DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900175 175 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 517/2023, POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no item 06, perfazendo o total de R$ 9.055,20 (Nove mil e cinquenta e cinco reais e vinte centavos); Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024; Data da Assinatura: 17/12/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 62/2023. Processo nº 33409.003912/2023-02. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250059 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 33409.007138/2022-10. Pregão. Nº 144/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: O objeto do presente instrumento é suprimir 1,38% (r$202.692,84) do valor global do contrato, referente a: 1 cargo de mensageiro diarista no valor mensal de r$ 4.030,58 (quatro mil trinta reais e cinquenta e oito centavos); 2 cargos de recepcionista diarista, que mensalmente somam r$8.053,08 (oito mil cinquenta e três reais e oito centavos); e 1 cargo de assistente de logística pleno diarista, com o valor mensal de r$ 4.807,41 (quatro mil oitocentos e sete e reais quarenta e um centavos); acrescentar 1,34% (r$197.261,04) do valor global do contrato, referente a: 1 cargo de técnico em produção de áudio e vídeo diarista, com valor mensal de r$5.461,69 (cinco mil quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e nove centavos); 1 cargo de assistente de governança diarista, com o valor mensal de r$ 4.292,37 (quatro mil duzentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos); 1 cargo de analista de risco diarista, com o valor mensal de r$ 6.684,36 (seis mil seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e alterar a cláusula segunda - preço, em função das supressões e acréscimos, que gerará o impacto financeiro anual a ser suprimido de r$5.431,80 (cinco mil quatrocentos e trinta e um reais e oitenta centavos).. Vigência: 18/12/2023 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.668.637,04. Data de Assinatura: 17/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250059 Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 33409.011121/2020-03. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 40.265.506/0001-47 - RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 40/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/01/2024 a 26/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, podendo ser rescindido em data anterior quando da conclusão de novo processo licitatório, desde que comunicado com antecedência de 30 dias.. Vigência: 27/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 933.501,60. Data de Assinatura: 17/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 95/2023 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 95/2023. Proce sso:33409.008211/2023-51. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE SUPORTE PARA SORO E BOMBA DE INFUSÃO Pregão:MEDI-SAUDE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 18/12/2023) 250059-00001-2023NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 467/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.011326/2022-51. Pregão Nº 12/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 28.387.424/0001-70 - M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS EM SAÚDE. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 200,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 468/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.020454/2023-77. Pregão Nº 76/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: Aquisição de material de consumo (ponteira para pipeta e outros).. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 465/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.006285/2022-81. Pregão Nº 76/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (PONTEIRA PARA PIPETA E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da lei 8.666/93. Vigência: 19/12/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 463/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.019761/2023-13. Pregão Nº 318/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 10.866.678/0001-05 - INOVATION PRODUTOS CIRURGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e insumos para manutenção das rotinas da área de material e esterilização (armate), por item e por grupo. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/93 Vigência: 14/12/2023 a 12/03/2024. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 469/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.020423/2023-16. Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Objeto: P1 - serviço de farmácia é a aquisição de serviço de farmácia - anestésicos, controlados e relaxantes musculares.. Fundamento Legal: Parágrafo único, do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 24.950,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250057 Número do Contrato: 481/2021. Nº Processo: 25057.016838/2020-42. Inexigibilidade. Nº 41/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: 1. O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 481/2021 para prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva, englobando fornecimento de peças, para 01(um) equipamento de tomografia modelo brilliance ct64 de fabricante philips medical systems nederland b.v., instalado no into - instituto nacional de traumatologia e ortopedia, conforme projeto básico anexo aos autos. 1.1. Supressão do fornecimento de peças, para 01(um) equipamento de tomografia modelo brilliance ct64 de fabricante philips medical systems nederland b.v., instalado no into - instituto nacional de traumatologia e ortopedia, conforme proposta, doc.0037912093.. Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.690,04. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 210/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição do MATERIAL (CARTÃO DE PVC E EMBALAGEM ISOPOR) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM, Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 19/12/2023 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIDEC - 18/12/2023) 250057-00001-2023NE800013 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 250057 Número do Contrato: 210/2019. Nº Processo: 25057.018456/2018-39. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 09.162.855/0005-17 - PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA. Objeto: Acréscimo ao contrato, em razão do aumento da demanda institucional, em virtude dos motivos já expostos na solicitação/ditec (0037492847), mediante o disposto na cláusula décima terceira do contrato, que permite o referido acréscimo, desde que dentro do limite de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o valor global atual, que passará, a partir da presente data, de r$ 4.939.020,89 (quatro milhões, novecentos e trinta e nove mil e vinte reais e oitenta e nove centavos), para r$ 5.674.290,29 (cinco milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, duzentos e noventa reais e vinte e nove centavos), conforme despacho diof(0037688286). Vigência: 01/10/2019 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.674.290,29. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057004585202315. Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00224-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 18/12/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 2505701795220251. Objeto: Aquisição de IMPLANTES (PARAFUSO CANULADO EM TITÂNIO E OUTROS),. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 19/12/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00204-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Itens divididos em 05 GRUPOS. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 18/12/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 779, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sr. Ed u a r d o Gonçalves Tabosa Júnior, inscrito no CPF: 394..-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6167/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2166/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.135996/2021-37, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico- Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO