DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo TRF5ªRegião e Elmo Tolêdo Lacerda, representante da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8° Termo Aditivo ao Contrato n° 58/2019. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: INGRAM MICRO BRASIL LTDA. CNPJ n° 01.771.935/0002-15. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses. PAV: 0008004-93.2023.4.05.7000-TRF5ªR. Vigência: 12/12/2023 até 11/12/2024. Recursos Orçamentários: Valor: R$ 396.299,30 (trezentos e noventa e seis mil, duzentos e noventa e nove reais e trinta centavos), ED 339035.04 / 339040.20 e PTRES 168462. Assinatura: 11/12/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo TRF5ªRegião, Neiva Maria da Silva e Francisco Augusto Zanet, ambos representantes da Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 33/2023. Órgão Gerenciador: TRF5ªRegião. Fornecedor: ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA. CNPJ nº55.979.736/0001- 45. PAV nº0005797-92.2021.4.05.7000. Pregão Eletrônico nº07/2023-TRF5ªRegião. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de conjunto de consultório odontológico, equipamentos auxiliares de odontologia, suprimento para os equipamentos e equipamentos de proteção individual, para uso nas unidades de saúde do TRF da 5ª Região (Órgão Gerenciador) e Justiça Federal de 1ª Instância no Estado de Alagoas (Órgão Participante). Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto n° 3.555/2000, Decreto nº 3.693/2000, Decreto nº 3.784/2001, Decreto n° 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006 Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/2013 Decreto nº 7.174/2010, IN nº 01/2019-SEGES/ME, Resolução CJF nº 279/2013, Portaria nº 443/2018-MPDG, IN nº 05/2017-SEGES /MPDG, IN SEGE/ME n° 73/2020 e Lei Federal n° 8.666/1993. Valor: R$ 148.216,00 (Cento e quarenta e oito mil, duzentos e dezesseis reais). Validade: 12(doze) meses, contados da data da Assinatura. Assinatura: 13/12/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo-TRF5ªRegião e Vinicius Fernandes Barboza, representante da ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 34/2023. Órgão Gerenciador: Tribunal Regional Federal da 5ªRegião. Fornecedor: SAÚDE BRASIL ODONTO HOSPITALAR LTDA. CNPJ nº 32.630.250/ 0001-00. PAV nº 0005797-92.2021.4.05.7000-TRF5ªRegião. Pregão Eletrônico nº 07/2023-TRF5ª Região. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de conjunto de consultório odontológico, equipamentos auxiliares de odontologia, suprimento para os equipamentos e equipamentos de proteção individual, para uso nas unidades de saúde do TRF da 5ª Região (Órgão Gerenciador) e Justiça Federal de 1ª Instância no Estado de Alagoas (Órgão Participante). Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto n° 3.555/2000, Decreto nº 3.693/2000, Decreto nº 3.784/2001, Decreto n° 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/2013 Decreto nº 7.174/2010, IN nº 01/2019-SEGES/ME, Resolução CJF nº 279/2013, Portaria nº 443/2018- MPDG, IN nº 05/2017-SEGES/MPDG, IN SEGE/ME n° 73/2020 e Lei Federal n° 8.666/1993. Valor: R$ 16.885,72 (Dezesseis mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Validade:12(doze) meses, contados da data da Assinatura. Assinatura: 14/12/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo-TRF5ªRegião e Maria Nativa Moreira, representante da SAÚDE BRASIL ODONTO HOSPITALAR LTDA. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2022 de manutenção preventiva e corretiva, abrangendo mão de obra sem dedicação exclusiva, emprego de ferramentas, gás refrigerante e demais materiais no sistema de climatização instalado na Sede da Subseção Judiciária de Patos de Minas. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: L M BARBOSA - ME. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência, para o período de 02/01/2024 a 01/01/2025; 2) o reajuste do valor mensal será efetivado após a publicação do Índice IPC-A - Índice Nacional de preços ao Consumidor Amplo, publicado pelo IBGE, acumulado entre 11/11/2022 a 10/11/2023, com efeitos retroativos a 11/12/2023; 3) Promovidas demais adequações contratuais pertinentes. BASE LEGAL: Processo SEI 0013561-89.2022.4.01.8008 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: Assinado digitalmente em 15/12/2023, pela Diretora da Secretaria Administrativa- em exercício, a Dra. Márcia Renata de Oliveira Maronda Ponsá,pela Contratante e em 18/12/2023 pela Sra. Lígia Martins Barbosa, pela Contratada. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão nº 003/2023. CESSIONÁRIO: UNIÃO/ Tribunal Regional Federal da 6ª Região- CNPJ 47.784.477/0001-79, representado por seu Diretor Geral, Senhor Edmundo Veras dos Santos Filho. CEDENTE: O Município de Barbacena/MG, por meio da Prefeitura Municipal de Barbacena, CNPJ 17.095.043/0001-09 e neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Carlos Augusto Soares do Nascimento e pela ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO -AGM , aqui representada pelo Advogado Geral, Ernesto Roman, CPF 261.528.606-44. Objeto: cessão onerosa da servidora pública Mariana Lambert Mathias Resende, Advogada do Município,matrícula nº 2828050-1, CPF nº 083.786.936-60, do quadro efetivo da Cedente, para exercício de função comissionada junto ao Cessionário, com ônus de sua remuneração para a origem e reembolso pelo cessionário. Base Legal: PA 0010380-32.2023.4.06.8000- TRF6, Lei Municipal 3.245/1995; artigo 116 da Lei Federal 8.666/93; artigo 93 da Lei 8.112/90; Decreto 10.835/2021, na Lei 11.416/2006; Na Resolução /CIF 5/2008 e pela Portaria Presi/Secge 227/2014. VIGÊNCIA: indeterminada segundo artigos 7º e 8º do Decreto 10.835, de 14/10/2021. Assinado por: Diretor-Geral do Tribunal Regional da 6ª Região, Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pelo Cessionário e os senhores Carlos Augusto Soares do Nascimento , Prefeito Municipal e Ernesto Roman, Advogado Geral do Município pela Cedente. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 70003 Nº Processo: 75607020236040000. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de 2 (dois) links de internet para prover a comunicação de dados para acesso à infraestrutura da Rede Virtual Privada do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), de operadoras distintas, com velocidade mínima de 1Gbps de download e upload, com proteção anti-DDoS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA Pregoeiro (SIASGnet - 18/12/2023) 70003-00001-2023NE000118 SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 17/2023 - UASG 070003 Nº Processo: 0012077-21.2023.6.04.0000. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.274.064/0001-31 - MUNICIPIO DE MANACAPURU. Objeto: Visa incentivar a conscientização e combate à discriminação e violência política de gênero no município de manacapuru/am por meio da secretaria municipal da mulher. O presente termo de cooperação técnica possui como escopo ao final a preocupação das demandas de violência contra a mulher, referentes a questões de igualdade de gênero, ao assédio moral, sexual, discriminação ou outra forma de violência contra a mulher. O incentivo pode propiciar a participação feminina no processo de otimização e aperfeiçoamento da gestão pública, consolidando assim, o exercício da cidadania e a democracia deliberativa e inclusiva. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/11/2023 a . Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS SEI nº 12729-38.2023.6.04.0000. Pregão Eletrônico SRP nº 38/2023, Processo nº 0004105- 68.2022.6.12.8000, do Tribunal Regional Eleitoral da Mato Grosso do Sul (TRE-MS). O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), no uso de suas atribuições, AUTORIZA a adesão à Ata de Registro de Preços nº 54/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 38/2023 do TRE/MS e registrada em favor da empresa CLM SOFTWARE COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ n.º 02.092.332/0001-79, com vistas à aquisição de serviços de implantação, suporte e treinamento nas soluções Red Hat e Veeam, no valor estimado de R$ 106.000,00 (Cento e seis mil reais). Manaus -AM, 18 de dezembro de 2023. JORGE MANOEL LOPES LINS Presidente do TRE-AM TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 81/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. OBJETO: Cessão de uso do JANUS - Solução de Automação Processual e Inteligência Artificial (IA), a título gratuito. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. PROCESSO SEI n.º 0022098-85.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: 60 meses contados da data da assinatura. ASSINATURA: 04/12/2023. SIGNATÁRIOS: Desembargador Roberto Maynard Frank, pelo TRE-BA e o Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, pelo TRE-ES. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 70007 Nº Processo: 2023.0.0000148048. Objeto: Eventual aquisição de aglomerantes e aglomerados para construção civil.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto S/nº, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ Assessora de Aquisições Licitações e Contratos (SIASGnet - 18/12/2023) 70007-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE/CE por intermédio do JUÍZO DA 09.ª ZONA ELEITORAL e a CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE. Objeto: a conjugação de esforços para colocar à disposição de pessoas em situação de vulnerabilidade social e dos(as) excluídos(as) digitais, espaços públicos dotados de infraestrutura mínima para propiciar o acesso aos serviços digitais disponibilizados nos Portais do TRE/CE e do TSE, bem como a disponibilização de colaboradores aptos a prestar informações à população local sobre como acessar de forma online os serviços disponíveis nos Portais da Justiça Eleitoral. Fundamento: Plano Estratégico Institucional 2021/2026 do TRE/CE, Resolução TSE n.º23667/2021 e Resolução TSE n.º 23659/2021. Assinam: pelo TRE/CE, Wildemberg Ferreira de Sousa, Juiz da 09.ª Zona Eleitoral do Russas/CE e pela Câmara Municipal de Russas, Jorge Cláudio de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Russas/CE. Data: 06/12/2023. WILDEMBERG FERREIRA DE SOUSA JUIZ DA 09.ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS/CE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 09/2023, celebrado com a empresa LQ CAMPOS. Objeto: prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 17 de março de 2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 12/12/2023. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 282/2020, celebrado com a empresa GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 07 de dezembro de 2023 e alterar, a partir da data de prorrogação, a Tabela Referencial contida no Subanexo I do Contrato, substituindo-a pela Tabela contida no documento SEI n.º 0418782. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 14/12/2023. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE