DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947088/2023, Nº Processo: 25000131484202363, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO TAIOBEIRAS CNPJ nº 18699918000136, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 149.650,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 149.650,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000979, Valor: R$ 149.650,00, PT R ES : 220475, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2023 a 05/06/2025, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: NIKOLAS ALEXANDRO MARTINS MOREIRA BASTOS CPF nº .944.886-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947238/2023, Nº Processo: 25000131477202361, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO CNPJ nº 09112236000194, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.170,00, Valor de Contrapartida: R$ 170,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000933, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220911, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2023 a 05/06/2025, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: MARCELO PINHEIRO DE LUCENA FILHO CPF nº .782.924-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944174/2023, Nº Processo: 25000086000202314, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VOTUPORANGA CNPJ nº 72957814000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 932.158,00, Valor de Contrapartida: R$ 32.158,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 900.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000506, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 220776, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000505, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 220812, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2023 a 05/06/2025, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: AMARO RICARDO QUEIROZ RODERO CPF nº .171.878- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947240/2023, Nº Processo: 25000147637202394, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA CNPJ nº 09124165000140, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 961.054,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.371,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 951.683,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000932, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 219944, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000931, Valor: R$ 251.683,00, PTRES: 220218, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000930, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 220218, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000929, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 219944, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2023 a 05/06/2025, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: GERALDO GUEDES PEREIRA FILHO CPF nº .352.474-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949394/2023, Nº Processo: 25000163051202377, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE SAO ROQUE CNPJ nº 90396409000161, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 130.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001069, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220958, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2023 a 05/06/2025, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: FIRMINO ZIGLIOLI CPF nº .692.230-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944114/2023, Nº Processo: 25000085425202314, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITARIO CNPJ nº 09528436000122, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000363, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 220577, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2023 a 05/06/2025, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: MARCIA MESQUITA SERVA REIS CPF nº .875.878-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944070/2023, Nº Processo: 25000086068202301, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO LUIZ GONZAGA CNPJ nº 97081756000144, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 101.091,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.091,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000385, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 222428, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2023 a 05/06/2025, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JEFERSON GOMES DE OLIVEIRA CPF nº .023.909-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945447/2023, Nº Processo: 25000085926202392, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO CNPJ nº 62779145000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.244.381,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.244.381,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000609, Valor: R$ 94.381,00, PTRES: 221755, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000608, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 221829, Fonte EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946535/2023, Nº Processo: 25000124377202389, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO LUIZ GONZAGA CNPJ nº 97081756000144, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 334.396,00, Valor de Contrapartida: R$ 310,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 334.086,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000709, Valor: R$ 334.086,00, PTRES: 222121, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2023 a 05/06/2025, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JEFERSON GOMES DE OLIVEIRA CPF nº .023.909-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944180/2023, Nº Processo: 25000085809202329, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE DE BENEFICENCIA DE PIRAJU CNPJ nº 54667316000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 185.443,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 185.443,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000528, Valor: R$ 185.443,00, PTRES: 221181, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2023 a 05/06/2025, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: BRUNO BRAGANCA PEDRO CPF nº .660.028-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947136/2023, Nº Processo: 25000124793202387, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE CARIDADE DE SAO GABRIEL CNPJ nº 96593322000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 129.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 129.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000842, Valor: R$ 29.000,00, PTRES: 221026, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000841, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 221026, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2023 a 05/06/2025, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: CILON LOPES DE SIQUEIRA CPF nº .062.800-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947293/2023, Nº Processo: 25000147616202379, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOC DE PROT E ASSIT A MAT E A INFANCIA DE PORTALEGRE CNPJ nº 08515025000130, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.001,00, Valor de Contrapartida: R$ 1,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000873, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 222414, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2023 a 05/06/2025, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JOANA DARC CAVALC A N T E CPF nº .931.564-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949531/2023, Nº Processo: 25000163047202317, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: GRUPO DE PESQUISA E ASSISTENCIA AO CANCER INFANTIL CNPJ nº 50819523000132, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 499.726,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 499.726,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001132, Valor: R$ 499.726,00, PTRES: 221181, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2023 a 05/06/2025, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: MARIA LUCIA NEIVA DE LIMA CPF nº .749.508-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944130/2023, Nº Processo: 25000085754202357, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: BENEFICENCIA HOSPITALAR DE CESARIO LANGE CNPJ nº 50351626000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 199.986,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 199.986,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000368, Valor: R$ 199.986,00, PTRES: 221181, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2023 a 05/06/2025, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ROBERTO GONELLA JUNIOR CPF nº .461.708-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 922031/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA/DF - C.N.P.J. nº 92.898.550/0006-00. PROCESSO: 25000.183204/2021-31. OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 355 (trezentos e cinquenta e cinco) dias. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2023. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 07/12/2024. SIGNATÁRIO: NISIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº .005.407-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 922033/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA/DF - C.N.P.J. nº 92.898.550/0006-00. PROCESSO: 25000.183201/2021-05. OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 355 (trezentos e cinquenta e cinco) dias. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2023. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 07/12/2024. SIGNATÁRIO: NISIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº .005.407-. Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000607, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 221755, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2023 a 05/06/2025, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: VICENTE RENATO PAOLILLO CPF nº .102.058-*.