DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004233530 O processo de Pregão Eletrônico 7004233530 que objetiva comprar/contratar Serviços técnicos para remediação ambiental em faixas de dutos e áreas adjacentes do estado de SP possui previsão de início para em 19/12/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 03/01/2024 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 03/01/2024 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". RAFAEL MENDES Pregoeiro(a) PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO 1723206 Objeto: ANDAIMES PARA AS ESTAÇÕES DE COMPRESSÃO Abertura da Proposta: 28/12/2023 às 17hs Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004233229 Objeto: Serviços de apoio técnico e suporte administrativo à UO-NORTE Abertura das propostas: 11/01/2024 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 949777/2023, Nº Processo: 21260200960202381, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO FILANTROPICA ARTE SALVA VIDAS CNPJ nº 28786425000197, Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mulheres em Ação, na cidade do Rio de Janeiro - RJ., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000099, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 227616, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: AP A R EC I DA GONCALVES CPF nº .535.871-*, Convenente: EDNILSON SACRAMENTO DA SILVA CPF nº .530.217-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 949758/2023, Nº Processo: 21260201011202319, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO PREPARATORIA DE CIDADAOS DO AMANHA CNPJ nº 07098076000140, Objeto: Realização de palestras sobre prevenção à violência contra a mulher e empoderamento feminino com mulheres do Distrito Federal, com a inserção do público masculino nas ações educativas sobre o tema., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000098, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 227634, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024, Data de Assinatura: 04/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: LUIS PHELIPE CARLOS FERREIRA DE CARVALHO CPF nº .509.356-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 952244/2023, Nº Processo: 21260200999202307, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E ED.POPULAR DE CAMPO LIMPO CNPJ nº 61580080000196, Objeto: Ofertar práticas de cuidado integral para mulheres, com ênfase no ciclo gravídico-puerperal, que residem na periferia sul da cidade de São Paulo, distritos do Capão Redondo, Jardim Ângela. Jardim São Luís e Campo Limpo., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000203, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 227636, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024, Data de Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: MARCOS JOSE PEREIRA DA SILVA CPF nº .425.018-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951580/2023, Nº Processo: 21260203133202340, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: SECRETARIA DAS MULHERES CNPJ nº 50016040000108, Objeto: Contratação de consultoria para realizar formação em gênero para atender as necessidades da Secretaria das Mulheres do Piauí e aquisição de material de informática para modernização da Secretaria de Mulheres do Piauí., Valor Total: R$ 251.531,80, Valor de Contrapartida: R$ 25.153,18, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 226.378,62, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000165, Valor: R$ 57.346,82, PTRES: 225480, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 333041; Num Empenho: 2023NE000167, Valor: R$ 169.031,80, PTRES: 225480, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024, Data de Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-*, Convenente: ZENAIDE BATISTA LUSTOSA NETA CPF nº .448.523-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951529/2023, Nº Processo: 21260203121202315, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES (SEMU) CNPJ nº 50008131000193, Objeto: Estruturação da SEMU através da aquisição de equipamentos de informática e apoio com material informativo para fortalecer os OPMs municipais., Valor Total: R$ 247.892,90, Valor de Contrapartida: R$ 24.799,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 223.093,40, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000162, Valor: R$ 174.897,90, PTRES: 225480, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041; Num Empenho: 2023NE000161, Valor: R$ 48.195,50, PT R ES : 225480, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 333041, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024, Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: ANA PAULA SILVA GOMES DE FREITAS CPF nº .968.182- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951590/2023, Nº Processo: 21260203150202387, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CNPJ nº 05465167000141, Objeto: Estruturação e fortalecimento da Política dos Direitos das Mulheres de Minas Gerais., Valor Total: R$ 236.875,79, Valor de Contrapartida: R$ 4.737,52, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 232.138,27, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000170, Valor: R$ 161.075,51, PT R ES : 225480, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041; Num Empenho: 2023NE000169, Valor: R$ 71.062,76, PTRES: 225480, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 333041, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024, Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: ELIZABETH JUCA E ME L LO JACOMETTI CPF nº .965.956-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951486/2023, Nº Processo: 21260203117202357, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES CNPJ nº 50235855000170, Objeto: Fortalecimento e aprimoramento dos Organismos de Políticas para Mulheres nos municípios do estado do Espírito Santo., Valor Total: R$ 248.950,21, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 243.950,21, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000156, Valor: R$ 172.696,89, PTRES: 225480, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041; Num Empenho: 2023NE000155, Valor: R$ 71.253,32, PTRES: 225480, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 333041, Vigência: 18/12/2023 a 18/03/2025, Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-*, Convenente: JACQUELINE MORAES DA SILVA AVELINA CPF nº .547.397-*. Ministério da Pesca e Aquicultura SECRETARIA NACIONAL DE AQUICULTURA EXTRATO DE CONVÊNIO N° 948328/2023 Espécie: Convênio n°.: 948328/2023 Processo n.°: 00350.007990/2023-31 Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Monte Alegre De Sergipe/SE - CNPJ: 13.113.287/0001-08 Objeto: assistência técnica e extensão rural aos aquicultores do Município de Monte Alegre de Sergipe/SE. Vigência: 25 (vinte e cinco) meses Data da Assinatura: 14/12/2023 Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura Signatário Convenente: Marinez Silva Pereira Lino - Prefeita do Município de Monte Alegre De Sergipe/SE. TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES Secretária Nacional de Aquicultura EXTRATO DE CONVÊNIO N° 948376/2023 Espécie: Convênio n°.: 948376/2023 Processo n.°: 00350.008230/2023-41 Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Marilena/PR - CNPJ: 75.971.010/0001-73 Objeto: Assistência técnica e extensão rural aos aquicultores do Município de Marilena/PR. Vigência: 2 anos Data da Assinatura: 08/12/2023 Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretaria Nacional de Aquicultura Signatário Convenente: José Aparecido da Silva - Prefeito do Município de Marilena/PR. TEREZA NELMA DA SI LV A PORTO VIANA SOARES Secretária Nacional de Aquicultura EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948383/2023 Espécie: Convênio n°.: 948383/2023 Processo n.°: 00350.008031/2023-33 Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Avelino Lopes-PI - CNPJ: 06.554.281/0001-00 Objeto: Assistência técnica e extensão rural aos aquicultores do Município de Avelino Lopes-PI. Vigência: 17 (dezessete) meses Data da Assinatura: 11/12/2023 Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura Signatário Convenente: Aminadab Pereira De Sousa Neto - Prefeito do Município de Avelino Lopes-PI. TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES Secretária Nacional de Aquicultura SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 949212/2023 Espécie: Convênio n°.: 949212/2023 Processo n.°: 00350.007994/2023-10 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Indiaroba/SE - CNPJ: 13.097.894/0001-21 Objeto: Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal no Município de Indiaroba/SE. Vigência: 17 (dezessete) meses Data da Assinatura: 14/12/2023 Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal Signatário Convenente: Adinaldo Do Nascimento Santos - Prefeito do Município de Indiaroba/SE CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO Secretário Nacional de Pesca Artesanal Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 31/2023 Processo: 03601.000269/2023-18. Espécie: Convênio de Cooperação (Memorando de Entendimento) nº 31/2023 que entre si celebram Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ("PNUD"), um órgão subsidiário das Nações Unidas e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ 33.787.094/0001-40. Objeto: i) compartilhar dados, informações e análises de pesquisas amostrais e censitárias de interesse das agendas de desenvolvimento humano e sustentável; ii) facilitar a troca de metodologias e informações amostral para a montagem de índices e indicadores compostos para recortes espaciais específicos; iii) manter colaboração para troca de informações que metrifiquem o avanço da Agenda 2030, com foco nos processos de revisão nacional voluntária (VNRs) e revisão voluntária local VLRs); iv) promover atividades conjuntas, em parceria nacional e/ou internacional, no sentido de compartilhar expertises que proporcionem avanços metodológicos e instrumentais de alto impacto na coleta, construção e usos de informações e dados; e v) participar de atividades conjuntas de disseminação e comunicação de informações, dados e análises. Vigência: 60 meses. Data da Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Carlos Arboleda, Representante Residente PNUD no Brasil e Marcio Pochmann, Presidente do IBGE.