DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900295 295 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 61452/2023. Objeto: Computador Mini PC. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 14/11/2023. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$ 41.300,00. Empresa: IPB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ: 48.059.630/0001-68. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - PINHAIS/PR A Fundação de Apoio da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, torna público para conhecimento de interessados, a Adjudicação e Homologação do Pregão 12/2023 - (1027.029), que tem como objeto a instalação de uma usina solar fotovoltaica ligada à rede de distribuição local da Companhia Paranaense de Energia (COPEL), com fornecimento de projeto, material e mão de obra. Potência de 69,66 kWp - Licitação Adjudicada e Homologada em favor da empresa: Fort Engenharia Solar Ltda., lote 1 - CNPJ: 29.411.076/0001-91. JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.004/2023, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023, e nos termos da legislação vigente, , sendo adjudicado em 15/08/2023, pelo pregoeiro ora signatário e homologado seu resultado no dia 15/08/2023, pela Autoridade Competente Sra. Nilde Clara de Souza Benites Brun - Diretora-Presidente, cujo objeto é a Aquisição de notebooks, com o escopo de atender ao "Termo de Convênio nº 202206021 - Projeto Escritório de Projetos do Paraná: Educação, Inovação e Governança para o Desenvolvimento", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, sendo a seguinte empresa vencedora do item da licitação epigrafada: CHIVUNK SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 43.686.576/0001-67, arrematante do item: 1 e 2, pelo valor total R$ 63.200,00. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais www.comprasnet.gov.br e [email protected]. Campo Grande/MS, 18 de dezembro de 2023. WILLIAN DE LIMA MARQUES Pregoeiro. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2023 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.430/2023, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 053/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 15/12/2023, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de engenharia para a adequação do sistema de hidrante do Teatro Glauce Rocha, com fornecimento de materiais, a fim de atender ao Contrato Nº 134/2022-UFMS - "Teatro Glauce Rocha - Patrimônio Cultural de MS", conforme especificações do Edital e seus anexos, sendo adjudicado em 15/12/2023, pela autoridade competente ora signatária, a seguinte empresa vencedora do item da licitação epigrafada: MS CONSTRUÇÃO E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA, CNPJ: 26.764.718/0001-48, arrematante do item 01 pelo valor total de R$ 65.100,00. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, no portal www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected]. Campo Grande/MS, 18 de dezembro de 2023 JEANETE VEGA Pregoeira. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2023 A Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura - FAPEC, torna público a reabertura com prazo do PREGÃO ELETRÔNICO nº 027/2023-PROCESSO ADMINISTR AT I V O Nº 000.246/2023, cujo objeto refere-se à registro de preços para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, a fim de atender às demandas oriundas do Convênio nº 06/2023 - Programa de atendimento especializado médico veterinário - SUBEA/HOVET, com abertura prevista para o dia 10/11/2023 às 08:30h (horário oficial MS). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050. O edital estará disponível no sitio eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br ou e-mail: [email protected], (67) 9.9834-5524, entre 08h00min às 16h30min. Campo Grande/MS, 25 de outubro de 2023. WILLIAN DE LIMA MARQUES Pregoeiro. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICO (TC) FAPEX Nº: 0017/2023 A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Eletrônico (TC) FAPEX nº: 0017/2023, objeto Contratação para prestação eventual de serviços gráficos de impressão, Entrega para três locais: 10% dos produtos para Salvador, 10% para Manaus e 80% do material para equipe de referência (Salvador/BA, ou Juazeiro/BA, ou Paulo Afonso/BA, ou Recife/PE, ou Natal/RN, ou Montes Claros/MG, ou Vitória/ES). , no dia 05 de janeiro às 09h30 (horário de Brasília) todos e quaisquer esclarecimentos serão através do e-mail: [email protected], edital disponível nos sites: www.fapex.org.br e www.licitacoes-e.com.br. FABIO ISENSEE DE SOUZA Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO (PROCESSO 23076.034968/2021-29) Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 99/2021-UFPE, do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Deep Learning, assinado em 13 de dezembro de 2023, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE- UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta - CPF n° 039.972.064-22 e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo Macedo Gomes, portador do CPF nº. 419.720.744-15. Objeto: Prorrogar o presente Convênio até 30/05/2024, sendo até 30/04/2024 para execução e 1 mês, ao final, para a prestação de contas, atualizando o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado sem alteração de valores nas rubricas e no valor total do projeto. FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO REFERENTE A SPF 1124/2023 CONTRATADA: F2IT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição e instalação física de servidor de rack. VALOR TOTAL: R$ 439.935,00. VIGÊNCIA: 150 dias contados da assinatura. ASSINATURAS: 13/12/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Fabio Lima Galvão Moraes e Fabio Toshio Yoshida. Convênio: FINEP-BIOMAS BR CERRAD O. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO REFERENTE A SPF 1261/2023 CONTRATADA: OTB - ON THE BORDER LLC. OBJETO: Aquisição de sistema de deposição de filmes finos. VALOR TOTAL: USD 486.000,00. VIGÊNCIA: até 18/04/2025. ASSIN AT U R A S : 15/12/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Marcus Wellington Andrade de Moraes. Convênio: FINEP/CTIMULTI. FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS MANTENEDORA: FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ - CNPJ: 17.806.696/0001-40. MANTIDA: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ - UNIARAXÁ. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (oito) diplomas nos dias 06/12/2023 à 14/12/2023, no seguinte livro e sequências numéricas: Livro DD01 - registros 1282 à 1289. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.uniaraxa.edu.br/web/app/edu/portaleducacional/js/aluno/diploma/ Araxá - MG, 14 de dezembro de 2023 MESTRE JOSÉ OSCAR DE MELO Reitor FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 27194.02.02/2020.01-00. 1° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27194.02.02/2020.01-01, projeto intitulado "Dashboard de sensoriamento e monitoramento de ferramentas para o setor automotivo: DashFer_Sensor". Chamada Pública nº 02/2020. Partícipes: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente e Gestora: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SANTA CATARINA, por intermédio do INSTITUTO SENAI DE INOVAÇÃO EM SISTEMAS DE MANUFATURA E PROCESSAMENTO A LASER. ICT ASSOCIADA: INSTITUTO SENAI DE INOVAÇÃO EM SISTEMAS EMBARCADOS. EMPRESAS: AMOVERI EIRELLI, BECKHOFF AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, ROBERT BOSCH LTDA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, GTF INDUSTRIAL EIRELI, FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA, MA AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA, METAL TECNICA BOVENAU LTDA, MOLDTOOL FERRAMENTARIA LTDA, PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA E SCANIA LATIN AMERICA LTDA. Objeto: alterar parceiros, suas respectivas contrapartidas e prorrogar o prazo de vigência do ACORDO DE PARCERIA para 37 (trinta e sete) meses a contar da data de assinatura. Data da assinatura do 1º Termo aditivo: 16/11/2023. FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS - DIVULGAÇÃO DE ELETRÔNICA 01/2023. Objeto: Aquisição de Equipamento, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, com recursos do Convênio 905470/2020, firmado com o Ministério da Saúde e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS. Contrato firmado com: RHJ Indústria e Comércio de Equipamentos Médicos Ltda, CNPJ 07.573.656/0001-42, valor de R$ 32.400,00. EUSTÁQUIO RODRIGUES VERSIANI JÚNIOR Pregoeiro FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 440382023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 90.930.967/0001-65 - MAZZOCHINI COM.PROD. LABORATORIAIS LTDA. Objeto: BANHO TERMOSTIZADO COM AGITAÇÃO. Valor: R$ 8.571,80 (OITO MIL E QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS) Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva- Vice Diretor Geral. Natal/RN, 14 de dezembro de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 440382023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 08.845.041/0001-90 - BRAZDI IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DEPRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI. Objeto: VISCOSIMETR O. Valor: R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS) Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva- Vice Diretor Geral. Natal/RN, 14 de dezembro de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 440382023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 39.157.266/0001-88 - QUARTZ IND. E COM. DE EQUIP. P/ LABORATORIOS LTDA. Objeto: CENTRÍFUGA DIGITAL. Valor: R$ 16.782,00 (DEZESSEIS MIL E SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS) Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva- Vice Diretor Geral. Natal/RN, 14 de dezembro de 2023. FUNDAÇÃO SÃO PAULO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FUNDAÇÃO SÃO PAULO CNPJ: 60.990.751/00001-24 Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSUNÇÃO Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 25 diplomas no período de 13/11/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: (01 - registros 14781 a 14805). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.unifai.edu.br São Paulo, 12 de dezembro de 2023 PROFA. DRA. KAREN AMBRA Reitora