DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154049 Número do Acordo de Cooperação Institucional: 75/2022. Nº Processo: 23112.002980/2022-37. Não se Aplica. Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 45.070.190/0001-51 - CEBRACE CRISTAL PLANO LTDA. Interveniente: 66.991.647/0001-30 - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Objeto: Ajuste no cronograma de execução constante do Plano de Trabalho, bem como a prorrogação do prazo de vigência para até 22/06/2024. Vigência: 21/12/2023 a 22/06/2024. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122034860202361. Objeto: Aquisição de equipamentos de rede wireless.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIANO COSTA TORRES Pregoeiro (SIASGnet - 18/12/2023) 154069-15276-2023NE900000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.044033/2022-92. Pregão Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 11.097.333/0001-05 - BLUENETT CARIMBOS E INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de carimbos e de partes sobressalentes. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 791,02. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.006384/2023 . Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica regulada, com uso do sistema de distribuição, de forma contínua pela ENERGISA Sergipe Distribuidora de Energia S.A. para as unidades da UFS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Dispensa em 15/12/2023. SERGIO SAVIO FERREIRA DA CONCEICAO. Pró-reitor de Planejamento. Ratificação em 18/12/2023. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO. Reitor. Valor Global: R$ 11.599.673,02. CNPJ CO N T R AT A DA : 13.017.462/0001-63 ENERGISASERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (SIDEC - 18/12/2023) 154050-15267-2023NE111111 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 115, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 019/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 13/09/2023, suspenso pelo Edital de Suspensão nº 01, publicado no D.O.U. em 27/09/2023, prorrogado pelo Edital de Prorrogação nº 01, publicado no D.O.U. em 04/10/2023, e o Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 18/10/2023, conforme informações que seguem: RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 73/2023 Empresa Vencedora:LHB SANTOS LTDA, CNPJ 49.009.169/0001-00,item 01. Valor Global da Ata: R$19.447,53. FABIANA ALMEIDA SERRA Pregoeira (SIDEC - 18/12/2023) 154050-15267-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 80/2023 Empresa Vencedora: MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 22.015.712/0001-17. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 78.990,00. FABIANA ALMEIDA SERRA Pregoeira (SIDEC - 18/12/2023) 154050-15267-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 98/2023 Fornecedor Vencedor: HILARIO COELHO CONSTRUCOES, EMPREENDIMENTOS, NEGOCIOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS - 43.866.488/0001-47, ITEM 1. FERNANDO AUGUSTO SILVA FONTES Pregoeiro (SIDEC - 18/12/2023) 154050-15267-2023NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 104/2023 A Universidade Federal de Sergipe, através de seu Pregoeiro, divulga o resultado final do pregão nº 104/2023, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES e de LABORATÓRIO, que teve como empresas vencedoras: FOLETTO A. COMERCIAL LTDA, CNPJ: 50.086.315/0001-71 (itens 06, 07, 08, 09 e 35); ONIX COM. DE PROD. ODONTOLOGI CO S LTDA, CNPJ: 09.376.051/0001-97 (itens 11, 12 e 13); JOSE D. DINIZ FILHO, CNPJ: 22.077.847/0001-07 (itens 15, 25, 39, 40, 82 e 90); F&F COMERCIO DE PRODUTOS LTDA , CNPJ: 46.214.337/0001-00 (itens 18, 19 e 20); MB MARTINS SERV.,PRODUTOS EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 04.541.813/0001-40 (item 36). Itens desertos (45 itens): 01, 02, 03, 04, 05, 10, 21, 23, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 38, 46, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 71, 81, 83, 84, 88, 89, 91, 92, 93, 94, 95 e 96. Itens cancelados (33 itens): 14, 16, 17, 22, 24, 29, 37, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 64, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 85, 86 e 87. Demais informações poderão ser consultadas no Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2023/47. GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS Pregoeiro (SIDEC - 18/12/2023) 154050-15267-2023NE999999 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000043/2023 ao Convênio Nº 937109/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. Prorrogação do prazo de vigência do convênio para gerenciamento e desenvolvimento do Projeto Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar do Tocantins-CECANE/2023. Valor Total: R$ 584.377,30, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024. Data de Assinatura: 25/01/2023. Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO, CPF nº .684.981-*, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA, CPF nº .565.701-*. . Departamento de Agroindústria/Campus do Sertão . Processo 23113.036153/2023-18 . Matérias de Ensino Operações Unitárias em Alimentos; Projeto e Gestão Agroindustrial; Tecnologia de Alimentos . Disciplinas Tecnologia de Bebidas e Produtos Fermentados; Projetos Agroindustriais; Sistemas de Diminuição de Impactos Ambientais; Tecnologia de Alimentos de Origem Vegetal; Cadeias Produtivas de Origem Animal; Higienização e Sanitarização de Alimentos; Habilidades e Atitudes em Agroindústria I . Resultado Final . Ampla Concorrência 1º LUGAR: FLÁVIO GOMES FERNANDES - 71,56 2º LUGAR: LUANA CALIANDRA FREITAS DE CARVALHO - 67,84 3º LUGAR: KARINA LIZZETH PEDRAZA GALVÁN - 61,12 . Cotas (Lei nº 12.990/2014) 1º LUGAR: KARINA LIZZETH PEDRAZA GALVÁN - 61,12 . Cotas (Decreto nº 3.298/1999) Nenhum candidato aprovado VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO EDITAL Nº 67/COPESE/UFT, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - 2023.2/RETIFICAÇÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Estratégico - CDE (COPESE), torna pública a Retificação do Edital nº 059/2023, de 07/11/2023, de abertura do concurso público para provimento de vagas no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, conforme discriminação a seguir: 1. No item 1.1, onde se lê: e realizado nas cidades de Araguaína-TO, Gurupi-TO e Palmas-TO. 1.1. Leia-se: e realizado nas cidades de Araguaína-TO, Gurupi-TO, Palmas-TO e Tocantinópolis-TO. 2. No item 1.1.1, onde se lê: ARAGUAÍNA: As provas dos cursos de graduação que integram este edital, e que se encontram sediados nas cidades de Araguaína e Tocantinópolis, serão realizadas em Araguaína. 2.1. Leia-se: ARAGUAÍNA: As provas dos cursos de graduação que integram este edital, e que se encontram sediados na cidade de Araguaína, serão realizadas em Araguaína. 3. Ao item 1.1, acrescenta-se o subitem 1.1.4, com a seguinte redação: 1.1.4 TOCANTINÓPOLIS: As provas dos cursos de graduação que integram este edital, e que se encontram sediados na cidade de Tocantinópolis, serão realizadas em Tocantinópolis. 4. No item 1.2, onde se lê: O concurso visa o provimento de 21 vagas, cujas áreas de conhecimento/atuação e suas especificidades estão detalhadas no Anexo I deste edital. Dentre as 21 vagas previstas, 4 (quatro) serão reservadas para candidatos negros e 2 (duas) serão reservadas para pessoas com deficiência, conforme disposições do item 4.11 deste edital. 4.1. Leia-se: O concurso visa o provimento de 32 vagas, sendo 14 vinculadas à UFT e 18 vinculadas à UFNT, cujas áreas de conhecimento/atuação e suas especificidades estão detalhadas no Anexo I deste edital. Das 14 vagas vinculadas à UFT, 3 (três) serão reservadas para candidatos negros e 1 (uma) será reservada para pessoas com deficiência; e das 18 vagas vinculadas à UFNT, 4 (quatro) serão reservadas para candidatos negros e 1 (uma) será reservada para pessoas com deficiência, conforme disposições do item 4.11 deste edital. 5. No item 4.9.1, onde se lê: serão reservadas aos candidatos negros (preto ou pardo) 20% (vinte por cento) das vagas existentes no concurso. 5.1. Leia-se: serão reservadas aos candidatos negros (preto ou pardo) 20% (vinte por cento) das vagas existentes no concurso, considerando o total de vagas de cada instituição. 6. No item 4.10.1.2, onde se lê: serão reservadas às pessoas com deficiência 5% (cinco por cento) do total de vagas deste concurso. 6.1. Leia-se: serão reservadas às pessoas com deficiência 5% (cinco por cento) das vagas deste concurso, considerando o total de vagas de cada instituição.