no Edital Licitatório e aquela que consta no Portal de Compras do Governo Federal (COMPRASNET), PREVALECERÁ A DESCRIÇÃO CONSTANTE NO EDITAL LICITATÓRIO. Portanto, as empresas proponentes deverão considerar, para fins de apresentação das suas propostas, a descrição dos materiais conforme consta no Edital Licitatório.. MARTA RODRIGUES DOS SANTOS Assistente Administrativo (SIASGnet - 18/12/2023) 155913-26443-2023NE800637 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 A Maternidade Climério de Oliveira, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas para seleção de propostas para a contratação de Fornecimento de Alimentação - Coffee Break e insumos a serem ofertados nas ações de Segurança do Paciente e Humanização, a fim de atender às necessidades da Maternidade Climério de Oliveira -UFBA, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, localizada à Rua do Limoeiro, 137, Nazaré, Salvador/BA. Em atenção ao disposto no art. 73, Parágrafo único, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh- RLCE, será disponibilizado permanentemente em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitaisuniversitarios/regiao- nordeste/mco-ufba/acesso-a-informacao/licitacoes-econtratos/chamamentos-publicos, instrumento convocatório de chamamento de interessados, de modo a permitir o cadastramento de novas empresas a qualquer tempo, desde que preencham os requisitos constantes do Termo de Referência. Os interessados em participar do chamamento público deverão encaminhar propostas por meio do correio eletrônico [email protected]. SINAIDE SANTOS CERQUEIRA COELHO Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 155906 Nº Processo: 23535007788202266. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em Sistema de Monitoramento de Segurança remoto com videomonitoramento por CFTV e alarme para fornecimento e instalação de Infraestrutura para Sistema de CFTV e alarme, compreendendo projeto e execução de rede de cabeamento estruturada, adequações elétricas, racks (inclusive ativos e passivos) etc; e locação de Sistema de Videomonitoramento por CFTV, conforme Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . INAIARA DOS SANTOS GALVAO Agente de Licitação (SIASGnet - 18/12/2023) 155906-26443-2022NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 155906 Nº Processo: 23535010491202369. Objeto: Aquisição de INSUMOS LABORATORIAIS para reabastecimento do Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA), conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste documento.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 19/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA CLARA DE LIMA LEAL Agente de Licitações (SIASGnet - 18/12/2023) 155906-26443-2022NE800100 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.018878/2023-92. Pregão Nº 100/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 51.961.258/0001-95 - CARDIO SISTEMAS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA . Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para o hospital universitário da universidade federal do piauí - hu-ufpi. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 43.740,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.005842/2023-49. Concorrência Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 14.190.481/0001-50 - MONTE CLARO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução da obra de construção da estrutura física do centro de convivência do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 4.543.296,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.003577/2023-64. Regime Diferenciado de Contratações Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 05.248.587/0001-76 - VANGUARDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação integrada de empresa especializada no ramo de engenharia para elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e engenharia, bem como a execução de obra de construção da estrutura física para a qualificação dos serviços de oncologia do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 42. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 14.000.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155008 Número do Contrato: 65/2019. Nº Processo: 23524.020788/2019-85. Inexigibilidade. Nº 20/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/12/2023 e encerramento em 30/12/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato;a manutenção da alteração da cobertura contratual do equipamento "cv0317 - allura xper fd10" (item 4), conforme negociação entre as partes, formalizado no 1º termo aditivo ao contrato; alteração da