DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: (01/12/2023 a 01/12/2024). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.305,44. Data de Assinatura: 08/11/2023. COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 193183 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 02029.000175/2019-42. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO TOCANTINS/TO. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuação de preços para a concessão do reajuste sobre o valor contratual dos serviços terceirizados de apoio administrativo. Vigência: 01/01/2023 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 949.325,52. Data de Assinatura: 16/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023). INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E EXTRATO DE COMPROMISSO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 16/2023 - ICMBIO/PB QUE CELEBRAM ENTRE SI O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E A COMPROMISSÁRIA MARINÊS VALGAS SANTOS, em conformidade com o Art. 14 da Instrução Normativa Conjunta nº 01/2020, referente ao Projeto Aplicação do Plano de Fiscalização Simplificado para a Conversão de Multas e o Projeto Fogo e Conservação Ambiental. OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual a COMPROMISSÁRIA compromete-se a proceder com a aquisição dos insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro. VALOR DA CONVERSÃO DE MULTA: 2.604,36 (dois mil seiscentos e quatro reais e trinta e seis centavos), correspondente ao valor consolidado da multa após aplicado o desconto de desconto 40%, nos termos do art. 143, § 2°, inciso I do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023 pela COMPROMISSÁRIA , Sra. Marinês Valgas Santos, assinou seu Procurador, Sr. Bruno Carvalho Neves, e pelo ICMBIO, o Sr. Rafael Camilo Laia, Gerente Regional 2 - Nordeste. PROCESSO Nº: 02070.015344/2023-10. EXTRATO DE COMPROMISSO EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA PROCESSO Nº: 02124.000923/2023-95 Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 01/2023 GR2/PB QUE CELEBRAM ENTRE SI O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E O COMPROMISSÁRIO Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, PARA O CUMPRIMENTO DA CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO DIRETAMENTE PELO AUTUADO EM CONFORMIDADE COM O ART. 14, inciso X da Instrução Normativa Conjunta nº 01/2020, referente ao serviço ambiental a ser atendido. OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO compromete-se a proceder com a aquisição dos insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro. VALOR DA CONVERSÃO DE MULTA: R$ 192.001,66 (cento e noventa e dois mil e um reais e sessenta e seis centavos), correspondente ao valor consolidado da multa após aplicado o desconto de 60%, nos termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 11.080/2022. VIGÊNCIA: 180 dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 25 de agosto de 2023 PELO COMPROMISSÁRIO: Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, representado pelo seu Diretor de Empreendimentos e Sustentabilidade, Guilherme Duarte Freire; 18 de dezembro de 2023 PELO ICMBio/GR-2: Rafael Camilo Laia - Gerente Regional. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 443055 Nº Processo: 02126.001869/2023 . Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de consumo e permanentes, necessários e adequados à execução dos serviços no âmbito do ICMBio, no estado do Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Foi realizado o Pregão 10/2023, porém alguns itens solicitados pelo mosaico e teve alguns itens desertos e fracassado. Declaração de Dispensa em 18/12/2023. LIOMAR FELIPE CALADO. Coordenador. Ratificação em 18/12/2023. FERNANDA GARCIA DE SA. Ordenadora Substituta. Valor Global: R$ 4.181,46. CNPJ CONTRATADA : 22.122.161/0001-90 AUAC PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. (SIDEC - 18/12/2023) 443055-44207-2023NE000001 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO COORDENAÇÃO DE ARRECADAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA os interessados abaixo a entrarem em contato com o ICMBio, para tratar de questão de seu interesse, conforme os dados abaixo. Esclarecimentos adicionais podem ser fornecidos pelos telefones: (61) 2028-9682 / 9237 / 9669 ou pelo e-mail [email protected]. . I N T E R ES S A D O C P F/ C N P J AUTO DE I N F R AÇ ÃO P R O C ES S O . LEANDRO CORREA DE ARAUJO .939.942-* 007567/A 02070.002150/2010-30 . WANDRES GOMES DOS REIS .377.274- 007997/B 02103.000079/2014-50 . YORI TITOV VOLVA LAVINAS DE SOUZA .163.618- 037737-B 02645.000009/2016-36 . VINICIUS DE AGUIAR CORRÊA .360.357-* 035008-B 02045.000106/2012-64 . NAÇOITAN ARAUJO LEITE .447.611- 034328-B 02098.000006/2014-84 . AURÉLIO SORIO FILHO .624.301- 034364/A 02633.000010/2011-95 . NORMANDO SEBASTIÃO DE ARAÚJO .147.487-* 039456-B 02124.000700/2017-80 . VALMIRO CALDEIRA DE SOUZA .452.145- 037870/A 02125.010588/2016-02 . JEAN DE OLIVEIRA MARQUES .158.257- 027364/B 02302.000043/2015-19 . BENEDITO PEREIRA DE LIMA .311.402-* 017600-A 02122.000056/2017-60 . LÚCIO ALBERTO ARANTES DE OLIVEIRA .924.552-* 035473-A 02122.010564/2016-75 MARJAN GOMES PINTO JÚNIOR Coordenador de Arrecadação Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 323028 Nº Processo: 48500002338202396. Pregão Nº 23/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 03.535.902/0001-10 - DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFOR M AC AO LTDA. Objeto: Contratação para aquisição de solução de modernização e atualização tecnológica do datacenter soluções de backup, acerca de software e hardware, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no grupo 1, itens 1 e 2 do pregão eletrõnico n. 23/2023.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 8.920.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 323028 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 48500.007475/2022-36. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 19.877.285/0002-52 - LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A . Objeto: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.169,20. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONSULTA PÚBLICA Nº 043/2023. Processo: 48500.000962/2023-59. Objeto: obter subsídios para o aprimoramento da definição de padronização do número de identificação da unidade consumidora e demais instalações dos usuários de energia elétrica e outras providências. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: O prazo final para envio de contribuições foi prorrogado até o dia 31 de janeiro de 2024. Permanecem inalteradas as demais informações publicadas no Diário Oficial da União de 23/11/2023, Seção 3, pág. 104. GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES Superintendente Adjunto de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo AVISO DE 2° FASE DA TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº. 013/2023. Processo: 48500.003300/2022-50 Objeto: obter subsídios para o aprimoramento regulatório relacionado à análise de projeto básico e de estudos pré- operacionais dos Submódulos 7.3 - Responsabilidades, 7.3 - Procedimental, 7.4 - Responsabilidades, 7.4 - Operacional, 7.13 - Procedimental e 7.15 - Procedimental dos Procedimentos de Rede. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 19/12/2023 a 1°/2/2024. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Tomada de Subsídios". GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES Superintendente Adjunto de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 131/2023 - UASG 323102 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 48051.000093/2020-55. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 07.789.113/0001-67 - LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar de 05 de janeiro de 2024, passando a ter vigência até 05 de janeiro de 2025.. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.131,56. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 134/2023 - UASG 323102 Número do Contrato: 43/2021. Nº Processo: 48051.002798/2021-98. Pregão. Nº 18/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 43/2021, por mais 08 (oito) meses, a contar de 30 de dezembro de 2023, passando a ter vigência até 30 de agosto de 2024.. Vigência: 30/12/2023 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.083.333,43. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 128/2023 - UASG 323102 Número do Contrato: 29/2020. Nº Processo: 48051.003790/2020-68. Inexigibilidade. Nº 28/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajuste e prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 29/2020, por mais 12 (doze) meses, a contar de 30 de dezembro de 2023, passando a ter vigência até 30 de dezembro de 2024.. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.156.706,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 125/2023 - UASG 323102 Número do Contrato: 44/2021. Nº Processo: 48051.001594/2021-30. Inexigibilidade. Nº 27/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 44/2021, por mais 12 (doze) meses e atualização das licenças de uso do software arcgis gis server advanced (windows) additional four core license, a contar de 28 de dezembro de 2023, passando a ter vigência até 28 de dezembro de 2024.. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.932,81. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).