DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900105 105 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, do 5º para o 9º lugar da lista de candidatos aprovados reservada ao sistema de cotas raciais para o cargo de Técnico em Assuntos Ed u c a c i o n a i s . MÁRCIA ABRAHÃO MOURA Reitora EDITAL Nº 47, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO Nº 23106.126903/2023-31 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de Michelle Lima de Freitas, candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, do 17º para o 34º lugar da lista de ampla concorrência de candidatos aprovados para o cargo de Técnico em Assuntos Ed u c a c i o n a i s . MÁRCIA ABRAHÃO MOURA EDITAL Nº 48, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO Nº 23106.126914/2023-11 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de Rute Chaves de Jesus Aquino, candidata habilitada no Concurso Público objeto do Ed i t a l Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, do 5º para o 12º lugar da lista de candidatos aprovados reservada ao sistema de cotas raciais para o cargo de Administrador. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA EDITAL Nº 49, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO Nº 23106.126912/2023-22 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de Livia Cristina De Souza Oyo, candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, do 5º para o 8º lugar da lista de candidatos aprovados na ampla concorrência para o cargo de Contador. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.005040/2023-98. Pregão Nº 114/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de licença de solução corporativa de segurança de terminais, e-mail e web pelo período de 3 anos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a 18/03/2024. Valor Total: R$ 490.160,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154503 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 23006.018510/2022-01. Regime Diferenciado de Contratações. nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO ABC. Contratado: 56.283.930/0001-54 - COMERCIAL PRADELA LTDA. Objeto: Alteração do Cronograma físico-financeiro do Contrato nº 36/2022, tendo em vista o Acréscimo do valor de R$ 218.788,90, que corresponde a aproximadamente 24,22% sobre o valor inicial atualizado do Contrato, a Supressão do valor de r$ 14.223,51, que corresponde a aproximadamente 1,57% sobre o valor inicial atualizado do Contrato, bem como a Prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual em 3 (três) meses, alterando-se o prazo de execução da obra de 02/11/2023 para 02/02/2024 e o prazo de vigência contratual de 23/01/2024 para 23/04/2024.. Vigência: 23/01/2024 a 23/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.108.025,22. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 121/2023 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP n¨ 121/2023, declarando vencedoras as empresas: TRADUZCA SERVIÇOS DE TRADUÇÕES LTDA para o item 1 e CVA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA para os itens 2 e 3 do Grupo 1. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. CLÁUDIO MÁRCIO CARDOZO SOUZA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 18/12/2023) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 79/2023 - UASG 154044 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 23107.023359/2021-03. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar, o prazo de vigência do contrato n° 33/2021, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/12/2023 a 13/03/2024, nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº. 8.666/93, com início do prazo em 15/12/2023 e encerramento em 13/12/2024. Vigência: 15/12/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.077,36. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125020019202366 . Objeto: Gestão Administrativa e financeira do projeto de EXTENSÃO - CURSO DE CAPACITAÇÃO intitulado "UNESPORTE - ESPORTE E LAZER NA COMUNIDADE". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão do objeto, a contratação enquadra-se, legalmente, por Dispensa de Licitação Declaração de Dispensa em 19/09/2023. SELONIEL BARROSO DOS REIS. Pró-reitor. Ratificação em 22/09/2023. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA . Reitor. Valor Global: R$ 201.050,33. CNPJ CONTRATADA : 02.646.829/0001-91 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA . (SIDEC - 18/12/2023) 154215-15278-2023NE800004 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154215 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23125.028017/2021-83. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 11.365.404/0001-03 - CONSTRUTORA NALDO BEZERRA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o reajuste, o acréscimo e a supressão de serviços do contrato n° 28/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do prédio do departamento de meio ambiente e desenvolvimento (dmad), no campus universitário marco zero, município de macapá - ap, conforme memorando eletrônico n° 101/2023-prefeitura. Vigência: 04/12/2023 a 08/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.802.827,07 Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154215 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23125.012210/2022-68. Dispensa. Nº 24/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente instrumento tem por finalidade alterar o prazo de vigência e execução estabelecidos na cláusula segunda do contrato nº 27/2022-unifap. Vigência: 31/12/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL AGEUFMA Nº 91/2023 A PRÓ-REITORA DE INOVAÇÃO, EMPREENDORISMO, PESQUISA, PÓS- GRADUAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - AGEUFMA/UFMA torna público o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante para o Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (PPGSC/UFMA). UNIDADE: Pró-Reitoria de Inovação, Empreendorismo, Pesquisa, Pós Graduação e Internacionalização. ÁREA: Saúde Coletiva. SUB-ÁREA: Modelagem Estatística Aplicada à Saúde. TITULAÇÃO exigida para contratação: Doutorado. VAGAS: 01 (uma). REGIME DE TRABALHO: Dedicação Exclusiva. CONTRATO: 12 (doze) meses, se visitante nacional, e 24 (vinte e quatro) meses, se visitante estrangeiro, com possibilidade de renovação, de acordo com os critérios previstos no edital. REMUNERAÇÃO: fixada de acordo com o Art. 6º da Resolução CONSEPE nº. 727, de 22 de dezembro de 2009. SELEÇÃO: Análise do Plano de trabalho e análise de Curriculum Lattes/CNPq. ATIVIDADES: pesquisa na pós-graduação e, no mínimo, 04 horas semanais na graduação ou pós-graduação. INSCRIÇÕES: realizadas remotamente a partir das 8h de 02/01/2024 às 18h00min do dia 02/02/2024, com envio da documentação ao e-mail [email protected]. Edital na íntegra disponível em: https://portais.ufma.br/PortalProReitoria/ageufma/. FLÁVIA RAQUEL FERNANDES DO NASCIMENTO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155010 Número do Contrato: 87/2022. Nº Processo: 23523.018302/2020-92. Pregão. Nº 92/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato huufma nº 087/2022 (pregão eletrônico nº 00092/2022) por mais 12 (doze) meses. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.452.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 63/2023 PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.046707/2023-63 OBJETO: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: CARDIOLOGIA - ENXERTO ARTERIAL TUBULAR RETO. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 19/12/2023, ÀS 09H00, ATÉ 21/12/2023, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected] Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088. São Luís (MA), 15 de dezembro de 2023. CYBELLE ASSUNCAO DOS REIS ARAUJO ROCHA Chefe Substituta da Unidade de Licitação/HU-UFMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 65/2023 PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.045060/2023-52 OBJETO: Aquisição direcionada de produtos para saúde, do tipo: OPME - AQUISIÇÃO DE LENTES INTRAOCULARES. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.