DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900111 111 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Objetos de Avaliação: 1. Casamento e da Habilitação. 2. União Estável. 3. Tutela e da Curatela. 4. Sucessão Testamentária. 5. Inventário. 6. Da posse: classificação, efeitos, aquisição e perda. 7. Da propriedade. Poderes do proprietário. 8. Do usufruto. Do uso. Da habilitação. 9. Relações de Consumo nos Meios Eletrônicos. Legislação Brasileira sobre Negócios Eletrônicos. 10. Responsabilidade Civil na Internet. Internet e Privacidade: a Prova Informática no Direito Brasileiro. 16. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: 16.1. Excepcionalmente, o prazo de impugnação do edital, referente às vagas incluídas por meio deste edital de retificação, vagas 2023.2/PMS/0022 e 2023.2/PMS/0023, será até o dia 19/12/2023. As impugnações devem ser enviadas na forma do item 12.2 do edital de abertura do certame. 16.2. Será reaberto, das 9h do dia 22/12/2023 às 17h do dia 26/12/2023, o período para solicitação de isenção da taxa de inscrição. As solicitações devem ser enviadas na forma do item 4.8.3 do edital de abertura. 16.2.1. O resultado dos pedidos de isenção, enviados dentro do prazo previsto no item anterior, será divulgado no site www.copese.uft.edu.br na data provável de 27/12/2023. 16.2.2. O prazo para recurso contra o indeferimento de solicitação de isenção, enviada dentro do prazo previsto no item 16.2 deste edital, será até às 17h do dia posterior a divulgação do resultado. O recurso deve ser enviado na forma do item 4.8.3. A resposta aos recursos será divulgada provavelmente no 2º dia útil após o término do prazo para recurso. LUÍS EDUARDO BOVOLATO Reitor EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação celebração entre a Universidade Federal do Tocantins e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência ao Acordo de Cooperação celebrado em 30 de agosto de 2022, em que foi estabelecida a colaboração a ser prestada pela servidora do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, Redma Bispo da Silva, matrícula Siape n.o 2396181, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, na Universidade Federal do Tocantins, Campus Arraias. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023 VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Antonio da Luz Júnior - Reitor do IFTO. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação celebração entre a Universidade Federal do Tocantins e VM Serviços OBJETO: Reflorestamento com espécies nativas de Cerrado em propriedades localizadas na região sul do Tocantins, visando a manutenção do viveiro florestal da UFT, Campus de Gurupi TO. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023 VIGÊNCIA: 36 meses a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e André Marcelo de Camargo Sebin - Representante legal EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Faculdade de Ciências do Tocantins - FACIT OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Carollyne Mota Tiago Moreira - Diretora Geral ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Ariel Francisco Candiotti Ventimiglia LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Ariel Francisco Candiotti Ventimiglia - Diretor EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação celebração entre a Universidade Federal do Tocantins e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência ao Acordo de Cooperação celebrado em 30 de agosto de 2022, em que foi estabelecida a colaboração a ser prestada pela servidora do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, Redma Bispo da Silva, matrícula Siape n.o 2396181, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, na Universidade Federal do Tocantins, Campus Arraias. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023 VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Antonio da Luz Júnior - Reitor do IFTO. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação celebração entre a Universidade Federal do Tocantins e VM Serviços OBJETO: Reflorestamento com espécies nativas de Cerrado em propriedades localizadas na região sul do Tocantins, visando a manutenção do viveiro florestal da UFT, Campus de Gurupi TO. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023 VIGÊNCIA: 36 meses a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e André Marcelo de Camargo Sebin - Representante legal EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Faculdade de Ciências do Tocantins - FACIT OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Carollyne Mota Tiago Moreira - Diretora Geral ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Ariel Francisco Candiotti Ventimiglia LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Ariel Francisco Candiotti Ventimiglia - Diretor EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2020 CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT CONTRATADA: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para gerenciamento e desenvolvimento do Projeto "Curso de Especialização Técnica em Atrativos Naturais e Culturais em Turismo do Norte e Centro-Oeste do Brasil - ANCTUR" PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/12/2023 a 28/12/2024 DATA DE ASSINATURA: 18/12/2023 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023 CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT CONTRATADA: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para gerenciamento e desenvolvimento do Projeto "Pós-Graduação Política e Gestão em Segurança". PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/11/2023 a 30/04/2024 DATA DE ASSINATURA: 13/11/2023 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2022 CONTRATANTE: Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins-SSP/TO CONTRATADA: :Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para oferta do "Curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Política e Gestão em Segurança Pública" PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/11/2023 a 30/04/2024 DATA DE ASSINATURA: 13/11/2023 EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 003/2023 CONCEDENTE: Tribunal de Justiça do Estado de Roraina - TJ/RR CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO OBJETO: Estabelecer mútua colaboração para o desenvolvimento de projeto indissociável de ensino e pesquisa científica, com o tema "Justiça, Poderes Públicos Locais e da Sociedade Civil : Violações e Defesas dos Direitos Humanos na Amazônia Legal", visando a capacitação de servidores e magistrados do TJRR, na modalidade Mestrado, e o desenvolvimento de projetos de pesquisa pela UFT. VALOR: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 (trinta e um meses) DATA DE ASSINATURA: 28/07/2023 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00122/2022 publicado no D.O de 2023-12-15, Seção 3. Onde se lê: Data de Rescisão: 09/01/2024. . Leia-se: Data de Rescisão: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114919674202301. Objeto: SRP - Aquisição de produtos químicos para tratamento de água. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 19/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00146-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO Pregoeira (SIASGnet - 17/12/2023) 154051-15268-2023NE800000 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 323/2023. PARTES: UFV/ COLEGIADO DE SECRETARIAS EXECUTIVAS DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE MINAS GERAIS (COSECS/MG). OBJETO: Formalizar a cooperação mútua entre as PARTES para propiciar condições para realização das atividades discriminadas no PLANO DE TRABALHO, que integra o presente ACORDO. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. PROCESSO: Nº 23114.919619/2023-11. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo COLEGIADO DE SECRETARIAS EXECUTIVAS DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE MINAS GERAIS (COSECS/MG), o Sr. Renato Germiniani Ribeiro, Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 332/2023. PARTES: UFV/ MRN - MINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto "Elaboração do Protocolo de Restauração Etnoflorestal, associando arranjos e composições de espécies de interesse humano adequados para diferentes estágios sucessionais das áreas de restauração, nas instalações de propriedade da Mineração Rio do Norte S.A - MRN, em Porto Trombetas, município de Oriximiná - PA, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho - Elaboração Protocolo Restauração Etnoflorestal e Projeto Técnica_Etnoflorestas_MRN_Final_agosto_2023, ambos anexos, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. PRAZO: 60 (sessenta) meses. PROCESSO: