DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de produtos químicos e reagentes em geral - parte I para atendimento a diversas unidades e laboratórios da UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 45/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 15.12.2023. Vigência: 21.12.2023 a 21.12.2024. Valor: R$345.517,65. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Termo de Acordo de Parceria que entre si celebram a Universidade Federal de Ouro Preto e a VALE com interveniência da Fundep. Processo SEI n 23109.005704/2023-61. Este acordo tem por objeto a realização do projeto intitulado "SLOPE BREAK: METODOLOGIA DE CÁLCULO DA PROJEÇÃO E ALCANCE RUPTURAS EM TALUDES". O presente convênio terá vigência de 14/11/2023 a 13/11/2024 18 de dezembro de 2023, Ouro Preto - MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima Reitora da UFOP Quintiliano Fernandes Guerra VALE Guilherme Botrel de Vasconcellos VALE Jaime Arturo Ramírez Fundep Felipe Ribeiro Souza UFOP Pesquisador Líder EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 154046 Nº Processo: 23109016234202361 . Objeto: Contratação de remanescente do Pregão Eletrônico nº 026/2022, para prestação de serviços continuados de recepção, com dedicação de mão de obra exclusiva, para execução de atividades auxiliares, de forma a assegurar as condições adequadas de funcionamento para os setores administrativos e unidades acadêmicas dos campi da UFOP, em Ouro Preto, Mariana e João Monlevade, com fundamento no art. 24, inciso XI, da Lei nº 8.666/93. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente para prestação de serviços continuados de recepção de forma a assegurar as condições ade Declaração de Dispensa em 18/12/2023. EDUARDO CURTISS DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/12/2023. CLAUDIA APARECIDA MARLIERE DE LIMA. Reitora. Valor Global: R$ 53.478,00. CNPJ CONTRATADA : 13.892.384/0001-46 GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. (SIDEC - 18/12/2023) 154046-15263-2023NE999999 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA Nº 8 Pelo presente Edital, o Ordenador de Despesas da Universidade Federal de Ouro Preto, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 180, de 13 de abril de 2020, NOTIFICA a empresa TEMPUS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob n. 10.434.353/0001-53, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a recolher para a Universidade Federal de Ouro Preto, Unidade Gestora: 154046, Gestão: 15263, através de GRU com código de recolhimento: 28852-7, a ser emitida no link: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor de R$ 32.119,83 (trinta e dois mil, cento e dezenove reais e oitenta e três centavos), no prazo máximo de 15 (quinze) dias da publicação desse edital no D.O.U., correspondente à quantia paga por RPV/precatório liquidado a conta do orçamento da Universidade Federal de Ouro Preto por responsabilidade subsidiária na reclamação trabalhista n. 0001575- 36.2014.5.03.0069, de responsabilidade da referida sociedade empresária. O não pagamento do presente valor ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, além de posterior cobrança executiva judicial. Processo n. 23109.014053/2023-08. Objeto: Ressarcimento ao erário decorrente do RPV liquidado pela UFOP em reclamação trabalhista n. 0001575- 36.2014.5.03.0069, em face a empresa TEMPUS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. EDUARDO CURTISS DOS SANTOS Pró-Reitor de Finanças/Ordenador de Despesas PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao Contrato entre a Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP e a FUNDEP. Processo SEI no nº 23109.010399/2021-67. Prorrogação de prazo. Data de assinatura: 15/12/2023. Vigência: 04/02/2024 a 03/02/2026. Assinaram: pela UFOP Claudia Aparecida Marliere de Lima e pela FUNDEP Jaime Arturo Ramírez. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100024342202397 . Objeto: Contratação de fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto "Microrganismos promotores de crescimento de plantas e eficiência da adubação organomineral em soja". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio credenciada. Declaração de Dispensa em 07/12/2023. IGOR POLETTO. Professor Associado. Ratificação em 18/12/2023. FERNANDO MUNHOZ DA SILVEIRA. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 68.614,86. CNPJ CONTRATADA : 92.971.845/0001-42 FUNDACAOLUIZ ENGLERT. (SIDEC - 18/12/2023) 154359-26266-2023NE000001 EDITAL Nº 493/2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidato aprovado e classificado no Edital nº 402/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 198, seção 2, página 74, de 18 de outubro de 2023, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente: . Campus Área de Conhecimento Classe/Regime de Trabalho Processo nº Candidatos Homologados Pontuação Final . Santana do Livramento Estatística e Econometria Professor Substituto/40h 23100.014266/2023-10 1º Mairton Nogueira da Silva 9,71 . 2º Marcus Vinicius Bastos dos Santos 9,47 . 3º Dalvana Lopes Ribeiro 7,46 Divulga também, a lista de homologados para reserva de vagas aos candidatos negros, de acordo com a Lei nº 12.990/2014 e nos termos do subitem 4.2 do Edital nº 402/2023: . Campus Área de Conhecimento Classe/Regime de Trabalho Processo nº Candidatos Homologados pela Lista de Reserva de Vagas aos Candidatos Negros, após Procedimento de Heteroidentificação Pontuação Final . Santana do Livramento Estatística e Econometria Professor Substituto/40h 23100.014266/2023-10 1º Mairton Nogueira da Silva 9,71 Torna público, ainda, que, não houve aprovados pela lista de reserva de vagas às pessoas com deficiência. Em 18 de dezembro de 2023 ROBERLAINE RIBEIRO JORGE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154047 Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 23110.037329/2022-06. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 25.209.895/0001-08 - VIP SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 90 (noventa) dias, passando o prazo de vigência do contrato para 450 (quatrocentos e cinquenta) dias. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado pelo período de 30 (trinta) dias, estendendo-se até 29/12/2023, passando o prazo de execução para 270 (duzentos e setenta) dias. Acréscimo de serviços no valor de R$ 38.805,18 que corresponde a 15,77% e supressão de serviços no valor de R$ 19.307,28 que corresponde a 7,85% do valor inicial atualizado do contrato original a partir da assinatura deste termo aditivo. Vigência: 22/12/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.552,16. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA Processo nº: 23110.048105/2022-11 . Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS e UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Objeto: rescisão de comum acordo entre as partes do Acordo de Colaboração Técnica cujo objeto era estabelecer COLABORAÇÃO mútua entre as Instituições, no que diz respeito à colaboração prestada pelo servidor Leandro Perelló Duro, matrícula SIAPE n.º 1947921, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, para prestação de Colaboração Técnica junto à Universidade Federal de Santa Catarina, para a execução do Projeto de Colaboração Técnica - Carcinogênese oral: influência de fibroblastos senescentes no processo de invasão e avaliação biológica de fármacos senolíticos, com efeitos a partir de 31/12/2023. Fundamento Legal: Art. 79 da Lei 8.666/93. Data de assinatura: 14/12/2023. Isabela Fernandes Andrade-Reitora. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE CONCURSOS E VAGAS EDITAL DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL UFPEL N° 22/2023 A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Legalle Concursos, vencedora do Pregão Eletrônico n° 71/2023, RETIFICA o Edital do Concurso Público 22/2023, Anexo I - Programas de Provas, conforme segue: Onde se lê: Parte B - Conhecimentos Específicos (...) B3: Noções de Arquivística Arquivamento de documentos, legislação, atos oficiais. Noções de Arquivologia: Glossário dos Documentos Arquivísticos Digitais. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-deconteudo/publicacoes/publicacoes- tecnicas. Leia-se: Parte B - Conhecimentos Específicos (...) B3: Noções de Arquivística Arquivamento de documentos, legislação, atos oficiais. Noções de Arquivologia: Glossário dos Documentos Arquivísticos Digitais. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/assuntos/camaras-tecnicas-setoriais- inativas/camara-tecnica-de-documentos-eletronicos- ctde/glosctde_2020_08_07.pdf. Comissão de Concursos da Legalle Concursos ISABELA FERNANDES ANDRADE Reitora