DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900298 298 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS E INSTALADORAS DE SISTEMAS E REDES DE TV POR ASSINATURAS, CABO, MMDS, DTH E TELECOMUNICAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - ANO/EXERCÍCIO 2024 O SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS E INSTALADORAS DE SISTEMAS E REDES DE TV POR ASSINATURA, CABO, MMDS, DTH E TELECOMUNICAÇÕES - SINSTAL, inscrito no CNPJ 02.742.202/0001-34, entidade sindical patronal de 1º grau representante da categoria econômica das PRESTADORAS DE SERVIÇOS E INSTALADORAS DE SISTEMAS E REDES DE TV POR ASSINATURA, CABO, MMDS, DTH E TELECOMUNICAÇÕES, com sede na rua Joaquim Floriano, 466, conj. 1002, Edifício Brascan/Corporate, Itaim Bibi, CEP: 04534-002, São Paulo/SP, por decisão de Assembleia Geral Extraordinária da FEDERAÇÃO NACIONAL DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES E DE INFORMÁTICA - FENINFRA, inscrita no CNPJ 25.186.390/0001- 67, realizada no dia 13 de dezembro de 2023, convocada pelo Jornal Diário Oficial da União, Seção 3, nº 216, quarta-feira, 08 de novembro de 2023, deliberou-se pela aprovação das formalidades legais para a cobrança da Contribuição Sindical obrigatória (Art. 8º e art. 149 da Constituição Federal), prevista nos art. 545 a 610 da CLT, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.467/2017 (autorização prévia e expressa da categoria) conforme tabela abaixo publicada. Assim sendo, NOTIFICA as empresas que integram a sua categoria econômica, com base territorial nacional, exceto os Estados de Rondônia, Tocantins e seguintes municípios: Barueri, Campinas, Carapicuíba, Cubatão, Guarujá, Guarulhos, Itu, Jundiaí, Limeira, Mogi das Cruzes, Pindamonhangaba, Praia Grande, Ribeirão Preto, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São José do Rio Preto, São José dos Campos e São Vicente, do Estado de São Paulo, sejam matrizes, filiais ou sucursais, a recolherem a Contribuição Sindical Patronal ano/exercício 2024, obrigatoriamente até o dia 31 de janeiro de 2024, em favor desta entidade, cujo valor deverá ser calculado com base na tabela abaixo: VIGÊNCIA: 1º DE JANEIRO DE 2024. . LINHA LINHA CLASSE DE CAPITAL SOCIAL (R$) ALÍQUOTA (%) PARCELA A ADICIONAR (R$) . 01 0,01 A 17.447,00 CO N T R . M Í N I M A 199,08 . 02 17.447,01 A 34.894,00 0,80 % 10,90 . 03 34.894,01 A 348.941,00 0,20 % 330,53 . 04 348.941,01 A 34.894.125,00 0,10 % 913,80 . 05 34.894.125,00 A 186.102.000,00 0,02 % 43.303,84 . 06 ACIMA DE 186.102.000,01 CONTR. MÁXIMA 99.911,72 Contribuição Sindical = (Capital Social x Alíquota) + Parcela a Adicionar Eventuais esclarecimentos através do telefone (11) 3074-5600, ou através dos e-mails [email protected] e [email protected] São Paulo, 15 de dezembro de 2023 VIVIEN MELLO SURUAGY Presidente SINDICATO NACIONAL DOS TAIFEIROS CULINÁRIOS E PANIFICADORES MARÍTIMOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital, convocamos a todos os integrantes da categoria representada por este Sindicato (associados na carência e aposentados), pertencentes ao quadro funcional da empresa BARU OFFSHORE NAVEGAÇÃO LTDA., para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária que faremos realizar em nossa sede social, localizada na Rua Camerino, 128 - 5º andar - Centro/RJ, no dia 08 de Novembro de 2023, às 10:00 horas, em primeira chamada; e não havendo quorum, no mesmo dia e local, às 11:00 horas, em segunda e última chamada, para deliberação da seguinte: ORDEM DO DIA a) Discussão e votação da última versão de proposta do Acordo Coletivo de Trabalho 2023.2025, a ser firmado com a BARU OFFSHORE NAVEGAÇÃO LTDA., que vigorará de 01/02/2023 à 31/01/2025; b) Se aprovada a proposta, dar autorização à diretoria a assinar o Acordo Coletivo de Trabalho, através de seu diretor responsável. Caso negativo autorizá-la a instaurar o processo Dissídio Coletivo de Trabalho. c) Autorizar o Sindicato a adotar as providências necessárias, junto à empresa signatária do Acordo Coletivo de Trabalho, para cobrança em folha de pagamento, do valor de 7% da Soldada Base, aprovada em Assembleia, como contribuição assistencial, dando direito de oposição, formal, até a data da realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023 OSSIAN ALMEIDA QUADROS Diretor Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO, CONFEITARIAS, MASSAS ALIMENTÍCIAS, BISCOITOS, CARNES E DERIVADOS, DOCES, RAÇÕES BALANCEADAS, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE BELO HORIZONTE E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação, Confeitarias, Massas Alimentícias, Biscoitos, Produtos de Cacau, Balas, Doces, Conservas Alimentícias, Carnes e Derivados, Milho, Trigo, Soja, Mandioca, Torrefação e Moagem de Café, Café Solúvel e Rações Balanceadas de Belo Horizonte e Região - MG - SITIPAN, CNPJ: 17.432.188/0001-40, Código Sindical: 912.016.088.07099-3, com sede na Rua Curitiba, nº 689, 13º andar, CEP: 30.170-120, Centro, Belo Horizonte - MG, Representante da Categoria dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação, Confeitarias, Massas Alimentícias, Biscoitos, Produtos de Cacau, Balas, Doces, Conservas Alimentícias, Carnes e Derivados, Milho, Trigo, Soja, Mandioca, Torrefação e Moagem de Café, Café Solúvel e Rações Balanceadas, com base territorial nos seguintes Municípios: Barbacena, Belo Horizonte, Betim, Brumadinho, Caeté, Congonhas, Contagem, Esmeraldas, Florestal, Ibirité, Igarapé, Itabira, Itabirito, Jaboticatubas, Juatuba, Lagoa Santa, Mariana, Mateus Leme, Matozinhos, Moeda, Nova Lima, Ouro Branco, Ouro Preto, Pedro Leopoldo, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Sabará e Vespasiano, todos no Estado de Minas Gerais, neste ato representado pelo seu Presidente, Fernanda Maria Sampaio, CPF: 873.756.136-72, amparado pelo Estatuto Social e pelo artigo 4º da Portaria MTE, de nº 3.472, de 04 de outubro de 2023, Convoca, todos os Trabalhadores das Indústrias de Panificação e Confeitarias: Fabricação de Baguetes, Bisnagas, Bolos, Tortas, Doces, Panetones, Farinha de Pão, Farinha de Rosca, Pães de Forma Artesanais e Industrializados, Pães de Especiarias, Gengibre e Pães Diversos Artesanais e Industrializados. Trabalhadores nas Indústrias de Massas Alimentícias: Fabricação de massas preparadas e misturadas em pó para pães, bolos, tortas, Talharim, Espaguetes, Lasanha, Canelone frescas, congeladas ou resfriadas com ou sem recheio. Pratos prontos congelados ou enlatados à base de massas, Massas alimentícias secas, Massas preparadas frescas, congeladas ou resfriadas para lasanha e Pizza. Trabalhadores nas Indústrias de Fabricação de Biscoitos e Bolachas: Biscoitos Doces, recheados e ou com Cobertura, Biscoitos e Bolachas Industrializados, Biscoito Salgados, Recheado ou com Cobertura, Casquinha para Sorvetes e Formas para recheio de Doces. Trabalhadores nas Indústrias de Fabricação de produtos Derivados de Cacau: Chocolate, Bombons, Cacau em pó, Chocolate amargo, Chocolate em Barras ou Tabletes, Chocolate em pó, Chocolate Granulado, Farinha a Base de Chocolate, Manteiga de Cacau, Ovos de Chocolate, Pasta de Cacau, Produtos derivados do beneficiamento do Cacau, Torta de Cacau, Balas, Confeitos, Caramelos e Doces. Trabalhadores nas Indústrias de Conservas Alimentícias Artesanal e Industrializada: Fabricação de conservas de Frutas, Legumes e outros Vegetais mediante Congelamento, Cozimentos, Imersão em Azeite e Vinagre. Fabricação de Vegetais Desidratados e Liofilizados. Fabricação de Farinha e sêmola de Batata. Trabalhadores nas Indústrias de Fabricação de Conservas de Frutas: Conservadas em álcool, secas, desidratadas, em Polpas Conservadas e Purês. Trabalhadores nas Indústrias de Beneficiamento da Castanha de Caju e Castanha do Pará: Fabricação de Frutas em Caldas Compotas, Fabricação de Doces em Massas ou Pasta e Geleia. Trabalhadores nas Indústrias de Fabricação de Concentrado de Tomate, Extrato, Purê e Poupas. Fabricação de Leite de Coco, de Polpas de Frutas. Trabalhadores nas Indústrias de Fabricação de Produtos de Carnes: Frigoríficos, Abatedouros, Abates de Bovinos, Abates de Equinos, Abates de Suínos, Abates de Ovinos e Caprinos, Abates de Bufalinos, Abates de Asininos, Abate de Muares em Matadouros e Frigoríficos, Abates de Pequenos Animais, Abates de Bubalina, Abates de Carnes Exóticas, Abates da Cuniculturas de Cortes, Embutidos, Derivados da Carne e do Frio, Preparação de Subprodutos dos Abates, na Fabricação de Produtos Artesanais de Carnes, da Conservação e do Manejo dos Produtos das Indústrias de Carnes e dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Avícolas. Trabalhadores nas Indústrias de Fabricação de Moagem e de Produtos elaborados a partir de amidos e Féculas de vegetais: Milho, Trigo, Soja, Mandioca. Trabalhadores nas Indústrias de: Torrefação e Moagem de Café em Grãos, Moído, Descafeinado, Aromatizado e Café Solúvel. Trabalhadores nas Indústrias de Fabricação de Rações Balanceadas: Alimentos preparados para animais Bovinos, Suínos, Aves, Coelhos, Ovinos, Caprinos, Equinos, Bufalinos, Asininos, Equídeos, Muares, Gatos, Cachorros e animais domésticos. Trabalhadores nas Indústrias de Fabricação de Farinhas: Pellets de raízes e produtos forrageiros. Trabalhadores nas Indústrias de Fabricação de: Sal Mineralizado, Suplemento Mineral para Rações, Suplemento Vitamínico ou Mineral para Rações de qualquer tipo de Animal, dos Municípios de Baldim, Barão de Cocais, Barbacena, Belo Horizonte, Belo Vale, Betim, Bom Jesus do Amparo, Bonfim, Brumadinho, Caeté, Capim Branco, Confins, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Esmeraldas, Florestal, Fortuna de Minas, Funilândia, Ibirité, Igarapé, Inhaúma, Itabira, Itabirito, Jaboticatubas, Jeceaba, Juatuba, Lagoa Santa, Mariana, Mário Campos, Mateus Leme, Matozinhos, Moeda, Nova Lima, Nova União, Piraúba, Prudente de Morais, Ouro Branco, Ouro Preto, Pedro Leopoldo, Raposos, Ressaquinha, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Rio Manso, Sabará, Santa Luzia, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, São José da Varginha, Sarzedo, Sete Lagoas, Taquaraçu de Minas, Teófilo Otoni e Vespasiano. Exceto: Os trabalhadores em Indústrias de Carnes, Frigoríficos, Abatedouros, Derivados e Frios, dos seguintes Municípios Baldim, Barão de Cocais, Barbacena, Belo Horizonte, Belo Vale, Betim, Bom Jesus do Amparo, Bonfim, Brumadinho, Caeté, Capim Branco, Confins, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Esmeraldas, Florestal, Fortuna de Minas, Funilândia, Ibirité, Igarapé, Inhaúma, Itabira, Itabirito, Jaboticatubas, Jeceaba, Juatuba, Lagoa Santa, Mariana, Mário Campos, Mateus Leme, Matozinhos, Moeda, Nova Lima, Nova União, Piraúba, Prudente de Morais, Ouro Branco, Ouro Preto, Pedro Leopoldo, Raposos, Ressaquinha, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Rio Manso, Sabará, Santa Luzia, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, São José da Varginha, Sarzedo, Sete Lagoas, Taquaraçu de Minas, Teófilo Otoni e Vespasiano, todos no Estado de Minas Gerais. Exceto: Os Trabalhadores nas Indústrias de Panificação, Confeitarias, Massas Alimentícias, Temperos e Biscoitos do Município de Contagem - MG e Exceto: Os Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação Santa Luzia - MG, para participarem da Assembleia Geral de Alteração Estatutária ser realizada no dia 11 de janeiro de 2024, na sede da entidade, Rua Curitiba nº 689, 13º andar, Bairro Centro, Belo Horizonte, às 18h em primeira convocação ou às 18h30min em segunda e última convocação com qualquer número de trabalhadores presentes para tratar e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: A) Leitura e aprovação do Edital de Convocação; B) Deliberar sobre a Alteração Estatutária referente a Categoria Profissional e da Base Territorial de Representação Sindical com a inclusão de novos municípios a ser representados pelo SITIPAN: Baldim, Barão de Cocais, Belo Vale, Bom Jesus do Amparo, Bonfim, Capim Branco, Confins, Conselheiro Lafaiete, Fortuna de Minas, Funilândia, Inhaúma, Jeceaba, Mário Campos, Nova União, Piraúba, Prudente de Morais, Ressaquinha, Rio Manso, Santa Luzia, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, São José da Varginha, Sarzedo, Sete Lagoas, Taquaraçu de Minas e Teófilo Otoni, todos no Estado de Minas Gerais; C) Mudança de endereço do Sindicato; D) Deliberações sobre matérias de interesses da categoria. Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2023. FERNANDA MARIA SAMPAIO Presidente. SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE REFRIGERAÇÃO, AQUECIMENTO E TRATAMENTO DE AR, INDÚSTRIAS DE COMPRESSORES HERMÉTICOS PARA REFRIGERAÇÃO E INDÚSTRIAS DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES DE JOINVILLE AVISO DE RETIFICAÇÃO ELEIÇÕES SINDICAIS SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE REFRIGERAÇÃO, AQUECIMENTO E TRATAMENTO DE AR, INDÚSTRIAS DE COMPRESSORES HERMÉTICOS PARA REFRIGERAÇÃO E INDÚSTRIAS DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES DE JOINVILLE, SINDITHERME. Conforme anunciado no Diário Oficial da União - Seção 3, na data de 05 de dezembro de 2023, página 259, do AVISO ELEIÇÕES SINDICAIS, Onde se Lê: - "comunica que será realizada Eleição Sindical nos dias 30 e 31 de maio de 2024," e "será realizada segunda votação, nos dias 06 e 07 de junho de 2024"; Leia se: - "comunica que será realizada Eleição Sindical nos dias 06 e 07 de junho de 2024," e "será realizada segunda votação, nos dias 13 e 14 de junho de 2024". Joinville - SC 15 de dezembro de 2023. NILTON SANTOS PALHANO Presidente da Comissão Eleitoral SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE JUNDIÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO, ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, ELEIÇÃO E POSSE. O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE JUNDIÁ/RN, CNPJ. 04.734.189/0001-05, com sede a Rua da Matriz, nº 411, Bairro Centro, CEP nº 59188-000, município de Jundiá/RN, neste ato representado por seu presidente Sr. Diomar Alves de Melo, portador do CPF/MF nº 875.379.584-91, RG 001.339.313 e NIS nº 116.20794.52-7, residente e domiciliado a Rua da Matriz, s/n°, Centro, Jundiá/RN, CEP nº 59188-000, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos da Portaria nº 3.472, de 04 de outubro de 2023, CONVOCA pelo presente EDITAL, a representação da categoria que abrange todos os trabalhadores e as trabalhadoras na Agricultura Familiar nos termos da Lei Vigente, de abrangência territorial do município de Jundiá - RN, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 20/01/2024, às 15h00 em primeira convocação e às 16h00 em segunda convocação, com qualquer número de presentes, no endereço a Rua Oscar Soares de Lima, nº 19, Bairro Centro, Município de Jundiá/RN, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1º) Ratificação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Jundiá-RN - SINTRAF-Jundiá/RN; 2º) Alteração do Estatuto Social do SINTRAF-Jundiá/RN; 3º) Eleição, Apuração e Posse da nova Diretoria e Conselho Fiscal; 4º) Assuntos gerais de interesse da categoria. Jundiá/RN, 15 de dezembro de 2023 DIOMAR ALVES DE MELO Presidente