DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 399.994,00 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e quatro reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Instrumento: extrato de contrato administrativo nº 133/2023. CONTRATANTE: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: Almir Portugal Silva (PIXIE Eventos). OBJETO: Empresa especializada para o fornecimento de serviços de apoio do tipo coffee break, almoço/jantar e coquetel, conforme demanda. DATA DE ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023. VIGENCIA: 12 (doze) meses contados do dia 14 de dezembro de 2023. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 167.655,61 (cento e sessenta e sete mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e um centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. OLHAR EDUCACIONAL LTDA - FACULDADE SANTO ANTÔNIO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Santo Antônio - FSA Caçapava/ SP, mantida pela Olhar Educacional Ltda, CNPJ sob nº 29.174.552/0005-21, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados pela Universidade de Taubaté 9 (nove) diplomas no período de 14.11.2023 a 28.11.2023, com a sequência numérica: registro nº 55250; 55351 - 55356; 55425; 55554. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://fsantoantonio.edu.br/validacao-diploma/ Caçapava-SP, 18 de dezembro de 2023 RAIMUNDO OLIVEIRA FILHO Diretor Geral RAIMUNDO OLIVEIRA FILHO Diretor Geral PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAÍBA AV I S O Aviso Específico de Aquisição - Solicitação de Ofertas (Processo de licitação com um único envelope) País: Brasil Nome do Projeto: Projeto Cooperar - Programa Paraíba Rural Sustentável Título do Contrato: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de 121 Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica com instalação e treinamento básico Empréstimo Nº: 8639 - BR Nº de referência da SDO: 003/2023 1. O Governo do Estado da Paraíba, representado pelo Projeto Cooperar, recebeu financiamento do Banco Mundial para cobrir os custos do Programa Paraíba Rural Sustentável, e pretende destinar parte dos recursos a pagamentos no âmbito de contratação de empresa especializada para Aquisição de 121 Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica com instalação e treinamento básico. 2. O Projeto Cooperar convida os Licitantes elegíveis a apresentar Ofertas lacradas para contratação de empresa especializada na Aquisição de 121 Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica com instalação e treinamento básico. 3. Os Licitantes poderão apresentar Ofertas, conforme definido em mais detalhes no Edital de Licitação. Os Licitantes que desejarem oferecer descontos, caso lhes seja adjudicado, poderão fazê-lo, contanto que tais descontos estejam incluídos na Carta- Oferta. 4. A licitação é uma Licitação Pública Nacional, usando o método de Solicitação de Ofertas (SDO), conforme especificado no "Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projeto de Investimento - IPF" do Banco Mundial, de agosto de 2018 (o "Regulamento de Aquisições"), e estarão abertas a todos os Licitantes elegíveis, conforme definido no Regulamento de Aquisições. 5. Os Licitantes elegíveis poderão obter mais informações junto ao Projeto Cooperar por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected] 6. O Edital de Licitação e seus anexos poderão ser obtidos pelos Licitantes elegíveis que estiverem interessados no seguinte endereço: www.cooperar.pb.gov.br/downloads. 7. As Ofertas deverão ser entregues no endereço abaixo até às 10 horas do dia 22 de janeiro de 2024, impressa e digital. O envio de Ofertas por meio eletrônico não será permitido. As Ofertas recebidas fora do prazo serão rejeitadas. As Ofertas serão abertas em sessão pública na presença dos representantes designados dos Licitantes no dia 22 de janeiro de 2024, às 10:01 horas, com transmissão no canal oficial do Projeto Cooperar no YOUTUBE: https://www.youtube.com/@pbruralsustentavel-projeto2597 8. Todas as Ofertas deverão estar acompanhadas de uma Garantia da Oferta ou Declaração de Garantia da Oferta. 9. Será realizada uma reunião de pré-licitação de forma presencial no dia 05 de janeiro de 2024, às 10 horas. O objetivo dessa reunião será esclarecer questões e responder a perguntas sobre qualquer questão que possa ser levantada nessa fase. 10. O endereço do Contratante é: Comissão Especial de Licitação - Avenida Presidente Epitácio Pessoa, nº 4756, Cabo Branco - João Pessoa-PB - CEP 58.045-000. João Pessoa - PB, 18 de dezembro de 2023. JOSÉ MARCIANO MENDES DE ARAÚJO Presidente da Comissão Especial de Licitação S.A MOINHO DA BAHIA CNPJ Nº 33.146.804/0001-52 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados os Senhores Acionista, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se no dia 09 de Janeiro de 2024, Terça- Feira, às 11:00 (onze) horas., na sede da S.A Moinho da Bahia, na Avenida Estados Unidos, nº 863 Comercio, Salvador Bahia, nesta capital com finalidade de deliberarem sobre os seguintes assuntos: EM ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA: I - Relatório da Diretoria, Parecer do Conselho Fiscal, Balanço, Demonstrações Financeiras e demais documentos relativos ao exercício findo em 31/12/2022; II- Outros assuntos de interesse da Sociedade. EM ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA: I- Outros assuntos de interesse da Sociedade. Salvador, Ba 14 de Dezembro de 2023. FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA MANUEL PENA CAL Diretores SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2023 PARTES. SEBRAE/DF e A.M. DISTRIBUIDORA DE POLPAS DE FRUTAS & FRIOS LTDA. OBJETO: Aquisição sob demanda de material de copa, conforme descrição e características constantes no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.°036/2023. VIGÊNCIA: 15/12/2024. VALOR: R$ 158.654,00 (cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela A.M. DISTRIBUIDORA DE POLPAS DE FRUTAS & FRIOS LTDA - Ana Lídia Marcelino Campanhã. Data de Assinatura: 15/12/2023. SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 1251/2022 - Contrato de Prestação de Serviços nº 082/2023 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: AKMX ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, para elaboração de anteprojeto e projeto executivo completo de arquitetura e complementares de sistemas prediais e de ar condicionado dos Escritórios Regionais e da Escola de Negócios do SEBRAE-SP. Vigência: 24 meses. Valor Total: R$ 2.149.929,61. Data de assinatura: 06/12/2023. Assinaturas: pelo contratante: NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORRÊA, e pela Contratada: CRISTINA SHIZUE HIDA IKUNO. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e montagem de móveis planejados em marcenaria e serralheria. Início da Sessão de Disputa: dia 10.01.2024, às 15h, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1006566. Os interessados deverão credenciar-se no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos também ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004. VITOR FONTE Gerente de Aquisição Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Objeto: Fornecimento e instalação de balcões buffet e mobiliário de cozinha, em atendimento às necessidades do restaurante do Condomínio Sesc-Senac. Início da Sessão de Disputa: dia 10.01.2024, às 15h, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1010935. Os interessados deverão credenciar-se no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos também ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004. VITOR FONTE Gerente de Aquisição Em exercício ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/ARRJ, comunica a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO referente à EQUIPAMENTOS PARA O N OV O LABORATÓRIO NA UNIDADE SENAC NOVA FRIBURGO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS CURSOS DE GASTRONOMIA. O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente no sitio do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, ou solicitado através do e-mail [email protected], A Sessão Pública será realizada às 10 (dez) horas e 30 (trinta) minutos do dia 11/01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/ARRJ, comunica a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA PARA A SEDE E AS UNIDADES DO SENAC/ARRJ. O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente no sitio do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, ou solicitado através do e-mail [email protected], A Sessão Pública será realizada às 10 (dez) horas e 30 (trinta) minutos do dia 12/01/2024. Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023. OTAVIO BUENO SAINT CLAIR Gerente de Suprimentos SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL PARANÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Faculdade Senac Maringá. Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/PR, CNPJ 03.541.088/0016-23. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, Faculdade Senac Maringá informa que foram registrados 04 [quatro] diplomas no dia 26/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 6 - registros n° 43, 44, 48 e 49. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://senacpr.mentorweb.ws/senacMentorWebG5/jsf/diplomadigital/ visualizadiplomadigital.jsf Maringá/PR, 9 de novembro de 2023 SIDNEI LOPES DE OLIVEIRA Diretor Regional