DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: a) Código de vaga 2023.2/PMS/0004: das 6 (seis) vagas deste código, 1 (uma) será reservada para os candidatos negros, 1 (uma) será reservada para pessoas com deficiência e 4 (quatro) ficarão disponíveis para a ampla concorrência. b) Código de vaga 2023.2/PMS/0005: das 3 (três) vagas deste código, 1 (uma) será reservada para os candidatos negros e 2 (duas) ficarão disponíveis para a ampla concorrência. c) As demais vagas serão reservadas mediante sorteio, que será realizado antes do período de inscrições, conforme item 4.11.2. d) O sorteio ocorrerá na data prevista no cronograma geral (Anexo IV). O local e o horário serão divulgados no endereço eletrônico www.copese.uft.edu.br, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas. 8. No item 4.11.2, onde se lê: a) 1º sorteio (Negros): serão consideradas as vagas vinculadas à cidade de Araguaína. b) 2º sorteio (Negros): serão consideradas as vagas vinculadas à cidade de Gurupi. c) 3º sorteio (Negros): serão consideradas as vagas vinculadas à cidade de Palmas. d) 4º sorteio (Negros): serão consideradas as vagas vinculadas à cidade de Palmas, excluindo-se a vaga já sorteada anteriormente. e) 5º sorteio (PcD): serão consideradas as vagas vinculadas à cidade de Araguaína, excluindo-se a vaga já sorteada anteriormente. f) 6º sorteio (PcD): serão consideradas as vagas vinculadas à cidade de Palmas, excluindo-se as vagas já sorteadas anteriormente. 8.1. Leia-se: a) 1º sorteio (Negros / UFNT): serão consideradas as vagas vinculadas à cidade de Araguaína, excluindo-se os códigos de vaga 2023.2/PMS/0004 e 2023.2/PMS/0005. b) 2º sorteio (Negros / UFNT): serão consideradas as vagas vinculadas à cidade de Tocantinópolis. c) 3º sorteio (Negros / UFT): serão consideradas as vagas vinculadas à cidade de Gurupi. d) 4º sorteio (Negros / UFT): serão consideradas as vagas vinculadas à cidade de Palmas. e) 5º sorteio (Negros / UFT): serão consideradas as vagas vinculadas às cidades de Arraias, Miracema, Palmas e Porto Nacional, excluindo-se os códigos de vaga já sorteados anteriormente. f) 6º sorteio (PcD / UFT): serão consideradas as vagas vinculadas à cidade de Palmas, excluindo-se os códigos de vaga já sorteados anteriormente. 9. No item 7.2.1, onde se lê: Todas as provas serão realizadas nas cidades de Araguaína-TO, Gurupi-TO e Palmas-TO. 9.1. Leia-se: Todas as provas serão realizadas nas cidades de Araguaína-TO, Gurupi-TO, Palmas-TO e Tocantinópolis-TO. 10. No item 9.6, onde se lê: . QUADRO III . Ordem de Nomeação Cadastro Utilizado Ordem de Nomeação Cadastro Utilizado . 1ª a 21ª Vaga (Reserva Imediata) Conforme Anexo I deste edital 25ª Vaga AC . 22ª Vaga AC 26ª Vaga AC . 23ª Vaga Negro 27ª Vaga AC . 24ª Vaga AC 28ª Vaga Negro 10.1. Leia-se: . QUADRO III . VAGAS VINCULADAS À UFNT . Ordem de Nomeação Cadastro Utilizado Ordem de Nomeação Cadastro Utilizado . 1ª a 18ª Vaga (Reserva Imediata) Conforme Anexo I deste edital 21ª Vaga PcD . 19ª Vaga AC 22ª Vaga AC . 20ª Vaga AC 23ª Vaga Negro . VAGAS VINCULADAS À UFT . Ordem de Nomeação Cadastro Utilizado Ordem de Nomeação Cadastro Utilizado . 1ª a 14ª Vaga (Reserva Imediata) Conforme Anexo I deste edital 17ª Vaga AC . 15ª Vaga AC 18ª Vaga Negro . 16ª Vaga AC 19ª Vaga AC 11. No Anexo I, item 1.1, no código de vaga 2023.2/PMS/0001. 11.1. No item N° de vagas para Reserva Imediata, onde se lê: Total: 1. Leia-se: Total: 2. 11.2. No item Candidatos classificados para a 2ª Etapa , onde se lê: Ampla Concorrência: 4. Candidatos Negros: 1. Total: 6. Leia-se: Ampla Concorrência: 8. Candidatos Negros: 2. Total: 11. 11.3. No item Nº de Candidatos Homologados , onde se lê: Ampla Concorrência: 4. Candidatos Negros: 1. Total: 6. Leia-se: Ampla Concorrência: 8. Candidatos Negros: 2. Total: 11. 11.4. No item Código Siape, onde se lê: 931197. Leia-se: 931197 | 934464. 12. No Anexo I, item 1.1, no código de vaga 2023.2/PMS/0002. 12.1. No item N° de vagas para Reserva Imediata, onde se lê: Total: 1. Leia-se: Total: 2. 12.2. No item Candidatos classificados para a 2ª Etapa , onde se lê: Ampla Concorrência: 4. Candidatos Negros: 1. Total: 6. Leia-se: Ampla Concorrência: 8. Candidatos Negros: 2. Total: 11. 12.3. No item Nº de Candidatos Homologados , onde se lê: Ampla Concorrência: 4. Candidatos Negros: 1. Total: 6. Leia-se: Ampla Concorrência: 8. Candidatos Negros: 2. Total: 11. 12.4. No item Código Siape, onde se lê: 932007. Leia-se: 932007 | 934465. 13. No Anexo I, item 1.1, no código de vaga 2023.2/PMS/0004. 13.1. No item Nº de vagas para Reserva Imediata, onde se lê: Ampla Concorrência: A definir (item 4.11). Reservadas para Negros: A definir (item 4.11). Reservadas para Candidatos com Deficiência: A definir (item 4.11). Total: 1. Leia-se: Ampla Concorrência: 4. Reservadas para Negros: 1. Reservadas para Candidatos com Deficiência: 1. Total: 6. 13.2. No item Candidatos classificados para a 2ª Etapa *, onde se lê: Ampla Concorrência: 4. Candidatos Negros: 1. Candidatos com Deficiência: 1. Total: 6. Leia-se: Ampla Concorrência: 19. Candidatos Negros: 6. Candidatos com Deficiência: 6. Total: 31. 13.3. No item Nº de Candidatos Homologados , onde se lê: Ampla Concorrência: 4. Candidatos Negros: 1. Candidatos com Deficiência: 1. Total: 6. Leia-se: Ampla Concorrência: 19. Candidatos Negros: 6. Candidatos com Deficiência: 6. Total: 31. 13.4. No item Código Siape, onde se lê: 931992. Leia-se: 931992 | 934466 | 934467 | 934468 | 934469 | 934470. 14. No Anexo I, item 1.1, no código de vaga 2023.2/PMS/0005. 14.1. No item Nº de vagas para Reserva Imediata, onde se lê: Ampla Concorrência: A definir (item 4.11). Reservadas para Negros: A definir (item 4.11). Reservadas para Candidatos com Deficiência: A definir (item 4.11). Total: 1. Leia-se: Ampla Concorrência: 2. Reservadas para Negros: 1. Reservadas para Candidatos com Deficiência: -. Total: 3. 14.2. No item Candidatos classificados para a 2ª Etapa , onde se lê: Ampla Concorrência: 4. Candidatos Negros: 1. Candidatos com Deficiência: 1. Total: 6. Leia-se: Ampla Concorrência: 10. Candidatos Negros: 6. Candidatos com Deficiência: 1. Total: 17. 14.3. No item Nº de Candidatos Homologados , onde se lê: Ampla Concorrência: 4. Candidatos Negros: 1. Candidatos com Deficiência: 1. Total: 6. Leia-se: Ampla Concorrência: 10. Candidatos Negros: 6. Candidatos com Deficiência: 1. Total: 17. 14.4. No item Código Siape, onde se lê: 932000. Leia-se: 932000 | 934471 | 934472. 15. No Anexo I (Distribuição das Vagas e Objetos de Avaliação), no item "1.7 Cidade da vaga: Tocantinópolis - UFNT", ficam incluídas as vagas abaixo: CURSO: DIREITO. CENTRO: TOCANTINÓPOLIS. Código de Vaga: 2023.2/PMS/00022. N° de vagas para Reserva Imediata: Ampla Concorrência: A definir (item 4.11) / Reservadas para Negros: A definir (item 4.11) / Reservadas para Candidatos com Deficiência: A definir (item 4.11) / Total: 1. Candidatos classificados para a 2ª Etapa: Ampla Concorrência: 4 / Candidatos Negros: 1 / Candidatos com Deficiência: 1 / Total: 6. Nº de Candidatos Homologados : Ampla Concorrência: 4 / Candidatos Negros: 1 / Candidatos com Deficiência: 1 / Total: 6. Código Siape: 934474. Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva. Formação Mínima Exigida: Graduação em Direito ou Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais e Mestrado em Direito ou Mestrado em Ciências Jurídicas ou Mestrado em Direitos Humanos ou Mestrado em Ciências Sociais ou Mestrado em Antropologia ou Mestrado em Ciência Política ou Mestrado em Sociologia ou Mestrado em Filosofia ou Mestrado em História ou Mestrado em Ciências do Ambiente ou Mestrado em Desenvolvimento Regional ou Mestrado em Gestão em Políticas Públicas ou Mestrado em Letras ou Mestrado em Geografia ou Mestrado em Demandas Populares e Dinâmicas Regionais ou Mestrado em Estudos de Cultura e Território ou Mestrado em Estado e Sociedade ou Mestrado em Políticas Públicas ou Mestrado em Educação Área e Subárea de Conhecimento: Área de conhecimento: 1. Ciências Sociais Aplicadas. Subárea de conhecimento: 1. Direito Processual Penal I. 2. Direito Processual Penal II. 3. Direito Processual Penal III. 4. Estágio de Prática II - Penal. Objetos de Avaliação: 1. Inquérito policial. 2. Ação penal. 3. Teoria da Prova e Meios de Prova. 4. Prisões Processuais e Liberdade Provisória. 5. Processo e Procedimento: Comuns e Especiais. 6. Sentença. 7. Nulidades processuais: conceito, classificação e princípios. 8. Recursos. 9. Ações Autônomas de Impugnação: habeas corpus. 10. Revisão criminal. CURSO: DIREITO. CENTRO: TOCANTINÓPOLIS. Código de Vaga: 2023.2/PMS/00023. N° de vagas para Reserva Imediata: Ampla Concorrência: A definir (item 4.11) / Reservadas para Negros: A definir (item 4.11) / Reservadas para Candidatos com Deficiência: A definir (item 4.11) / Total: 1. Candidatos classificados para a 2ª Etapa*: Ampla Concorrência: 4 / Candidatos Negros: 1 / Candidatos com Deficiência: 1 / Total: 6. Nº de Candidatos Homologados : Ampla Concorrência: 4 / Candidatos Negros: 1 / Candidatos com Deficiência: 1 / Total: 6. Código Siape: 934475. Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva. Formação Mínima Exigida: Graduação em Direito ou Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais e Mestrado em Direito ou Mestrado em Ciências Jurídicas ou Mestrado em Direitos Humanos ou Mestrado em Ciências Sociais ou Mestrado em Antropologia ou Mestrado em Ciência Política ou Mestrado em Sociologia ou Mestrado em Filosofia ou Mestrado em História ou Mestrado em Ciências do Ambiente ou Mestrado em Desenvolvimento Regional ou Mestrado em Gestão em Políticas Públicas ou Mestrado em Letras ou Mestrado em Geografia ou Mestrado em Demandas Populares e Dinâmicas Regionais ou Mestrado em Estudos de Cultura e Território ou Mestrado em Estado e Sociedade ou Mestrado em Políticas Públicas ou Mestrado em Educação. Área e Subárea de Conhecimento: Área de conhecimento: 1. Ciências Sociais Aplicadas. Subárea de conhecimento: 1. Direito Civil IV - Família. 2. Direito Civil V - Sucessões. 3. Direito Civil VI - Coisas. 4. Direito Digital.