DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900106 106 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 19/12/2023, ÀS 09H00, ATÉ 21/12/2023, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu- ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e- mail: [email protected] Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088. São Luís (MA), 18 de dezembro de 2023.. CYBELLE ASSUNCAO DOS REIS ARAUJO ROCHA Chefe Substituta da Unidade de Licitação/HU-UFMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.038576/2023-41. Pregão Nº 12/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 89.237.911/0289-08 - GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA .. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de material permanente e de consumo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 134.240,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.093995/2023-46. Pregão Nº 38/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de segurança e redes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 599.697,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA Processo: 23108.052122/2023-83. Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I Nº 003/FUFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, a Empresa MVR Deposito Ltda -MVR Agro, e interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto estabelecer as condições de cooperação entre os PARCEIROS para desenvolver Projeto de Pesquisa intitulado, "Padronização da Produção On Farm do Bioinseticida a Base de Bacillus Thuringiensis Subsp. Kurstaki", que visa padronizar as condições de produção do Bioinseticida a base de Bacillus Thuringiensis Subsp. Krustaki no sistema on farm, com o objetivo de conseguir um produto de melhor qualidade e eficiência em campo. As etapas do Projeto estão descritas no Plano de Trabalho aprovado pelos PARCEIROS. O Plano de Trabalho passa a ser parte integrante deste Acordo de Parceria em seu Anexo I, cadastrado na Fundação Uniselva sob o nº 4.024.080. Assinatura: 04/12/2023. Vigência: 16 (dezesseis) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT, Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Uniselva e Guilherme Angeli Vaz Ribeiro, Representante legal da empresa MVR Deposito Ltda. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 23108.937993/2018-10. Espécie: Acordo de Cooperação s/n°. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Universidad de Boyacá - Tunja, Boyacá - Colombia. Objeto: Este acordo geral de cooperação internacional foi estabelecido pelas instituições, dado o interesse comum de desenvolver ações nas seguintes áreas: pesquisa em diferentes áreas do conhecimento; intercâmbio acadêmico, investigativo e de difusão cultural; mobilidade de docentes, investigadores e estudantes; titulação conjunta e dupla titulação em programas de graduação e pósgraduação, presenciais e virtuais; formação de alto nível para professores; atividades conjuntas de formação acadêmica como cursos, seminários, workshops, congressos; troca de experiências e publicações e outras que forem pactuadas pelas Instituições. Assinatura: 01/11/2023. Vigência: 05 (cinco) anos. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e pelo Andrés Correal Cuervo, Reitor da Universidad de Boyacá. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 60/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23108010936202341. CONSTRUTORA MENEGUETI LTDA, CNPJ 30.510.466/0001-06 para Item 1 valor R$246.116,2800. EDILSON PEREIRA MARINS Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 18/12/2023) 154045-15262-2023NE800266 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 58/2023 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletrônico 58 - 2023, realizado em 24/11/2023, cujas licitantes vencedoras foram: 41.744.352/0001-39, pelo valor total de R$ 107.100,00; 46.263.852/0001-72, pelo valor total de R$ 15.470,00; 51.044.736/0001-00, pelo valor total de R$ 88.800,00. Valor global da ata: R$ 211.370,00. Maiores informações pelo site www.gov.br/compras BRENO LACERDA ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 18/12/2023) 154045-15262-2023NE800288 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104036549202374 . Objeto: Contratação de Fundação para apoiar a UFMS, prestando serviço de gestão administrativa e financeira, necessários a execução do projeto pesquisa denominado Tecnologia para tratamento de água com elevada dureza para comunidades vulneráveis . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio. Declaração de Dispensa em 18/12/2023. MARCIO DE AQUINO. Diretor da Diretoria de Gestão de Contratações. Ratificação em 18/12/2023. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS. Pró-reitor de Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.513.690/0001-50 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. (SIDEC - 18/12/2023) 154054-15269-2023NE800146 AVISO DE ALTERAÇÃO CONCURSO Nº 1/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/08/2023 foi alterado. Objeto: Seleção de canções para o Festival Universitário da Canção da UFMS - FUC/UFMS 2023 Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 19/12/2023 das 08h30 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária CAMPO GRANDE - MS. . Entrega das Propostas: 22/03/2024 às 09h30. MARCELO FERNANDES PEREIRA Pró-reitor de Extensão, Cultura e Esporte (SIDEC - 18/12/2023) 154054-15269-2023NE800146 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 51/2023 Analisados e decididos os recursos do Pregão nº51/2023, a autoridade competente adjudica à licitante SCIENTIFIC DENTAL MEDICAL LTDA o item 1 do referido pregão. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 18/12/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104025014202378. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente (informática - acessórios, eletrônicos, áudio, vídeo e comunicações - consumo, para atendimento às demandas da AGETIC e diversas unidades da UFMS.. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar; esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 18/12/2023) 154054-15269-2023NE800146 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Cessão nº 01/2017-UFMS, Processo nº 23104.002085/2017-54, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e o Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Mato Grosso Do Sul Objeto: 1.1 - Alterar a redação do cabeçalho do 4º Termo aditivo documento (SEI 4508775): Onde se lê: 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO Nº 01/2017-UFMS. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO Nº 01/2017-UFMS CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS) E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Leia-se: 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO Nº 01/2017-UFMS. QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO Nº 01/2017-UFMS CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS) E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Vigência: 18.12.2023 a 11.12.2025. Data de assinatura: 07.12.2023. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e o representante legal pelo IFMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Termo de Cessão nº 01/2017-UFMS, Processo nº 23104.002085/2017-54, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e o Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Mato Grosso Do Sul Objeto: 1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 2 (dois) anos, do prazo de vigência do Termo de Cessão de Uso de Espaço Físico nº 1/2017-UFMS, a partir de 11.12.2023 a 11.12.2025. 1.2. Vincula-se ao presente Termo Aditivo o Plano de Trabalho atualizado, documento (SEI 4458273) . Vigência: 07.12.2023 a 11.12.2025. Data de assinatura: 07.12.2023. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e o representante legal pelo IFMS. *Republicado por conter incorreções no original, publicado no DOU nº 233 de 08.12.2023. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 117/2023-UFMS Processo nº 23104.034712/2023-64. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Associação de Ensino Social Profissionalizante - ESPRO. Objeto: 2.1 O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objeto oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e a distância da UFMS, conforme o Plano de Trabalho 4455103 (SEI-UFMS), o qual é parte do presente instrumento (anexo I). Data de Assinatura: 18.12.2023. Vigência: 18.12.2024 a 18.12.2028. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Representante legal pela outra parte. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Quarto Termo de Apostilamento ao Convênio n.º 04/2022-UFMS, Processo nº 23104.033669/2021-58, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - TJMS, por meio da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul - EJUD. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Terceiro Termo de Apostilamento pelo Anexo I deste Termo de Apostilamento (documento SEI 4496292). Data de assinatura: 18.12.2023. Vigência: 18.12.2023 a 20.07.2024. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS", e os Representantes Legais pelas demais partes.