DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900167 167 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 - UASG 114601 Nº Processo: 3603.84/2385. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de software Microsoft na modalidade EAS por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por períodos de 12 meses até o limite de 48 meses, conforme descrito na arquitetura tecnológica, para as pesquisas pontuais e colaboradores temporários.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 166 - Sala 706, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-00111-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS VINICIUS FERREIRA MAZONI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/12/2023) 114629-11301-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - UASG 114601 Nº Processo: 3603.81/2341. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação de aquisição de solução de rede sem fio corporativa, ativos de redes e módulos específicos para atendimento das SES (Unidades Estaduais) e Complexos do RJ.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 19/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 166 - Castelo, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-00110-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS VINICIUS FERREIRA MAZONI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/12/2023) 114629-11301-2023NE800001 UNIDADE ESTADUAL NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 114608 Nº Processo: 03621000368202353. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de recepção/portaria a serem prestados na sede da Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão e na Agência do IBGE em São Luís.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua de Nazare e Odyllo 49, Centro, Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/114608- 5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALTER REIS LOPES JUNIOR Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura (SIASGnet - 18/12/2023) 114608-11301-2023NE000001 UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-10-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2025. . Leia-se: Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114618 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 20526.000588/2021-58. Dispensa. Nº 23/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 18.841.404/0001-73 - P.E.P. DA CUNHA SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA . Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 15/12/2023 a 15/12/2024. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.318,80. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 114623 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 21097.000610/2019-53. Pregão. Nº 10/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 03.582.298/0001-83 - INVIOLAVEL TOLEDO LTDA. Objeto: Termo de aditamento de prorrogação de vigência contratual e reajuste de preço contratado para prestação de serviços de vigilância eletrônica, com monitoramento, nas instalações da agência do ibge em toledo/pr, no período de 21/12/2023 a 21/12/2024.. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.916,92. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 114624 Nº Processo: 20857.000458/2022-87. Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA. Contratado: 43.522.308/0001-00 - JULIANA BRASIL NAZARIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de arquitetura e engenharia, compreendendo a elaboração de plantas, projeto básico, projeto legal e executivo, incluindo todos os seus elementos e aprovações legais, orçamentos, estimativas de custo, memórias de cálculo, cronogramas de obras e especificações, bem como posterior fiscalização da execução dos serviços a serem executados por outra contratação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 75.200,00. Data de Assinatura: 16/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 114616 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 21125.000378/2022-71. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 07/12/2023 a 07/12/2024.. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.160,58. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 114616 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 21125.000378/2022-71. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 07/12/2023 a 07/12/2024.. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.484,14. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 114616 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 21125.000431/2022-95. Dispensa. Nº 28/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado: 04.690.098/0001-07 - ITNET LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 30/11/2023 a 30/11/2024.. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.030,80. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). UNIDADE ESTADUAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114639 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 20720.000133/2019-30. Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: 54.790.514/0001-17 - GOLD STAR ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA. Objeto: Locação de imóvel para a superintendência estadual do ibge no tocantins.. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 341.111,16. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQ U AV I Á R I O S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 50000.013938/2021-09 - Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Arrendamento PRES 24.2001, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, a empresa Brasil Terminal Portuário S.A. - BTP, CNPJ nº 04.887.625/0001-78, e a Autoridade Portuária de Santos S/A. - APS, CNPJ n.º 44.837.524/0001-07. Do Objeto. O termo aditivo prorroga a vigência do Contrato de Arrendamento DP nº 24/2001 por 20 (vinte) anos, de 22/01/2027 a 21/01/2047, mediante a realização de novos investimentos e aumento da área do terminal em 23.406m² (vinte e três mil, quatrocentos e seis metros quadrados). Data da Assinatura: 15 de dezembro de 2023. Assinam: Pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela Autoridade Portuária de Santos - APS, o Diretor-Presidente, ANDERSON POMINI; pela empresa Brasil Terminal Portuário S.A. - BTP, o Diretor- Presidente RICARDO ARTEN GORZELAK, o Diretor Operacional RICARDO OSÓRIO TR OT T I e o Diretor Financeiro FERNANDO SANSIVIERO MORRONE MONTI; e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, EDUARDO NERY MACHADO FILHO. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 113214 Nº Processo: 00058.041378/2022-11. Pregão Nº 25/2023. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 32.913.188/0001-55 - TECNOLTA EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de serviços contínuos de outsourcing de impressão, mediante disponibilização de equipamentos multifuncionais e impressoras nas dependências da ANAC, agregando sistema de gerenciamento para monitoramento e tarifação/bilhetagem, a assistência técnica de manutenção preventiva/corretiva e a reposição de insumos/peças/suprimento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2027. Valor Total: R$ 790.814,40. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SAF-ANTAQ/Nº 50/2023 INSTRUMENTO: 4° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 27/2020. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e a empresa BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ/MF nº 57.142.978/0001-05. OBJETO: prorrogar excepcionalmente, por mais 3 (três) meses, o prazo de vigência do Contrato, com início na data de 16.12.2023 e término em 16.03.2024. VALOR TOTAL: R$ 407.281,36 (quatrocentos e sete mil duzentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, Natureza de Despesa: 3390.40-06 - Locação de softwares. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 15.12.2023. PROCESSO: 50300.008979/2020-18.