DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 35014.002892/2023-11. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 06.911.840/0001-92 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência, pelo período de 09 (nove) meses (20/12/2023 à 20/09/2024) e a exclusão dos custos não renováveis (subitens 3.31.2, 5.1.15.3 e 5.1.15.4 do termo de referência vinculado ao pregão 03/2022) do contrato 44/2022, que versa sobre a prestação dos serviços de vigilância integrada (desarmada, eletrônica e monitoramento) nas gex poços de caldas/mg, gex varginha/mg e unidades vinculadas. parágrafo único - a exclusão dos custos não renováveis (subitens 3.31.2, 5.1.15.3 e 5.1.15.4 do termo de referência vinculado ao pregão 03/2022) referente prestação dos serviços de vigilância integrada (desarmada, eletrônica e monitoramento) na gex varginha/mg produzirá efeitos a partir do dia 19/08/2024 tendo em vista que o início da implantação dos serviços nessas unidades ocorreu no dia 19/08/2023.. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.036.431,48. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA MONTES CLAROS EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.418937/2023-68 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Francisco, inscrito no CNPJ 21.361.860/0001-20, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Francisco, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e de serviços previdenciários e seguro- desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07 de novembro de 2027, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 28 de novembro de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários do Acordo; Fernando Junio Alves de Souza, Gerente Executivo do INSS em Montes Claros - substituto, e Paulo Gomes Ferreira, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Francisco, como signatários do Termo de Adesão. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 66/2021. Nº Processo: 35014.192563/2021-83. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 04.689.066/0001-91 - CERT LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 66/2021, por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/12/2023 até 22/12/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 546.592,44. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949538/2023, Nº Processo: 25000155339202378, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO CNPJ nº 62779145000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001135, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001134, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 221657, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2023 a 05/06/2025, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: VICENTE RENATO PAOLILLO CPF nº .102.058-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944023/2023, Nº Processo: 25000085493202375, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR DE JANAUBA CNPJ nº 14706049000179, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.111.260,00, Valor de Contrapartida: R$ 111.260,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000414, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 222166, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 13/12/2023 a 05/06/2025, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS CPF nº .623.006-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944069/2023, Nº Processo: 25000086065202360, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO LUIZ GONZAGA CNPJ nº 97081756000144, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 380.682,00, Valor de Contrapartida: R$ 682,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 380.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000386, Valor: R$ 380.000,00, PTRES: 222428, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2023 a 05/06/2025, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JEFERSON GOMES DE OLIVEIRA CPF nº .023.909-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947175/2023, Nº Processo: 25000131468202371, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ENGENHEIRO COELHO CNPJ nº 03299124000108, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000814, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 221090, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/12/2023 a 06/06/2025, Data de Assinatura: 14/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: ELISABETE MARIA DORING CPF nº .924.078-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949534/2023, Nº Processo: 25000155359202349, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE SAO VICENTE DE PAULO CNPJ nº 50944198000130, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 364.248,00, Valor de Contrapartida: R$ 114.248,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001152, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 220812, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/12/2023 a 06/06/2025, Data de Assinatura: 14/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: DENILSON CARDOSO DE SA CPF nº .039.318-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944611/2023, Nº Processo: 25000085879202387, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE TIETE CNPJ nº 72457716000123, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.499.787,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.499.787,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000606, Valor: R$ 1.499.787,00, PTRES: 221851, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/12/2023 a 06/06/2025, Data de Assinatura: 14/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JOAO MARCELINO BRANDOLISE CPF nº .332.978-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950112/2023, Nº Processo: 25000178591202355, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO CRISTA ANGELICA - HOSPITAL DO CANCER DE RIO VERDE CNPJ nº 25040544000108, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 2.659.964,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.659.964,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001220, Valor: R$ 2.499.964,00, PTRES: 222154, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001221, Valor: R$ 160.000,00, P T R ES : 220057, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/12/2023 a 06/06/2025, Data de Assinatura: 14/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: CELIA MENDES RODRIGUES CPF nº .308.081-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949375/2023, Nº Processo: 25000155254202390, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DO HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES CNPJ nº 23798846000114, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.490.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.490.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001109, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 222315, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001108, Valor: R$ 390.000,00, PTRES: 221474, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001107, Valor: R$ 57.128,00, PTRES: 220252, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001110, Valor: R$ 342.872,00, PTRES: 220252, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/12/2023 a 06/06/2025, Data de Assinatura: 14/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: FRANCISCO RODRI G U ES DA CUNHA NETO CPF nº .058.346-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950125/2023, Nº Processo: 25000178589202386, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR SAO LUCAS CNPJ nº 21998635000108, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 7.581.366,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.005,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 7.578.361,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001209, Valor: R$ 4.250.000,00, PTRES: 220823, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001210, Valor: R$ 3.328.361,00, PTRES: 220823, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 14/12/2023 a 06/06/2025, Data de Assinatura: 14/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JAQUELINE APARECIDA GURGACZ FERREIRA CPF nº .093.859-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942650/2023, Nº Processo: 25000085881202356, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VOTUPORANGA CNPJ nº 72957814000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 249.999,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 249.999,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000172, Valor: R$ 249.999,00, PTRES: 220804, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2023 a 05/06/2025, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: AMARO RICARDO QUEIROZ RODERO CPF nº .171.878-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944167/2023, Nº Processo: 25000085874202354, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GRAMA CNPJ nº 71051536000184, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.276,00, Valor de Contrapartida: R$ 276,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000508, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2023 a 05/06/2025, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: EDMAR AUGUSTO DA SILVA CPF nº *.946.418-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943981/2023, Nº Processo: 25000085843202301, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA CNPJ nº 60922168001158, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 304.382,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 304.382,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: