DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900104 104 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 8, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSOS SELETIVOS O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) torna pública a realização dos seguintes Processos Seletivos, de acordo com o extrato de divulgação de abertura de inscrições deste Edital, publicado na imprensa local, em 19/12/2023. Os Processos Seletivos reger-se-ão por instruções contidas no Edital e serão executados em conjunto com a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS). Cargos de Nível Superior: . Nº PROCESSO SELETIVO C. H. MENSAL SALÁRIO INICIAL (R$) V AG A ( S ) * * P R É - R EQ U I S I T O . 72 Médico I (Alergia e Imunologia) 150 68,27 por hora C.R. - Graduação em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina, e - Residência Médica em Alergia e Imunologia, reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica, ou - . Título de Especialista em Alergia e Imunologia, fornecido pela Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (ASBAI). . 73 Médico I (Medicina Intensiva) 150 68,27 por hora C.R. - Graduação em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina, e - Residência Médica em Medicina Intensiva, reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica, e . - Título de Especialista em Medicina Intensiva, fornecido pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira. * Valor inicial de classe. Cada classe possui dez (10) níveis salariais, sendo o primeiro para admissão e os demais para progressão horizontal que, de forma alternada, possibilitam ao funcionário concorrer anualmente por merecimento ou antiguidade, mediante critérios específicos. Há também a progressão vertical com a possibilidade de crescimento a uma classe salarial superior dentro de sua carreira, a partir de critérios de elegibilidade determinados. Em ambos os casos, além do atendimento aos critérios específicos de cada processo, as progressões estão condicionadas à disponibilidade orçamentária. Observe o subitem 12.11 deste Edital. ** C.R. = Cadastro de Reserva. Os candidatos aprovados no Processo Seletivo formarão um Cadastro de Reserva de candidatos cuja contratação estará condicionada à existência e/ou criação de vagas no prazo de validade do Processo Seletivo. A classificação do último candidato admitido nos cargos do HCPA, nos últimos cinco (5) anos, encontra-se em "Listagem de Chamadas de Candidatos para os Cargos do HCPA", disponível em: https://www.hcpa.edu.br/venha-para-o-hcpa-concursos-subm. Obs.: Os candidatos aprovados no Processo Seletivo de Médico I deverão estar com as especialidades médicas e as áreas de atuação registradas junto ao Conselho Regional de Medicina. INSCRIÇÕES: 20/12/2023 a 15/01/2024, via Internet, através do endereço http://portalfaurgs.com.br/concursos. O inteiro teor deste edital, contendo as informações complementares sobre estes processos seletivos, estará, a partir do dia 20/12/2023, divulgado na Internet. HELENA AYAKO SUENO GOLDANI, Coordenadora da Comissão de Seleção. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 850017/2017. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS, CNPJ nº 01112580000171. Solicitação de prorrogação de vigência do Convênio 850017/2017 - CAPES/UAB/UEG por mais 12 mêses, a partir da vigência atual (18/12/2023). Valor Total: R$ 8.099.799,23, Valor de Contrapartida: R$ 80.196,03, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Data de Assinatura: 18/12/2017. Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº .844.616-, Convenente: ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO, CPF nº .584.461-*. EDITAL Nº 8/2023 RESULTADO FINAL Programa CAPES/COFECUB Processo nº 23038.001443/2023-91 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, por meio de sua Presidência, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final, no âmbito do Edital n° 08/2023 - Programa CAPES/Cofecub. O resultado final do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.006370/2023-23. Pregão Nº 17/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 02.558.157/0135-74 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório e produtividade, com direito de atualização e suporte. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 1.352.456,28. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 344002 Nº Processo: 0571/2023-69. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de conservação e restauração de conjunto composto por 04 veículos automotores, pertencentes ao acervo do Museu do Homem do Nordeste da FUNDAJ.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração (SIASGnet - 18/12/2023) 344002-34202-2023NE111111 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2023 - PROCURADORIA Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 034/2020 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa SONETTO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 10.346.333/0001-20 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 034/2020 - PROCURADORIA, por 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II c/c § 2º da Lei 8.666/93 e consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do processo FUNDAJ Nº 23130.000634/2020-34. Período de Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Data da assinatura: 14/12/2023. EDITAL DIFOR/FUNDAJ Nº 4/2023 A Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, por meio da Diretoria de Formação Profissional e Inovação - DIFOR, torna público o Edital 004/2023 para a seleção de candidatos(as) a preenchimento das 50 vagas no Curso de Especialização em Gênero, Desenvolvimento e Políticas Públicas: Práticas Educacionais, na modalidade distância (EAD), aprovado pela resolução nº 504, de 30 de Novembro de 2023, nos termos definidos no presente Edital. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas preenchimento de formulário Google na página da FUNDAJ, ou pelo link: https://forms.gle/eNYR9zPpbgrGEfHx5 no período de 02 de Janeiro a 02 de fevereiro de 2024. O edital está disponível na íntegra no site da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ no endereço eletrônico: https://www.gov.br/fundaj/pt-br/composicao/difor/editais. ANA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA ABRANCHES Diretora de Formação Profissional e Inovação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951808/2023, Nº Processo: 23105051147202390, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM CNPJ nº 04623300000188, Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto intitulado Centro Colaborador de Alimentação e Nutrição Escolar - CECANE/UFAM: Monitoramento e assessoria às entidades executoras, nos Estados do Amazonas e Roraima., Valor Total: R$ 1.240.043,14, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 582.454,03; 2024 - R$ 657.589,11, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000761, Valor: R$ 582.454,03, PTRES: 169973, Fonte Recurso: 1000A001CN, ND: 339039, Vigência: 26/12/2023 a 31/10/2025, Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários: Concedente: SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA CPF nº .295.092-, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO CPF nº .225.822-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951553/2023, Nº Processo: 23105037236202323, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM CNPJ nº 04623300000188, Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto intitulado Implantação do Núcleo Permanente de Formação - Escola Ouvindo Conselhos no Estado do Amazonas., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000753, Valor: R$ 37.800,00, PTRES: 174798, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339018; Num Empenho: 2023NE000756, Valor: R$ 25.100,00, PTRES: 174798, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339030; Num Empenho: 2023NE000755, Valor: R$ 302.700,00, P T R ES : 174798, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2023NE000754, Valor: R$ 60.000,00, PTRES: 174798, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339033; Num Empenho: 2023NE000752, Valor: R$ 74.400,00, PTRES: 174798, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339020, Vigência: 26/12/2023 a 09/05/2025, Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários: Concedente: SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA CPF nº .295.092-*, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO CPF nº .225.822-*. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EDITAL Nº 46, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO Nº 23106.126898/2023-67 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de Gabriel Henrique Carvalho Azeredo, candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº