DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12 meses, a contar da data de emissão da Ordem de Serviços. GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS 0 8 0 / A D CO / S E D E / 2 0 2 3 Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 171/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: REDN OV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ Nº 45.769.285/0001-68. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE APOIO ÀS OPERAÇÕES DE RESGATE PELOS BOMBEIROS DE AERÓDROMO, PARA OS AEROPORTOS DA REDE INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - lote 4 no valor de R$ 86.900,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. LEONARDO GONCALVES MARINI E SOUZA Gerente de Resposta à Emergência Aeroportuária COMPANHIA DOCAS DO PARÁ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato de Transição nº 9: Companhia Docas do Pará - CDP e Albrás/Alunorte, OBJETO: permanência e a utilização, pelas Contratadas Transitórias, das instalações portuárias internas da área do Porto Organizado de Vila do Conde que serão destinadas à armazenagem, movimentação, recepção e expedição de produtos tanto provenientes quanto destinados aos mercados interno e externos; DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP, Luiz Roberto Silva Junior e Michel Heleno Lisboa, representantes legais. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato de Autorização de Passagem entre: Companhia Docas do Pará - CDP e CEL BA ELÉTRICAS BARCARENA S.A, OBJETO: Outorga de direito de passagem relativo à área de aproximadamente 5.921,50 m², destinada à implantação de rede adutora de água para atender a Usina Termelétrica do Projeto UTE Novo Tempo Barcarena; DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP, Leandro Santos da Cunha e Jeremy Paul Dawnson, representantes legais da cessionária. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 399008 Número do Contrato: 44/2021. Nº Processo: 50905.001517/2020-52. Pregão Eletrônico Nº 16/2021. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.470.566/0001-30 - PIER TRÊS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 044/2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 20/12/2023. Fundamento Legal: Art. 71 da Lei n° 13.303/2016. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 1.184.371,74. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação dos serviços de manutenção dos sistemas elétricos dos Portos do Rio de Janeiro e de Niterói. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Gerardo, N¨ 35, 10¨ Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. THIAGO DA CUNHA E SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 18/12/2023) 399008-00001-2023NE000001 Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 310/2023 - UASG 194046 Nº Processo: 08122.000836/2023-34. Pregão Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO REG. LITORAL SUDESTE/SP. Contratado: 30.737.359/0001-07 - RAGNAR SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de vigilancia patrimonial desarmada, noturna e diurna, alem da dedicação exclusiva de mão de obra, o fornecimento de uniformes e o emprego de equipamentos, ferramentas, materiais e epis, necessários para execução dos serviços. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 889.950,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08763001138202220. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos, tratores, implementos agrícolas, equipamentos, ferramentas e insumos agrícolas, para o atendimento das demandas da Coordenação Regional do Maranhão e unidades jurisdicionadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. EDILENA EH HUC TORINO KRIKATI Coordenadora Regional (SIDEC - 18/12/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 194048 Número do Contrato: 157/2020. Nº Processo: 08116.000089/2020-71. Dispensa. Nº 5/2020. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MEDIO PURUS/AM. Contratado: 469.362.112-91 - ANTONIO ALVES DA COSTA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato nº 157/2020 tem por objeto reajustar e prorrogar, por 12 (doze) meses a vigência do contrato nº. 157/2020, relativo à locação de imóvel que abriga as sedes da locação de imóvel para abrigar as instalações das sedes da coordenação regional médio purus, coordenação de frente de proteção etnoambiental madeira-purus e coordenação técnica local de lábrea,. Vigência: 09/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.118,88. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 194007 Número do Contrato: 1328/2021. Nº Processo: 08744.000160/2020-19. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM. Contratado: 09.235.989/0001-97 - DUGOMES AIR TAXI AEREO LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato nº 1328/2020 , prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.930,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bens Móveis nº 001/2023 FUNAI-IEB. Processo nº 08620.000794/2017-72 DOADOR: Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), CNPJ nº 03.057.776/0001 -36. DONATÁRIO: Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, CNPJ nº 00.059.311/0001-26. OBJETO: DOAÇÃO de bens móveis, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens, 5 (cinco) Caminhonetes Mitsubishi L 200, relacionadas no ANEXO I tabela contida no Termo de Doação 001/2023 (6090229), no valor de R$ 1.140.435,80 (um milhão, cento e quarenta mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos).DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. SIGNATÁRIOS: Joênia Batista de Carvalho, Presidente da Fundação do Povos Indígenas - FUNAI, Maria José Miranda Cabral Gontijo, representante do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB). MUSEU DO ÍNDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 194022 Número do Contrato: 45/2020. Nº Processo: 08786.000806/2019-38. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 45/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/02/2024 a 20/02/2025, nos termos do art. 57, II ou IV, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 446.375,52. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Evandro Bertao Macedo (NB: 1859188300, CPF: 06099155767, Protocolo: 293155735, Representante Legal: Celia Maria Bertao, CPF 09647743726); Adelino Braulio Marques (NB: 5299952925, CPF: 00620012137); Luciano Suzart Freitas (NB: 7087396642, CPF: 15798836568, Protocolo: 836100314); Ivo Pires do Nascimento (NB: 7006539766, CPF: 97005525787, Protocolo: 452185832); Maria da Piedade de Carvalho Santos (NB: 1982402323, CPF: 91706629320, Protocolo: 1783674517); Devair Vani de Oliveira (NB: 1170484562, CPF: 98175157100, Protocolo: 2112442709, Representante Legal: Maria Casturina Vani de Oliveira, CPF 41575849100); Djalma de Souza Lemos (NB: 1710557734, CPF: 07083882568, Protocolo: 843221041); Valmira dos Santos Sales (NB: 1731663304, CPF: 29416401854, Protocolo: 942888293); Lidiane Lima da Silva (NB: 1773779521, CPF: 85439622500, Protocolo: 954280344); Emanuel Vitor do Nascimento (NB: 7004583865, CPF: 70405663463, Protocolo: 2030276316, Representante Legal: Rita de Cassia de Souza, CPF 92181287449); Gilmar Messias de Oliveira (NB: 1024397480, CPF: 90841255504, Protocolo: 2067772723); Demetria Silva da Conceicao Costa (NB: 1731660690, CPF: 01985616521, Protocolo: 1389215707); Ester Arantes Felizardo (NB: 5209550563, CPF: 05359398418, Representante Legal: Ana Paula Pereira de Oliveira Arantes, CPF 77819306149); Ben Jose Wendler Barreto Bastos (NB: 7010931837, CPF: 05521026525, Protocolo: 2131029974, Representante Legal: Fernanda Wendler Barreto, CPF 31430862890); Maria do Rosario Cavalcante de Jesus (NB: 1710559419, CPF: 90860888568, Protocolo: 1128283218); Thaina Fonseca Ramos (NB: 1918114169, CPF: 09733410500, Protocolo: 370216410); Ana de Souza Freitas (NB: 7060528289, CPF: