DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - C.P.F. nº. .176.908-*, SECRETÁRIO EXECUTIVO; MARIO SANTOS MOREIRA - C.P.F. nº. .386.357-*, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 140/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 109/2023; Processo: 25000.038025/2023-10. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c . Quant. Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO ANTICORPOS ANTI T. PALLIDUM E HIV I/II, IMUNOCROMATOGRAFIA, TESTE. T ES T E 4.000.000 2,90 11.600.000,00 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X ABBOTT DIAGNÓSTICOS RÁPIDOS S/A. Vigência: 18.12.2023 a 18.12.2024 SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA S AÚ D E EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.037942/2023-79. Pregão Nº 73/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 05.452.889/0001-61 - CELLTRION HEALTHCARE DISTRIBUICAO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Infliximabe, 100 mg, pó liófilo p/injetável. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 118.949.671,97. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.066600/2023-66. Inexigibilidade Nº 60/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Efavirenz 30mg/ml e Zidovudina 10 mg/ml. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 180.370,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 339/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.039367/2023-49. Pregão Nº 142/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 17.700.763/0001-48 - MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de Concentrado de Fator de Coagulação, Fator I (Fibrinogênio), 1g. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 2.700.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EDITAL Nº 13, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº 25000.064261/2022-01 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas na Portaria GM/MS nº 133, de 26 de janeiro de 2011, e considerando o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no Edital de Abertura Nº 6, de 9 de fevereiro de 2022, no Edital nº 12, de 9 de maio de 2022, que publicou o Resultado Final e Homologação do Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para atuar nos Hospitais e Institutos Federais localizados na cidade do Rio de Janeiro/RJ; e conforme a Lei nº 14.580, de 11 de maio de 2023, resolve: Art. 1º Convocar os (as) candidatos (as), conforme Anexo I, para assinatura do contrato. Art. 2º A Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro entrará em contato com o (a) candidato (a), pelo e-mail cadastrado no ato da inscrição, para formalização do contrato. Art. 3º E-mail para esclarecimento de dúvidas: [email protected]. Art. 4º O (a) candidato (a) contratado (a) caso seja convocado (a) para a outra área de atuação classificada, poderá assumir deste que reincida o contrato anterior, conforme previsto no Edital de abertura. Art. 5º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES ANEXO I Lista dos (as) candidatos (as) na seguinte ordem: Especialidade/Função, nº inscrição, Nome e Classificação. . Cód./Área de Atuação: Nº de Inscrição: Nome: Classificação: . 2.6-ENFERMEIRO (ONCOLOGIA) 45804 MONIQUE BRITO PITZER 60º . 2.6-ENFERMEIRO (ONCOLOGIA) 6446 MIRIAM CARDOSO DA SILVA 61º SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO TED Nº. 74/2021. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 250021, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, CNPJ nº. 01.567.601/0001-43. P.I.424/2016, art.36. Valor Total: R$ 6.919.130,50 (seis milhões, novecentos e dezenove reais, cento e trinta reais e cinquenta centavos), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 15/12/2021 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 08/12/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Lucas Betti de Vasconcellos, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Goiás. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 250022 Nº Processo: 25014.000059/2023-74. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Objeto: Esta rescisão ocorre amigavelmente em razões de interesse público de alta relevância nos termos dos incisos xii e xvii do art. 78 da lei nº 8.666/1993.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Data de Rescisão: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 47/2020 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e COMANDO DA MARINHA/MS- CNPJ nº. 00.394.502/0051-03. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 47/2020, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde, até 11/06/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.069348/2020-02. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 11/06/2024.DATA DE ASSINATURA: 15/12/2023.SIGNATÁRIO: RONALDO DE SOUZA COSTA - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MATO GROSSO DO SUL. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250032 Número do Contrato: 115/2018. Nº Processo: 25017.000212/2017-95. Dispensa. Nº 35/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 27.107.060/0001-64 - Y & E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 115/2018, por 60 (sessenta) meses, nos termos da lei n.º 8.245, de 1991, e da lei nº 8.666, de 1993. reduzir o valor contratual, conforme negociação com a locadora, para a importância mensal de r$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais).. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.820.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).