DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PROD DE TERAPIAS AVAN EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a BLAU FARMACÊUTICA S.A. (CNPJ nº 58.430.828/0001-60). OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade da concessão pela ANVISA da alteração pós- registro para inclusão de local de fabricação de princípio ativo para o produto biológico HEPAMAX-S (heparina sódica suína), expediente 3119561/20-0, no âmbito da ANVISA, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 415, de 26 de agosto de 2020. VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso terá prazo de vigência até a data de vencimento do registro do produto HEPAMAX-S (heparina sódica suína), podendo ser prorrogado no caso de renovação da concessão pela ANVISA de registro do produto HEPAMAX-S (heparina sódica suína). DATA DE ASSINATURA: 14/12/2023. SIGNATÁRIOS: FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Gerente-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada da ANVISA; ERICA MALUF, Responsável Legal, Blau Farmacêutica S.A. Processo: 25351.916765/2023-17 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a BLAU FARMACÊUTICA S.A. (CNPJ nº 58.430.828/0001-60). OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade da concessão pela ANVISA da alteração pós- registro para inclusão de local de fabricação de princípio ativo para o produto biológico Enoxalow (enoxaparina sódica), expediente 3119635/20-7, no âmbito da ANVISA, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 415, de 26 de agosto de 2020. VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso terá prazo de vigência até a data de vencimento do registro do produto Enoxalow (enoxaparina sódica), podendo ser prorrogado no caso de renovação da concessão pela ANVISA de registro do produto Enoxalow (enoxaparina sódica). DATA DE ASSINATURA: 15/12/2023. SIGNATÁRIOS: FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Gerente-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada da ANVISA; ERICA MALUF, Responsável Legal, Blau Farmacêutica S.A. Processo: 25351.916862/2023-00 5ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 253028 Nº Processo: 25759914368202310. Não se Aplica Nº 1/2023. Contratante: COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS- SP. Contratado: 170131 - SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Objeto: O presente termo tem por finalidade estabelecer uqlização comparqlhada do imóvel idenqficado no item 1.1, conforme os quadros 1, 2, 3 e 4, com o rateio das despesas comuns conforme o quadro 5. 2.2. A área de trabalho a ser uqlizada pelos órgãos desqna-se ao desempenho de aqvidades relacionadas à fiscalização do abastecimento, recebimento de documentos para protocolo, reuniões internas e com agentes regulados, arquivo corrente, além da guarda de materiais de escritório e de fiscalização. 2.3. São objeto do presente termo as áreas comuns, conforme os quadros 1 e 2, bem como os equipamentos que fazem parte da estrutura do imóvel. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2029. Valor Total: R$ 161.874,40. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE ADITAMENTO Espécie: 3º aditamento 587/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 506/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TOXILAB ANÁLISES CLÍNICAS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 73.255.390/0001-14. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 20/02/2024 até 19/02/2025, bem como ao reajuste dos valores, a contar de 05/10/2023, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 15.499,68 (quinze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 7º aditamento 611/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 575/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 04.970.088/0001-25. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 02 (dois) meses, de 04/01/24 até 03/03/24, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 608/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 155/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa INTELLISISTEMAS SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 04.129.689/0001-00. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 18/05/24 até 17/05/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 462/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (AGULHAS, CÂNULAS, CATETERES, FIOS, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 29/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 554/2023 Objeto: aquisição de Material Imobilizado (ELETROENCEFALÓGRAFO DIGITAL PORTÁTIL COM FOTOESTIMULADOR COM NO MÍNIMO 32 CANAIS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 30/01/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 925490/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARIBE, CNPJ nº 07443708000166. Solicitação de TA para compatibilização de valor. Valor Total: R$ -20.228,83, Valor de Contrapartida: R$ -30,30, Vigência: 31/12/2021 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº .643.197-*, Convenente: ALEXANDRE GOMES DIOGENES, CPF nº .814.663-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 8º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0277/2014 - SIAFI 679113 Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 0008/2023 ao TC/PAC 0277/2014,SIAFI 679113. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Município Terra Nova/BA, CNPJ 13.824.511/0001-70. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso por mais 368 (trezentos e sessenta e oito) dias, até 30/06/2024. Vigência 28/06/2023 a 30/06/2024. Data de assinatura: 15/12/2023. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF: 007.643.197-52 Processo: 25100.007223/2014-12. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 O pregoeiro, no uso de suas atribuições, conforme Portaria nº49/2023, declara vencedoras do presente certame as empresas a saber: Item 1 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVIÇOS - Valor R$ 9.590.548,20; Item 2 - BS TECNOLOGIA E SERVICO S LTDA - Valor R$395.995,00. Valor total da licitação: R$9.986.543,10. HELTON SOUZA DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 18/12/2023) 254452-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2023 - UASG 254501 Nº Processo: 25420000543202310 . Objeto: Aquisição de Material Permanente - MinION Sequenciador Portátil de DNA e RNA em Tempo Real Nanopore - dispositivo de sequenciamento portátil que fornece dados em tempo real a nível de gigabases. Ele cabe no bolso e pode ser recarregado por USB. Com o MinION você pode sequenciar qualquer coisa em qualquer lugar. Aplicações : Genomas/ Exomas Inteiros, metagenômica, sequenciamento direcionado, transcriptona (cDNA e cRNA direto). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A contratação se enquadra no dispositivo legal. Declaração de Dispensa em 18/12/2023. RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS. Chefe de Compras. Ratificação em 18/12/2023. CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI. Ordenador. Valor Global: R$ 86.900,02. CNPJ CONTRATADA : 72.949.449/0001-01 INTERPRISE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA. (SIDEC - 18/12/2023) 254501-25201-2023NE000045 INSTITUTO GONÇALO MONIZ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços para a aquisição de material de laboratório, reagentes químicos e de expediente do Almoxarifado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023. Processo: 25383.000077/2023-58, a saber: 1) Ata n° 97/2023 - INDUSLAB - Item 7 -R$ 550,00; 2) Ata n° 98/2023 - GEANE DO AMARAL - Item 8 -R$ 54.000,00; 3) Ata n° 99/2023 - FASTLABOR - Item 9 - R$ 1.798,20; 4) Ata n° 100/2023 - LOG LAB - Item 5 - R$ 2.012,40; 5) Ata n° 101/2023 - C J HERMES - Item 2- R$ 5.980,00; 6) Ata n° 102/2023 - EDMILSON DOS SANTOS - Item 11- R$ 3.378,00; 7) Ata n° 103/2023 - LIFE TECHNOLOG I ES - Item 1- R$ 56.100,00. Valor total da Ata: R$ 123.818,60. Data da assinatura da Ata: 15 de dezembro de 2023. Vigência da ata será de 12 meses, a partir da data de sua assinatura. INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 254448 Nº Processo: 25385000422202333. Objeto: Aquisição de equipamentos. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas devem ser de acordo com o solicitado no Termo de Referência. ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro (SIASGnet - 18/12/2023) 254448-25201-2023NE000045