DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900112 112 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Nº 23114.916763/2023-97. VALOR: R$ 988.250,00. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela MRN - MINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A, o Sr. Guido Roberto Campos Germani, Diretor-Presidente e o Sr. Vladimir Senra Moreira, Diretor de Sustentabilidade e Jurídico. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 331/2023. PARTES: UFV/ BAYER S.A/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto intitulado " Etiologia do "quebramento e anomalia" da soja", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. PRAZO: 02 (dois) anos. PROCESSO: Nº 23114.909967/2023-71. VALOR: R$ 96.000,00. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela BAYER S.A, o Sr. Dirceu Ferreira Júnior, Diretor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 157/2023. PARTES: UFV/ BAYER S.A/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prestação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro pela CONTRATADA para gerenciar os recursos provenientes do "Simpósio de Produção de Gado de corte e Simpósio Internacional de Gado de Corte- SIMCORTE". PRAZO: 5 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.920900/2023-98. VALOR: R$ 562.302,85. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, a Sra. Rejane Nascentes, Vice-Reitora. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. DIRETORIA DE MATERIAL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A UFV- 154051 - DMT, torna público a ata de registro de preço a seguir: Processo 23114.920055/2023-51; Pregão SRP 137/2023: Registro de Preços para e tela metálica e transformadores. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação no DOU. Assinatura: 18/12/2023. Ata: 490/2023, beneficiário: TELAFER COMERCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA, CNPJ: 34.498.141/0001-06 Item(ns): 1 Valor: R$30000,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br. FABIANO GALEGO DUQUE Diretor de Material CAMPUS FLORESTAL AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS O CAMPUS UFV-FLORESTAL, torna público o registro de preços a seguir: Processo: 23114.917660/2023-44 - Pregão SRP nº 120/2023: eventual aquisição de material hidráulico. Vigência: 12 meses a partir da publicação no DOU. Ata: 458/2023 - Beneficiário: AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 49.834.027/0001-79 - Itens 16, 17, 57, 58, 60, 92 e 103 - Valor total: R$ 10.742,40; Ata: 459/2023 - Beneficiário: BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 43.892.634/0001-09 - Itens 20, 21, 36, 37, 38, 101 e 130 - Valor total: R$ R$ 49.341,20; Ata: 460/2023 - Beneficiário: COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI - CNPJ: 10.942.831/0001-36 - Itens 11, 12, 22, 23, 24, 25, 28, 55, 61, 62, 67, 68, 76, 77, 78, 80, 81, 82, 85, 87, 88, 110, 111, 113, 114, 119, 121 e 125 - Valor total: R$ 130.026,10; Ata: 461/2023 - Beneficiário: CRIATIVA SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 19.994.997/0001-70 - Itens 3, 27, 39, 47, 112, 116 e 137 - Valor total: R$ 41.658,00; Ata: 462/2023 - Beneficiário: ELETRICA CIDADE LTDA - CNPJ: 29.714.907/0001-02 - Itens 18, 56, 73, 90, 93, 95, 96 e 97 - Valor total: R$ 6.673,60; Ata: 463/2023 - Beneficiário: LICITAR COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ELET R I CO S , HIDRAULICOS LTDA - CNPJ: 36.986.531/0001-42 - Itens 2, 4, 6, 7, 9, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 40, 52, 53, 54, 69, 70, 74, 83, 84, 86, 91, 99, 117, 122, 124, 138 e 140 - Valor total: R$ 9.130,25; Ata: 464/2023 - Beneficiário: PRACIMAX CASA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME - CNPJ: 46.497.089/0001-44 - Itens 1, 8, 10, 13, 14, 43, 44, 49, 50, 51, 59, 63, 64, 65, 66, 89, 94, 98, 104, 108, 127, 128, 131, 133, 134 e 139 - Valor total: R$ 56.454,20; Ata: 465/2023 - Beneficiário: REDNOV FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 45.769.285/0001-68 - Itens 26, 41, 71, 72, 120, 123, 126 e 135 - Valor total: R$ 29.006,84; Ata: 466 /2023 - Beneficiário: RG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 43.875.492.0001-71 - Item 136 - Valor total: R$ 29.960,00; Ata: 467/2023 - Beneficiário: RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA - CNPJ: : 20.784.313/0001-95 - Itens 46, 102, 105, 106, 107 e 109 - Valor total: R$ 14.757,90 ; Ata: 468/2023 - Beneficiário: SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA - CNPJ: 42.883.960/0001-97 - Itens 19 e 100 - Valor total: R$ 7.080,00; Ata: 469/2023 - Beneficiário: VRM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 31.868.626/0001-48 - Itens 5, 15, 42, 45, 48, 75, 79, 115, 118, 129 e 132 - Valor total: R$ 13.483,70. Assinatura: 14/12/2023. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br. ANTÔNIO CÉZAR PEREIRA CALIL Diretor CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 - UASG 154052 Nº Processo: 23114920872202317. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para confecção e reforma de vias com pavimentação asfáltica, colocação e reforma de meio fio de escoramento e travamento e sarjeta conjugadas e demais serviços civis, com fornecimento de materiais e mão de obra, que serão realizados na Universidade Federal de Viçosa, Campus Florestal.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitário, - Florestal/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154052-5-00145-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCIA AUXILIADORA DE LIMA Pregoeira (SIASGnet - 18/12/2023) 154052-15268-2023NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 1/2023 PROCESSO SELETIVO DISCENTE DO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Segurança Alimentar e Nutricional (PPGSAN) do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Mestrado Profissional em Segurança Alimentar e Nutricional (23102.005977/2023-75), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), a Resolução UNIRIO nº 5.080 de 05 de dezembro de 2018, a Recomendação n°07/2008 do Ministério Público Federal, o Ofício Circular N°0489/2008/PR/CAPES, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13.146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5.296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012 com a finalidade de preencher até 20 (vinte) vagas por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço http://www.unirio.br/ppgsan . ELLEN MAYRA MENEZES AYRES Coordenadora PPGSAN-UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 97/2023 O Agente de Contratação da Universidade Federal de Uberlândia, faz saber a quem possa interessar, que a(s) Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram): White Martins ITEM: 01. VINICIUS SOUZA MORAIS Agente de Contratação (SIDEC - 18/12/2023) 154043-15260-2023NE111111 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 102/2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 95/2023 DE CONCURSO PÚBLICO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 95/2023, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 90/2023, publicado no D.O.U. em 25/07/2023, seção 3, página(s) 126 a 128, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pelo(a) FACULDADE DE GESTÃO E NEGÓCIOS, da seguinte forma: Área: Administração da Produção (código CAPES: 60201010) Subárea: Pesquisa Operacional (código CAPES: 30802008) Nº de vagas: 01 Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva CANDIDATOS APROVADOS . Classificação Nº de inscrição Nome do Candidato Concorrência Nota Final . 1º Lugar 2305200017 Thiago Alves AC 269,44 . 2º Lugar 2305200006 Claudemir Leif Tramarico AC 245,63 MARCIO MAGNO COSTA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 103/2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 127/2023 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 127/2023, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 112/2023, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pela Faculdade de Engenharia Elétrica, da seguinte forma: Área: Engenharia Biomédica Subárea: Engenharia de Reabilitação e Tecnologia Assistiva; Biomecânica Nº de vagas: 01 Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais CANDIDATOS APROVADOS . Classificação Nº de inscrição Nome do Candidato Concorrência Nota Final . 1º Lugar 2308200008 Gabriella Lelis Silva AC 218,33 . 2º Lugar 2308200002 Luanne Cardoso Mendes AC 213,25 MARCIO MAGNO COSTA Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Processo nº 71000.001111/2023-86. Termo de Autorização de Uso nº 55/2023. A DIRETORA DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso da ARENA CARIOCA 1 e 2 e ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "Campeonato Brasileiro All Star Cheerleading e Dança 2023", no período de 14 de dezembro de 2023 a 17 de dezembro de 2023, pela CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CHEERLEADING E DANÇA (CBCD), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.114.119/0001-89, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 12.664,50 (doze mil seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 60/2023/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº 71000.001111/2023-86, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento. Data de Assinatura: 14/12/2023.