DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900103 103 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 cobertura contratual do equipamento "xcelera r3.x_ ev0577 série 278" (item 3), conforme negociação entre as partes.. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 458.428,68. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CESSÃO DE USO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1117733 Processo Administrativo de Compras nº: 153302 SEI HCPA 23092.014983/2023-80 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0700/23 Nome do Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA Nº CNPJ: 01.513.946/0001-14 Objeto: Cessão gratuita de uso de 01 equipamento o qual deverá ser trazido ao HCPA pelo fornecedor sempre que é programado um procedimento. Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal. Fundamento Legal Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Situação do Contrato: ATIVO Data de Assinatura: 15/12/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Thalita da Costa Sestarolli Silva, CPF 327.214.548-62. EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1122878 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152301 SEI HCPA 23092.007730/2023-50 Nome do Contratado: INOPAT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Nº CNPJ: 07.440.995/0001-50 Objeto: Fornecimento de anticorpos para exames de imunohistoquímica. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO, MEDIANTE TERMO ADITIVO, POR MAIS TRÊS PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA POR ESCRITO. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 179.192,00 (cento e setenta e nove mil, cento e noventa e dois reais). Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999. Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE510462 27/11/2023 Data de Assinatura: 13/12/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Lilian Iara do Amaral Fernandes, CPF 365.205.298-69. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1123086 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152301 SEI HCPA 23092.007730/2023-50 Nome do Contratado: 100ul Biosciense Ltda- EPP Nº CNPJ: 23.361.404/0001-06 Objeto: Fornecimento de anticorpos para exames de imunohistoquímica. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO, MEDIANTE TERMO ADITIVO, POR MAIS TRÊS PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA POR ESCRITO. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 13.119,00 (treze mil, cento e dezenove reais) Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999. Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE510464 27/11/2023 Data de Assinatura: 13/12/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Rosaria Di Gangi, CPF 359.700.648-58. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 153917 SEI HCPA-23092.017555/2023-17- VITAMINA K 10 MG/ML 1 ML AMP INTRAVENOSO - AMPOLA Contratado: INJEMED MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA. - EPP CNPJ: 23664355000180 R$ 5.820,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510999 12/12/2023 Autorização: 13/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 15/12/2023 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 153966 SEI HCPA-23092.017760/2023-74- ROCURONIO 50 MG AMP Contratado: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ: 44734671002286 R$ 15.000,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE511060 14/12/2023 Autorização: 14/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 15/12/2023 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 153755 SEI HCPA-23092.016801/2023-13 - AQUISIÇÃO DE REQUEIJÃO CREMOSO TRADICIONAL Contratado: OESA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES S/SA CNPJ: 81611931001019 R$ 9.270,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE511035 13/12/2023 Autorização: 14/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 15/12/2023 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 153959 SEI HCPA-23092.017703/2023-95- DISPOSITIVO FIXADOR P/ TUBO OU CABO PARALELAMENTE À PELE Contratado: RVB - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 1534016000147 R$ 6.970,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE511044 13/12/2023 Autorização: 14/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 15/12/2023 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 153935 - SEI HCPA 23092.017763/2023-16 -CONECTOR VALVULADO EM SISTEMA FECHADO Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94516671000153 R$ 12.700,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE511045 13/12/2023 Autorização: 14/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 18/12/2023 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO 1121043 AO CONTRATO Nº 0376094 Contratada: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA CNPJ: 87.096.616/0001-96 Fonte n°: 1049A001MS Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2023NE500382 03/01/2023 Data da Assinatura: 18/12/2023 Nº do Processo: 144545 SEI HCPA 23092.204198/2020-74 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0376094, que tem como objeto a contratação de empresa, por meio de plano privado coletivo empresarial, para prestação de serviço de assistência médica ambulatorial e hospitalar, fisioterápica, psicológica e farmacêutica na internação, compreendendo partos e tratamentos, centro de terapia intensiva ou similar, incluindo serviços de urgência (24 horas) e de emergência, de livre adesão, com mensalidade pré-fixada por faixa etária, com coparticipação em consultas e exames, contemplando, no mínimo, os serviços constantes no ROL de procedimentos editado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com abrangência NACIONAL, por mais 12 meses, a partir de 1 de dezembro 2023; Estabelecer que os valores das mensalidades serão reajustados no percentual de 10,50%, a partir de 01 de dezembro de 2023; Estabelecer reajuste de 5,19% nas coparticipações, passando o valor da consulta de R$ 32,15 para R$ 33,82; Estabelecer que o Plano odontológico é mantido no valor de R$ 25,00 por pessoa; Estabelecer que o SOS Unimed é mantido no valor de R$ 15,00 por pessoa; Alterar o valor da garantia para R$163.860,82, correspondente a 5% do valor total de adesões. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luciano Tasca Piazza, CPF 691.962.810-49. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO 1121044 AO CONTRATO Nº 0403238 Contratada: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA CNPJ: 87.096.616/0001-96 Fonte n°: 1049A001MS Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2023NE500383 03/01/2023 Data da Assinatura: 18/12/2023 Nº do Processo: 144545 SEI HCPA 23092.204198/2020-74 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0403238, que tem como objeto a contratação de empresa, por meio de plano privado coletivo empresarial, para prestação de serviço de assistência médica ambulatorial e hospitalar, fisioterápica, psicológica e farmacêutica na internação, compreendendo partos e tratamentos, centro de terapia intensiva ou similar, incluindo serviços de urgência (24 horas) e de emergência, de livre adesão, com mensalidade pré-fixada por faixa etária, com coparticipação em consultas e exames, contemplando, no mínimo, os serviços constantes no ROL de procedimentos editado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com abrangência REGIONAL por mais 12 meses, a partir de 1 de dezembro 2023; Estabelecer que os valores das mensalidades serão reajustados no percentual de 10,50%, a partir de 01 de dezembro de 2023; Estabelecer reajuste de 5,19% nas coparticipações, passando o valor da consulta de R$ 21,43 para R$ 22,54; Estabelecer que o Plano odontológico é mantido no valor de R$ 25,00 por pessoa; Estabelecer que o SOS Unimed é mantido no valor de R$ 15,00 por pessoa; Alterar o valor da garantia para R$11.451,58 correspondente a 5% do valor total de adesões. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luciano Tasca Piazza, CPF 691.962.810-49. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1123314 AO CONTRATO Nº 0646188 Contratada: FIVE MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI CNPJ: 29.130.664/0001-57 Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2023NE501419 03/01/2023 Data da Assinatura: 18/12/2023 Nº do Processo: 148183 SEI HCPA 23092.204198/2020-74 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº nº 0646188, que tem como objeto o fornecimento de Detergente Alcalino Uso Termodesinfectadora e Ultrassônica, por mais 12 meses, a partir de 03 de janeiro de 2024.Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Cristiano Romero Cardoso, CPF 912.690.400-49.