DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 070023 Número do Contrato: 23/2019. Nº Processo: 23.0.000013205-5. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Tem por escopo a alteração qualitativa do contrato por meio dos acréscimos registrados no termo de referência. Vigência: 14/12/2023 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.287,66. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 70023 Nº Processo: 23.0.000010802-2. Objeto: Contratação dos serviços de suporte e subscrição da Solução de Virtualização com o objetivo de manter os altos níveis de disponibilidade e de segurança dos recursos computacionais existentes nos Datacenters do TRE-GO e, consequentemente, dos serviços e dados utilizados pelos usuários de TI do Tribunal, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratação da Diretoria Geral (SIASGnet - 18/12/2023) 70023-00001-2023NE000039 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 29/2023 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 29/2023 (Processo nº 23.0.000008791-2), cujo objeto é a contratação de seguro predial. Empresa vencedora: GENTE SEGURADORA S.A. (CNPJ 90.180.605/0001- 02), com valor global de R$ 53.550,00 (cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais). Data da homologação: 14/12/2023. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia, 18 de dezembro de 2023. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratação TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO Nº.: 2023NE000621. Data de emissão: 14/12/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0013219-77.2023.6.27.8000. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COQUETEL E COFFEE BREAK, PARA O EVENTO DE ENTREGA SIMBÓLICA DE CERTIFICADOS DO SELO DIAMANTE, BEM COMO POSSE DOS NOVOS MEMBROS DA CORTE E SOLENIDADE DE ENTREGA DE MEDALHAS DO MÉRITO ELEITORAL DO MA, NOS DIAS 15 E 19/12/2023, NOS TERMOS DOS ITENS 22 E 23 DA ARP Nº 22/2023. Valor: R$ 45.000,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão AdministrativaAção Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070138 - ASCER; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM EVENTO. da Justiça Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Materiais de Consumo; Plano Interno: ADM MATEXP. Credor: L PINHEIRO MENDES DE SOUSA (CNPJ: 07.686.538/0001-40). Nº.: 2023NE000619. Data de emissão: 13/12/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012847-31.2023.6.27.8000. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC),REFERENTE AOS ITENS 01 (EN015 - BATERIA MULTI 12V, 9AH, MARCA MULTILASER) E 03 (SSD HIKVISION,512 GB, 2,5 POL, SATA, E100, MARCA MIKVISION) DA ATA 49/2023. Valor: R$ 133.254,30. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070203 - SESUM; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Materiais de Consumo; Plano Interno: TIC MATCON. Credor: SANDRA REGINA ASSUNCAO DE OLIVEIRA - GLOBAL TECH (CNPJ: 22.298.105/0001-01). Nº.: 2023NE000620. Data de emissão: 14/12/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0013217-10.2023.6.27.8000. Objeto: DESPESAS REFERENTE AOS EVENTOS DE ENT R EG A SIMBÓLICA DE CERTIFICADOS DO SELO DIAMANTE E POSSE DOS NOVOS MEMBROS DA CORTE E SOLENIDADE DE ENTREGA DE MEDALHAS DO MÉRITO ELEITORAL DO MARANHÃO, NOS DIAS 15 E 19/12/2023, NOS TERMOS DOS ITENS 01, 04, 06, 07, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 42, 43, 44, 45, 55, 58, 60 DA ARP Nº21/2023. Valor: R$ 24.988,30. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070138 - ASCER; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM EVENTO. Credor: CWDR PRODUÇOES E EVENTOS LTDA (CNPJ: 23.172.445.0001/54). Nº.: 2023NE000594. Data de emissão: 07/12/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012644-69.2023.6.27.8000. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ÁLCO O L ISOPROPÍLICO), NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESPECIFICADOS NO ITEM 05 DA ARP Nº 45/2023 (DOC. 1996130), VINCULADA AO PREGÃO 29/2023. Valor: R$ 4.575,60. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070386 - SEMDU; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATAUX. Credor: MAX QUALITY COMERCIO LTDA (CNPJ: 42.810.782/0001- 74). Nº.: 2023NE000609. Data de emissão: 12/12/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012668-97.2023.6.27.8000. Objeto: AQUISIÇÃO DE FONTE DE ALIMENTAÇÃO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESPECIFICADOS NO ITEM 12 DA ARP Nº 47/2023 (DOC. 1996535), VINCULADA AO PREGÃO 29/2023. Valor: R$ 2.235,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070386 - SEMDU; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Materiais de Consumo; Plano Interno: ADM MAT AU X . Credor: SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 28.742.388/0001-15). Nº.: 2023NE000611. Data de emissão: 13/12/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012646-39.2023.6.27.8000. Objeto: AQUISIÇÃO DE BATERIAS CMOS CR 2032, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESPECIFICADOS NO ITEM 02 DA ARP Nº 50/2023 (DOC. 1990481), VINCULADA AO PREGÃO 36/2023. Valor: R$ 255,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070203 - SESUM; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Materiais de Consumo; Plano Interno: TIC MAT CO N . Credor: COMPUSET INFORMATICA LTDA (CNPJ: 65.529.489/0001-39). Nº.: 2023NE000612. Data de emissão: 13/12/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012648-09.2023.6.27.8000. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAIXA DE CABO UTP CAT6, 305 METROS, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESPECIFICADOS NO ITEM 05 DA ARP Nº 52/2023 (DOC. 1990506), VINCULADA AO PREGÃO 36/2023. Valor: R$ 27.480,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070203 - SESUM; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Materiais de Consumo; Plano Interno: TIC MATCON. Credor: LM INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA (CNPJ: 50.337.264/0001-03). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2023NE000623. Data de emissão: 14/12/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0010756-65.2023.6.27.8000. Objeto: Contratação de serviços de locação, confecção, colagem e manutenção de cartazes em outdoors externos e backbus (itens 1 e 2 da ARP nº 56/2023 - PE nº 37/2023). Valor: R$ 35.907,00. Credor: S PEREIRA DE SOUZA LT DA (CNPJ: 40.630.032/0001-95). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2022 - SEI Nº 4499.2023-2. CONTRAT A DA : Unimed Cuiabá Cooperativa de Trabalho Médico - CNPJ: 03.533.726/0001-88. OBJETO: Alterar a subcláusula 6.5 do Contrato nº 32/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. art. 65, inciso II, alínea "b" c/c o seu §2º, inciso II, da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Rubens Carlos de Oliveira Júnior TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0000127-27.2023.6.13.8160. Objeto: Aquisição de Lâmpadas - Lavras. Favorecidos: Eletrovidros Comercial Ltda (240,00), Marcos Cleyton Ferreira Coelho (600,00) e INSS (120,00) - Valor: R$. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 3390.39.17. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. ANA CAROLINA SILVA COSTA SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 0012353-64.2020.6.13.8000; 4º TA ao Contrato nº 139/20; Contratada: Oliveira Andrade Serviços de Monitoramento de Informações Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 21/01/2024 a 20/04/2024; Valor: R$6.278,97; Classificação: 3390.39.92; PT: Será informado; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art. 57, II, e §4º da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sétima do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Yêda Maria Moreira Galvão - Sócia, pela Contratada; Assinatura: 15/12/2023. Processo nº 0004432-88.2019.6.13.8000; 4º TA ao Contrato nº 081/19; Contratada: Ambientec Soluções em Resíduos Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogaação da vigência do contrato pelo período de 01/03/2024 a 28/02/2025; Valor: R$2.927,64; Classificação: 3390.39.78; PT: Será informado; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sétima do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Yuri Elias Martins - Procurador, pela Contratada; Assinatura: 11/12/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 0012708-40.2221.6.13.8000; 5º TA ao Contrato 83/2021; Contratada: 3A Locação e Mão de Obra Ltda.; Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2026; Objeto: Prorrogação do contrato 83/2021; Valor: R$1.300.165,34; Classificação: 3390.37.02; PT: Será informado; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art.57, II da Lei 8666/93 e Cláusula Nona do Contrato; Signatários: Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini, Presidente, pelo TRE-MG, e Michele Aparecida Moreira Prado, pela Contratada; Assinatura: 07/12/2023. Processo nº 19.0.000008395-2; 6º TA ao Contrato 166/18; Contratada: Elo Administração & Terceirização Ltda.; Vigência: 02/01/2024 a 01/04/2024; Objeto: Prorrogação do contrato 166/18; Valor: R$14.846,5; Classificação: 3390.37.01; PT: Será informado; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art. 57, §4º da Lei 8666/93 e cláusula Dez do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Rogério Rafael Pinto,Titular, pela Contratada; Assinatura: 06/12/2023. Processo nº 0012713-62.2021.6.13.8000; 5º TA ao Contrato 088/2021; Contratada: 3A Locação e Mão de Obra LTDA.; Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2026; Objeto: Prorrogação do contrato 088/21; Valor: R$R$1.282.079.31; Classificação: 3390.37.02; PT: Será informado; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art.57, II da Lei 8666/93 e Cláusula Nona do Contrato; Signatários: Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini, Presidente, pelo TRE-MG, e Michele Aparecida Moreira Prado, pela Contratada; Assinatura: 01/12/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0005338-12.2023.6.14.8000. Pregão Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: Aquisição de bens permanentes (televisor 65 polegadas). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 17.750,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).