DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900108 108 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EDITAL Nº 16 - UFPI, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei nº 12.711, de 29/08/2012, alterada pelas leis n° 13.409, de 28/12/2016 e pela Lei nº 14.723, de 13/11/2023, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais; o Decreto nº 7.824, de 11/10/2012, alterado pelo Decreto nº 11.781/2023, que regulamenta a Lei nº 12.711/2012; a Portaria Normativa MEC nº 18, de 11/10/2012, alterada pelas Portarias Normativas n° 9, de 05/05/2017 e 2.027, de 16/11/2023, que dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino; a Portaria Normativa MEC n° 21, de 05 de novembro de 2012, e sua alteração, que dispõe sobre o Sistema de Seleção Unificado-SISU; a Portaria Normativa do MEC nº 19, de 06 de novembro de 2014; e levando-se em conta a Resolução n° 175/15- CEPEX/UFPI, de 18 de dezembro de 2015, que inclui a Prova de Aptidão Específica no processo seletivo do curso de Música; e a Resolução nº 160/16-CEPEX/UFPI, de 17 de junho de 2016, que inclui o Teste de Habilidades Específicas para ingresso no curso de Artes Visuais, bem como as demais disposições referentes à legislação em vigor, torna público o presente Edital, contendo normas e procedimentos para a realização do processo seletivo destinado ao provimento de 30 (trinta) vagas no curso de graduação de Licenciatura em Música, 15 (quinze) vagas para o curso de Bacharelado em Música e de 40 (quarenta) vagas no curso de graduação de Licenciatura em Artes Visuais, oferecidas no Campus de Teresina, no Centro de Ciências da Educação (CCE), para ingresso no ano letivo de 2024, nos termos estabelecidos no Edital 16/2023, de 15/12/2023, integralmente publicado na página da UFPI/COPESE (www.ufpi.br/copese). GILDASIO GUEDES FERNANDES EDITAL Nº 15 - UFPI, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto nas Leis nº 9.394/1996 (LDB), nº 12.711/2012, alterada pelas leis n° 13.409, de 28/12/2016 e pela Lei nº 14.723, de 13/11/2023, nos Decretos nº 7.824/2012, alterado pelo Decreto 11.781/2023 que regulamenta a Lei nº 12.711/2012, nas Portarias Normativas nº 391/2002-MEC, nº 40/2007-MEC e nº 18/2012- MEC, alterada pelas Portarias Normativas n° 9, de 05/05/2017 e 2.027, de 16/11/2023 e nas Resoluções: CNE/CEB nº 01/2002; nº 215, 220, 227, 228/2013-CEPEX/UFPI e Processo nº. 23111.055866/2023-22, torna público o presente Edital, contendo normas, rotinas e procedimentos relativos à realização do Vestibular Específico destinado ao preenchimento de 20 (Vinte) vagas para entrada correspondente ao primeiro semestre de 2024 (período letivo 2024.1), no Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia, ofertado pela Universidade Federal do Piauí - UFPI, nos termos estabelecidos no Edital 15/2023, de 06/12/2023, integralmente publicado na página da UFPI/COPESE (www.ufpi.br/copese). GILDASIO GUEDES FERNANDES PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 42/2018. Nº Processo: 23111.090148/2018-94. Pregão. Nº 23/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.441.389/0001-12 - COMPREHENSE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDI CO - HOSPITALARES. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, em caráter excepcional, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 42/2018, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, com início na data de 17/12/2023 e término em 17/12/2024. poderá haver encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado.. Vigência: 17/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.566.771,50. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 43/2018. Nº Processo: 23111.090146/2018-51. Pregão. Nº 23/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.441.389/0001-12 - COMPREHENSE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDI CO - HOSPITALARES. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, em caráter excepcional, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de prestação de serviços nº 43/2018, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do art. 57, § 4º, da lei 8.666/93, com início na data de 17/12/2023 e término em 17/12/2024. Poderá ocorrer o encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado.. Vigência: 17/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.263.600,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 26/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos necessários para a execução dos serviços nas dependências da Universidade Federal do Piauí, Campus Amílcar Ferreira Sobral, assim como outros imóveis que venham a ser ocupadas pela IES na região de Floriano-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. JESSICA DE OLIVEIRA LEITE Equipe de Apoio (SIDEC - 18/12/2023) 154048-15265-2023NE800016 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 905529/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Vigência. Valor Total: R$ 3.640.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 28/04/2024. Data de Assinatura: 17/12/2020. Signatários: Concedente: DI EG O DAVILA DA ROSA, CPF nº .981.920-*, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL, CPF nº .685.590-*. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 154055 Nº Processo: 23118.009371/2023-30. Pregão Nº 9/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 18.607.653/0001-07 - BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de automação e segurança da biblioteca do campus josé ribeiro filho, fundação universidade federal de rondônia.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 772.400,00. Data de Assinatura: 03/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154055 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23118.015305/2022-18. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA . Contratado: 37.899.894/0001-03 - REI DO GAS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE GAS LTDA. Objeto: Acrescentar 24.615% ao valor inicial atualizado do contrato nº 11/2023/unir, a partir de 14/12/2023 equivalente a r$ 687,69 (seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 14/12/2023 a 13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.489,39. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.042843/2022-35. Pregão Nº 19/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 58.833.575/0001-75 - PERSIANAS NOVA AMERICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento com instalação de persianas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 148.600,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.042831/2022-19. Pregão Nº 19/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 02.748.406/0001-82 - M.A.T.JUSTINO PERSIANAS. Objeto: Serviços de fornecimento com instalação de persianas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 57.420,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.043531/2023-20. Dispensa Nº 196/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços de gestão administrativa-financeira e de apoio logístico por parte da FAI.UFSCar, através dos pesquisadores da UFSCar, para a execução das atividades necessárias à consecução do Projeto de Extensão "Meliponicultura, Agroecologia e Economia Solidária: trabalho e geração de renda coletiva no Assentamento Comunidade Agrária Nova São Carlos/SP. Abrangência: Município de São Carlos/SP". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 18/12/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL (ACI) Nº 164/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.000970/2023-48. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 91.894.568/0001-59 - JOÃO CARLOS FERREIRA DE ANDRADES EIRELI. Interveniente: 66.991.647/0001-30 - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar, a Empresa e a FAI.UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de pesquisa, extensão e inovação, em especial, a congregação de esforços visando à execução do Projeto de Extensão intitulado "Toque de Midas: transformando resíduos têxteis em materiais primas". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/12/2023 a 06/03/2024. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 165/2023 (PETROBRAS Nº 50.0125136.23.9) - UASG 154049 Nº Processo: 23112.021434/2023-86. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 33.000.167/0819-42 - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGI CO. Objeto: União de esforços dos partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Fragilização Hidrogênio Titânio". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2026. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154049 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23112.035226/2022-83. Dispensa. Nº 126/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2024, bem como acréscimo de recursos e alteração do cronograma físico-financeiro. Vigência: 30/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 199.862,72. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).