DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900176 176 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 257023 Nº Processo: 25034000861202245. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos inerentes ao funcionamento do programa da Gerenciamento de Resíduos Sólidos Indígenas. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE CLAUDIO DE MELO BRANDAO Pregoeiro (SIASGnet - 18/12/2023) 257023-00001-2023NE800001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257033 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 25044.000043/2019-28. Pregão. Nº 17/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 13.640.830/0001-25 - DTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviço de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender o distrito sanitário especial indígena do ceará-dsei/ce, bem como para a casa de saúde do ìndio - casai e região metropolitana polos base: aquiraz, maracanaú e caucaia.. Vigência: 08/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.162,56. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257043 Número do Contrato: 20/2018. Nº Processo: 25056.000065/2018-78. Dispensa. Nº 10/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 22.986.525/0001-80 - ALIPIO DOS SANTOS TORRES. Objeto: O objeto do presente termo é a locação de imóvel, da casai de oriximiná situado no endereço, localizada na rua padre josé nicolino de souza nº.2075 - bairro área - cep: 68.270-000 no município de oriximiná/pa, para abrigar as instalações da casa de apoio a saúde indígena - casai de oriximiná, pertencente ao dsei guamá tocantins. O presente termo aditivo, regido pelas disposições contidas na lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, tem por objetivo a alteração da "cláusula sétima - da vigência e da prorrogação" do contrato nº 20/2018. Vigência: 17/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 301.463,64. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 257043 Número do Contrato: 5/2018. Nº Processo: 25056.000356/2017-85. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 888.528.062- 53 - BARBARA ANDREA DE LACERDA SOUZA. Objeto: O objeto da presente contratação é a locação de imóvel para abrigar as instalações da casa de apoio à saúde indígena - casai de paragominas. O presente termo regido pelas disposições contidas na lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, tem por objetivo a alteração da "cláusula quinta - do valor do aluguel" em detrimento da "cláusula nona - do reajuste" do contrato nº 05/2018. Vigência: 10/08/2018 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.633,88. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 33/2023 - UASG 257048 Número do Contrato: 18/2019. Nº Processo: 25060.000426/2019-06. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 08.704.691/0001- 16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Formalizar a repactuação referente ao ano de 2023 autorizada após o encerramento do contrato n° 18/2019 em 16/09/2023. Valor retroativo total r$3.886,53 relativo ao período de 01/02/2023 a 16/09/2023.. Vigência: 16/09/2019 a 16/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.525,72. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 47/2023 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/09/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura aquisição de materiais de consumo para manutenção preventiva e corretiva de 03 (três) Polos Base Tipo 1 (Crispim , Marrecão e Iminaã) pertencente ao DSEI Médio Rio Purus.Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Selog (SIDEC - 18/12/2023) 257028-00001-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 61/2023 O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão nº 61/2023 que tem objeto Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos de consumo para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus, sagrando-se vencedor para o item 01 e 02, Empresa: LAC'S INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 46.634.293/0001-60, perfazendo o valor global da ata: R$ 182.462,50 PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do SELOG (SIDEC - 18/12/2023) 257028-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000378202310. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais permanentes e de consumo denominados "KIT dos agentes indígenas de saneamento" a serem destinados aos AISAN'S pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h30. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Selog (SIASGnet - 18/12/2023) 257028-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 257047 Nº Processo: 25059002190202350. Objeto: Aquisição de Materiais e Insumos para serem utilizados na execução de Nova Coberta e Reforma da Edificação do Posto de Atendimento no Antigo Ouricuri da Aldeia Fulni-ô no município de Águas Belas, e nos demais Postos de Saúde de atendimentos e Polos Bases das comunidades indígenas de responsabilidades do DSEI-PE.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANTONIO DE CARVALHO SA Agente de Saúde Pública (SIASGnet - 18/12/2023) 257047-00001-2023NE800041 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA PE 25/2023/DSEI/PVH, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 As presentes Atas tem por objeto o Registro de Preços para a eventual Aquisição de bens de permanentes especificadas como: BOMBAS D'ÁGUA SUBMERSAS MONOFÁSICAS (TIPO CANETA) de 1.0CV, 1.5CV e 0.5CV, para o fornecimento e funcionamento do Sistema de Abastecimento de Água - SAA, necessários para suprir a demanda das aldeias, conforme condições, quantidade e exigências especificados nos itens 1, 2 e 3, do Termo de Referência, anexo I do Edital 50/2023 (0036609076) do Pregão Eletrônico 25/2023, Processo: 25061.002174/2022-37, tendo como empresas vencedoras: Bombas Alumina Ltda, CNPJ nº 49.836.886/0001-05, para o item (01), no valor de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais), assinada em 12/12/2023, com vigência de 12 (doze) meses no período de 12/12/2023 a 12/12/2024; Hilgert & Cia Ltda, CNPJ nº 22.881.858/0001-45, para o item (02), no valor de R$ 14.690,00 (quatorze mil seiscentos e noventa reais), assinada em 13/12/2023, com vigência de 12 (doze) meses no período de 13/12/2023 a 13/12/2024; Edineide de F Vasques Brito Com e Serv - ME, CNPJ nº 31.261.184/0001-77, para o item (03), no valor de R$ 3.188,00 (três mil, cento e oitenta e oito reais), assinada em 12/12/2023, com vigência de 12 (doze) meses no período de 12/12/2023 a 12/12/2024. DOACIR FERREIRA DA SILVA Chefe do SELOG DSEI PVH/RO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023/DSEI/PVH O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através de sua COMIS S ÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/DSEI-Porto Velho - RO, torna público o resultado da Análise da proposta, referente a Tomada de Preços 03/2023, NUP 25061.000984/2020-97, OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de Módulos Sanitários Domiciliares - MSD e Sistema de Abastecimento de Água - SAA na aldeia Marmelo, localizada no município de Humaitá/AM, onde a licitante LUZI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 09.331.963/0001-42, com o valor global de R$ 1.456.440,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos e quarenta reais). Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para intenção de recurso, a partir da data desta publicação. Em 18 de dezembro de 2023 DOACIR FERREIRA DA SILVA CHEFE DO SELOG DSEI PVH/RO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 257046 Nº Processo: 25058000396202355. Objeto: Aquisição de material médico hospitala. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953 Conj Pedro Gondim, Brisamar - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/257046-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA LARISSA RIBEIRO DE ARRUDA GUERRA Analista Técnica de Políticas Sociais (SIASGnet - 15/12/2023) 257046-00001-2023NE800033 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 257054 Nº Processo: 25066001851202331. Objeto: Aquisição de fórmulas lácteas e complemento nutricional para dar continuidade ao programa de doação de fórmulas lácteas e complemento nutricional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra Acso 90, Quadra 07, Alameda 19, Lote 01, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/257054-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO SESAR LOPES BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 15/12/2023) 257054-00001-2023NE000001