DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 24, de 15 de março de 2023, publicada no DOU de 17 de março de 2023, que trata de concessão de Pensão da senhora MARIA DA CRUZ SILVA PIMENTEL MARINHO, onde se lê: com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, leia-se: com fundamento no Art. 23, da EC 103/2019, onde se lê: os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação, leia-se: os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2019 - UASG 250105 Nº Processo: 33408.141170/2018-57. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA . Contratado: 18.618.905/0001-95 - WIN SERVICE LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente, a partir do dia 18/12/2023, o contrato administrativo nº 07/2019 celebrado entre o hospital federal da lagoa e a empresa empresa win service ltda - me, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos da marca lifemed, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. esta rescisão ocorre, por ato unilateral, em razão da perda de exclusividade para realizar a prestação de serviço supracitada, motivo pelo qual, se fez necessária contratação de nova empresa detentora de tal atestado de exclusividade de assistência técnica dos equipamentos da empresa lifemed.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250103 Número do Contrato: 19/2018. Nº Processo: 33401.003776/2016-93. Pregão. Nº 5/2017. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 09.520.219/0001-96 - WIRELESS COMM SERVICES LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 19/2018, que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia fixa comutada (fixo-fixo e fixo-móvel) na modalidade local, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/12/2023 a 17/12/2024, ou até que se conclua o procedimento licitatório em andamento no processo 33401.005365/2023-61, nos termos do art. 57, ii, § 4º da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.620,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 47/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33401015828202301. , publicada no D.O.U de 16/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reativos com cessão de uso, comodato e/ou locação de equipamentos de equipamentos. Novo Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj Ipanema - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIDEC - 18/12/2023) 250103-00001-2023NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.008065/2023-05. Pregão Nº 217/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 01.334.250/0003-92 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de reagentes para oncovirologia (kits de extração) para atender ao INCA. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2023 a 26/02/2024. Valor Total: R$ 53.400,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 171/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410018069202393 . Objeto: Aquisição de peças sob demanda para FOCO CIRÚRGICOS E MESA CIRÚRGICA ORTOPÉDICAS. Total de Itens Licitados: 00022. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O fornecedor detém a exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em 13/12/2023. AILSE RODRIGUES BITTENCOURT. Coordenadora-geral de Administração. Ratificação em 14/12/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor-geral. Valor Global: R$ 285.817,90. CNPJ CONTRATADA : 06.028.137/0001-30 GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA .. (SIDEC - 18/12/2023) 250052-00001-2023NE000080 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 172/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410018292202331 . Objeto: Fornecimento de peça(s) de manutenção por demanda para ENDOSCÓPIO FLEXÍVEL FUJIFILM/FUJINON Total de Itens Licitados: 00043. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor detém a exclusividade Declaração de Inexigibilidade em 13/12/2023. AILSE RODRIGUES BITTENCOURT. Coordenador de Administração. Ratificação em 14/12/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor Geral. Valor Global: R$ 528.796,28. CNPJ CONTRATADA : 32.150.633/0004-15 LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA . (SIDEC - 18/12/2023) 250052-00001-2023NE000080 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 173/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410018348202357 . Objeto: Aquisição de peças sob demanda para MC E MP PARA 73 EQUIPAMENTOS DA MARCA OLYMPUS Total de Itens Licitados: 00101. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O fornecedor detém a exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em 14/12/2023. AILSE RODRIGUES BITTENCOURT. Coordenadora-geral de Administração. Ratificação em 15/12/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor-geral. Valor Global: R$ 722.093,02. CNPJ CONTRATADA : 04.937.243/0001-01 OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.. (SIDEC - 18/12/2023) 250052-00001-2023NE000080 ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 244/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: o item 01 restou frustrado. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 18/12/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 287/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LIMITADA foi vencedora do item 01. A empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA foi vencedora do item 02. A empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMI CO S FARMACEUTICOS LTDA foi vencedora do item 03. A empresa DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA foi vencedora dos itens 04 e 14. A empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 06. A empresa CM HOSPITALAR S.A. foi vencedora dos itens 07 e 08. A empresa MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 10. A empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 11. A empresa UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A foi vencedora do item 12. O item 13 restou frustrado. Os itens 05 e 09 restaram desertos. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 18/12/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 297/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA foi vencedora do item 01. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 18/12/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATOS DE COMODATO Termo de Contrato de Comodato nº 70/2023 referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 72/2023. Processo nº 33409.002100/2023-31. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: Politec importação e Comercio Ltda. CNPJ nº 43.894.609/0001-64. Objeto: cessão de uso sem ônus, de aparelho para realização de autotransfusão com coleta de sangue, de uso hospitalar, correlacionado ao lote 01 do pregão supracitado. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 17/12/2023. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Termo de Contrato de Comodato nº 71/2023 referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 72/2023. Processo nº 33409.002100/2023-31. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: CEI Comercio Exportação e Importação de Material Médicos Ltda. CNPJ nº 40.175.705/0001-64. Objeto: cessão de uso sem ônus, de aparelho para processamento e separação de células por centrifugação, correlacionado ao lote 02 do pregão supracitado. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 17/12/2023. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 511/2023, MEDICAL LIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS HO S P I T A L A R ES LTDA, Grupo 4, nos itens 14, 15 e 19, perfazendo o total de R$ 77.000,00 (Setenta e sete mil reais); Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024; Data da Assinatura: 17/12/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 15/2023. Processo nº 33409.010128/2022-61. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 539/2023, PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 334.200,00 (Trezentos e trinta e quatro mil e duzentos reais); Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024; Data da Assinatura: 17/12/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 80/2023. Processo nº 33409.004320/2023-08. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 471/2023, POINT SUTURE DO BRASIL IND DE FIOS CIRURGICOS LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 5.115,72 (Cinco mil e cento e quinze reais e setenta e dois centavos); Ata nº 472/2023, BRAXTER HOSPITALAR LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ 22.265,88 (Vinte e dois mil e duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos); Ata nº 473/2023, MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA, nos itens 03, 04, 05, 07 e 08, perfazendo o total de R$ 56.929,08 (Cinquenta e seis mil e novecentos e vinte e nove reais e oito centavos); Ata nº 474/2023, AGW COMEX HOSPITALAR LTDA, no item 09, perfazendo o total de R$ 9.568,00 (Nove mil e quinhentos e sessenta e oito reais); Ata nº 475/2023, INOVA COMERCIAL E CONSULTORIA LTDA, no item 10, perfazendo o total de R$ 408,50 (Quatrocentos e oito reais e cinquenta centavos); Ata nº 476/2023, BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA, no item 11, perfazendo o total de R$ 11.250,60 (Onze mil e duzentos e cinquenta reais e sessenta centavos); Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024; Data da Assinatura: 12/12/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 62/2023. Processo nº 33409.003912/2023-02.