DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 48051.005081/2019-83. Inexigibilidade. Nº 30/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 12.013.794/0001-07 - DATALEGIS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços nº 02/2020, com início em a contar de 24/01/2024 e término em 24/01/2025.. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2023 Processo nº 48086.005258/2023-21 - A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM/Serviço Geológico do Brasil, cujo objeto é a aquisição de material de Refrigeração para atender às necessidades de manutenção predial no Escritório do Rio de Janeiro da CPRM, situado à Avenida Pasteur, n° 404 - Urca - Rio de Janeiro/RJ, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital, através de seu Pregoeiro informa que o Grupo 1 do pregão em epígrafe foi FRACASSADO. LUÍS FERNANDO COSTA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 Processo nº 48089.001391/2023-88 Objeto: Aquisição de mesa de higienização para a preservação do acervo documental do Centro de Documentação - CEDOC do Museu de Ciências da Terra - MC Ter, cuja gestão administrativa e operacional é de responsabilidade do Serviço Geológico do Brasil - CPRM. Processo licitatório FRACASSADO ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.900969/2023-93. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.023/2023. Contrato n. CT- EPE-047/2023. Contratado: RIOOFFSITE SERVICOS DE FITOTECA LTDA - 08.794.730/0001-13. Objeto: prestação dos serviços de gestão de mídias de backup para a CONTRATANTE, compreendendo os serviços de cadastramento, movimentação, transporte, armazenamento e descarte de mídias. Base: Art. 3º, inciso V, do RLC/EPE, Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16 e Art. 1º da Lei 10.520/02. Valor: R$ 94.966,60. Vigência: 15/12/2023 a 14/01/2027. Assinatura: 15/12/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 325001 Nº Processo: 48002901540202313 . Objeto: Assinatura de periódicos científicos da área de energia (Elsevier). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 18/12/2023. THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO. Presidente. Valor Global: R$ 678.055,36. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ELSEVIERB.V.. (SIDEC - 18/12/2023) 325001-32314-2023NE000251 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 48002.901425/2023-49. Contrato n. CT-EPE-065/2023. - Aditivo n. 01. Contratado: TOTVS S.A. - 53.113.791/0001-22. Objeto: prorrogação do prazo de execução e de vigência por um novo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 16/12/2023. com acréscimo do seu valor estimado global de 19,3% em relação ao valor original contratado.. Base: Art. 82 do RLC/EPE. Valor: R$ 136.638,00. Vigência: 16/12/2023 a 15/12/2024. Assinatura: 15/12/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO EPE - LI.EPE. nº 2/2023 1)A Empresa de Pesquisa Energética - EPE torna público que procedeu a retificação do Edital de Licitação através de seu Suplemento nº 1 e que efetuou a alteração da data de realização da Sessão pública de 19/12/23 para 18/01/2024 no Edital da LI.EPE.002/2023, cujo objeto é a contratação de consultoria para elaboração de estudos de planejamento de expansão da transmissão e documentação por meio de relatórios R1. 2) Permanecem inalterados os demais itens do Edital. 3) Outras informações pelo e-mail: [email protected] e no site www.epe.gov.br. ANGELA LIVINO Diretora de Gestão Corporativa. INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 1153/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº CADMT.M2023080075. , publicada no D.O.U de 24/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Cabos elétricos diversos, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no Termo de Referência. O julgamento será por menor preço por lote. Os documentos referentes a esta Dispensa Eletrônica estarão disponíveis na área de licitações do site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes). Novo Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rod Presidente Dutra 330 b Engenheiro Passos - RESENDE - RJEntrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. HUGO CEZARIO DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 18/12/2023) 113206-11504-2022NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1175/2023 - UASG 113206 Nº Processo: CPLAP.N2023060103. Objeto: Fornecimento estimado mensal de 114.000 Nm3 de Nitrogênio Liquefeito por um período de 60 (sessenta) meses totalizando a quantidade de 6.840.000 Nm3, com instalação e manutenção de 03 (três) unidades de recebimento e estocagem por conta e propriedade do fornecedor, para atender a FCN Reconversão/Pastilha e Enriquecimento, em conformidade com o Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Presidente Dutra, Km 336, Engº Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01175-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: Por se tratar de fornecimento de insumo, a INB se beneficia do crédito do ICMS, PIS, COFINS E IPI (se houver), neste sentido o valor da Proposta a ser informado no Sistema deverá ser GLOBAL SEM A INCLUSÃO DO ICMS, PIS, COFINS E IPI (se houver). **Após o fim da sessão de disputa a empresa arrematante informará no chat o valor dos impostos retirados da proposta durante a disputa para que sejam somados ao valor a ser adjudicado e contratado pela INB. . LUE YAMAMOTO Pregoeira (SIASGnet - 18/12/2023) 113206-11504-2022NE000558 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A RESULTADO DE JULGAMENTO DISPUTA ABERTA Nº 59/2023 Tipo: menor preço - Objeto: Contratação de empresa para executar obra da construção da porta de entrada (e contenção) do Prédio de Radiografia do parque industrial da NUCLEP. Empresa vencedora do lota único: SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com o preço de R$ 4.596.829,74. FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL Coordenador da Disputa RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra temporária para suprir demanda extraordinária do setor em serviços de Comunicação Corporativa (interna e externa) da NUCLEP. Iempresa vencedora do lote único: RH BROKER SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, com o preço final de R$ 986.524,64. FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviço de coleta e análise de óleo isolante dos transformadores de potência e auxiliares localizados nas subestações da Nuclep, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Início do acolhimento de propostas: 20/12/2023, às 08:00. Fim do acolhimento e abertura de propostas: 04/01/2024 às 8:00; Disputa de Preços: 04/01/2024 às 10:00. Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. FERNANDO DE JESUS COUTINHO Gerente Geral de Compras e Serviços AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 Objeto: Contratação de serviço de técnicos de manutenção preventiva, corretiva e Assistência técnica para o grupo de geradores diesel de emergência, composto por 02 (dois) grupos moto-geradores diesel estacionário de energia emergencial com capacidade de geração de: 02 (duas) unidades de 375 kVA, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Início do acolhimento de propostas: 20/12/2023, às 08:00. Fim do acolhimento e abertura de propostas: 04/01/2024 às 8:00; Disputa de Preços: 04/01/2024 às 10:00. Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. FERNANDO DE JESUS COUTINHO Gerente Geral de Compras e Serviços AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 Objeto: Aquisição de 04 (quatro) máquinas de aquecimento com 12 (doze) canais, para tratamento térmico, pré aquecimento e pós aquecimento. Início do acolhimento de propostas: 20/12/2023, às 08:00. Fim do acolhimento e abertura de propostas: 03/01/2024 às 8:00; Disputa de Preços: 03/01/2024 às 10:00. Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. FERNANDO DE JESUS COUTINHO Gerente Geral de Compras e Serviços EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Aditivo de prazo do Contrato ECS-DSS-4502B/2023 - Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: MITSIDI SERVIÇOS E PROJETOS LTDA EPP, CNPJ nº 19.568.875/0001-12. Objeto: O Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de execução e vigência por mais 6 (seis) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Convênio nº ECS-DSS-4502/2022. Data de Assinatura: 14/12/2023. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 277/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 06/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/12/2023, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Fotômetro Digital Portátil HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos (SIDEC - 18/12/2023) 910847-91081-2023NE017691 (Of. El. nº .)