DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n.º 951546/2023, Processo n.º 71000.047452/2023-06. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Sarandi/RS - CNPJ: 97.320.030/0001-17. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Skate por Lazer no Município de Sarandi/RS. Valor Total: r$ 184.355,70, Valor do Repasse: R$ 184.155,10, Valor da Contrapartida: R$ 200,60. Vigência: 13/12/2023 a 13/06/2025. Data da Assinatura: 13/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: NILTON DEBASTIANI - Prefeito Municipal de Sarandi/RS - CPF: .669.260-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n.º 947031/2023, Processo n.º 71000.047491/2023-03. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Quixeré/CE - CNPJ: 07.807.191/0001-47. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Skate por Lazer no Município de Quixeré/CE. Valor Total: r$ 181.042,00, Valor do Repasse: R$ 180.042,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 12/12/2023 a 12/04/2025. Data da Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Quixeré/CE - CPF: .060.383-*. EXTRATO DE DENÚNCIA ESPÉCIE: Termo de Denúncia Unilateral ao Convênio nº 909992/2021. Processo n. º 71000.033961/2021-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Herculândia/SP - CNPJ: 44.568.277/0001-90. Objeto: Termo de Denúncia Unilateral ao Convênio nº 909992/2021. Celebrado em 18/10/2021. Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com Fundamento no Art. 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. O termo de denúncia entra em vigor a partir da data da sua publicação. Assinatura: 06/11/2023. SIGNATÁRIO: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Herculândia/SP - CPF: .225.598-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 928041/2022. Processo n. º 71000.010552/2022-98. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Novo Cabrais/RS - CNPJ: 01.601.856/0001-85. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 928041/2022. Vigência: 02/12/2022 a 17/04/2025. Data de Assinatura: 11/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: LEODEGAR RODRIGUES - Prefeito Municipal de Novo Cabrais/RS - CPF: .955.820-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 910578/2021. Processo n. º 71000.039714/2021-99. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS - CNPJ: 03.501.509/0001-06. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 910578/2021. Vigência: 15/12/2021 a 12/06/2024. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES - Prefeita Municipal de Campo Grande/MS - CPF: .263.201-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. º 10/2020, Processo n. º 71000.043153/2020-41. Unidade Descentralizadora: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Unidade Descentralizada: Universidade Federal do Amazonas (UFAM) - CNPJ: 04.378.626/0001-97. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada n. º 10/2020. Vigência: 04/12/2020 a 31/01/2025. Data da Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Pelo Ministério do Esporte: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-* e pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM): SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA - Reitor - CPF: .295.092-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941288/2023. Processo n. º 71000.029382/2023-04. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Capixaba de Apoio a Cultura, Educação e Esporte - CNPJ: 10.424.458/0001-21. Objeto: Realização do Festival Capixaba de Lutas no Estado do Espírito Santo. Valor Total: R$ 150.000,00. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Data da Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: CLAUDEMIR DOS SANTOS SILVA - Presidente da Associação Capixaba de Apoio a Cultura, Educação e Esporte - CPF: .753.187-*. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941316/2023. Processo n. º 71000.029423/2023-54. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Federal Kids - CNPJ: 31.901.756/0001-35. Objeto: Realização do Evento Esportivo Corrida Federal Kids em Regiões do Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 314.604,00. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Data da Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: CLAYTON DA SILVA BEZERRA - Presidente do Instituto Federal Kids - CPF: .916.477- . EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941360/2023. Processo n. º 71000.029564/2023-77. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Esportiva Ivaí - CNPJ: 30.998.501/0001-70. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futsal Feminino no Município de Ivaí/PR. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 11/12/2023 a 11/06/2025. Data da Assinatura: 11/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: NAGILA MARIA FERIGOTTI - Presidente da Associação Esportiva Ivaí - CPF: .490.199- . EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941443/2023. Processo n. º 71000.029763/2023-85. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Federal Kids - CNPJ: 31.901.756/0001-35. Objeto: Realização do Circuito da Inclusão no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Data da Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: CLAYTON DA SILVA BEZERRA - Presidente do Instituto Federal Kids - CPF: .916.477- *. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941281/2023. Processo n. º 71000.029977/2023-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Capixaba de Apoio a Cultura, Educação e Esporte - CNPJ: 10.424.458/0001-21. Objeto: Realização do Evento Corrida de Obstáculos Rock Running- Obstacle Race, no Estado do Espírito Santo. Valor Total: R$ 300.000,00. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Data da Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: CLAUDEMIR DOS SANTOS SILVA - Presidente da Associação Capixaba de Apoio a Cultura, Educação e Esporte - CPF: .753.187-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941487/2023. Processo n. º 71000.032156/2023-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Seed - CNPJ: 38.925.116/0001-04. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Seed Surf no Município de Fo r t a l e z a / C E . Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 11/12/2023 a 11/04/2025. Data da Assinatura: 11/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: GLAUCIANO RODRIGUES GOMES - Presidente do Instituto Seed - CPF: .674.893-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 944145/2023. Processo n. º 71000.056198/2023-29. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Desportiva Cultural e Educacional Campeão no Esporte e na Vida - CNPJ: 23.454.342/0001-87. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Cultura Campeão- II Etapa no Distrito Federal. Valor Total: R$ 111.976,00. Vigência: 12/12/2023 a 12/06/2025. Data da Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: MARCELO FERREIRA HENRIQUE - Presidente da Associação Desportiva Cultural e Educacional Campeão no Esporte e na Vida - CPF: .575.527-*. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 948831/2023. Processo n. º 71000.080317/2023-64. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Aruc Cultural - CNPJ: 35.183.186/0001-46. Objeto: Apoio a Equipe de Handebol ao Campeonato Brazil Master Cup em São Bernardo do Campo/SP. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Data da Assinatura: 13/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: HELIO TREMENDANI DOS SANTOS - Presidente do Instituto Aruc Cultural - CPF: .633.001-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 948813/2023. Processo n. º 71000.081040/2023-97. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação de Skate do Distrito Federal e Entorno - CNPJ: 15.216.826/0001-60. Objeto: Realização do Circuito Brasiliense Feminino de Street Skate, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Data da Assinatura: 14/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: ADOLFO FREDERICO DE OLIVEIRA FERREIRA - Presidente da Federação de Skate do Distrito Federal e Entorno - CPF: .465.481-*.