DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900299 299 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS TRABALHADORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DAS INSTITUÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Diretoria do SINDICATO DOS TRABALHADORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DE GOIÁS, inscrito no CNPJ 00.260.885/0001-68, neste ato representado pelo coordenador Geral Fernando Cesar Silva da Mota, CPF: 789.076.087-68 no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os trabalhadores que integram a categoria profissional dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino Superior do Estado de Goiás e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, órgão este vinculado às Instituições Federais de Ensino Superior do Estado de Goiás e com o Ministério da Educação para Assembleia Geral, que será realizada na sede do Sindicato, na Avenida Quinta Avenida, 1213 - Setor Leste Administrativo - Goiânia - GO, no dia 17/01/2024, em primeira convocação às 10 horas e em segunda convocação às 10:30 horas, com a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da alteração do Estatuto do Sindicato. Goiânia/GO, 19 de dezembro de 2023. FERNANDO CESAR SILVA DA MOTA Coordenador Geral e Subscritor do Edital SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO Pelo presente EDITAL, o SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BELÉM, CNPJ nº 10.932.115/0001-78, através do seu Presidente o Sr. CRISTIANO BENDELACK DIAS, com sede na Travessa Mariz e Barros nº 344 A, Bairro do Telégrafo, CEP: 66.083-280, Belém/PA, CONVOCA, nos termos da Portaria nº 3.472/2023, todos os Trabalhadores da Categoria de Guarda Municipal no Município de Belém, no Estado do Pará, conforme Lei nº 9.050/2013, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos do quadro geral de guarda municipal de Belém, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação do SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BELÉM NO ESTADO DO PARÁ-SIGBEM/PA, a se realizar no dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, em primeira e única chamada, às 10h:00min, na Av. Duque de Caxias, 1234 - Marco, Belém-PA, CEP: 66.093-029, a fim de deliberar sobre: 1) Ratificação de Fundação do SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BELÉM; 2) Ratificação do Estatuto Social do SINDICATO DOS GUARDA S MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BELÉM; 3) Ratificação da última Eleição e Posse da Diretoria da entidade, MANDATO 2021/2025. Belém, 18 de dezembro de 2023. CRISTIANO BENDELACK DIAS Presidente da SIGBEM/PA SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO E DO COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE MAQUINISMOS, FERRAGENS, TINTAS E DE MATERIAL ELÉTRICO E APARELHOS ELETRODOMÉSTICOS DE UMUARAMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O presidente do Sindicato supra, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social da Entidade, convoca, todas as empresas das categorias econômicas: Lojistas do comércio (estabelecimentos de tecidos de vestuário, adorno e acessórios, de objetos de arte, de louças finas, de cirurgia, de papelaria e material de escritório, de livraria, de material fotográfico, de moveis e congêneres), Comércio varejista de gêneros alimentícios, Comércio varejista de maquinismos, ferragens e tintas (utensílios e ferramentas), Comércio varejista de material médicos hospitalar e científico, Comércio varejista de calçados Comércio varejista de material elétrico e aparelhos eletrodomésticos, Comércio varejista de carvão vegetal e lenha, Comércio de vendedores ambulantes (trabalhadores autônomos), Comércio varejista dos feirantes, Comércio varejista de frutas, verduras, flores e planta, Comércio varejista de material de escritório e papelaria, estabelecidas nos municípios de Umuarama, Altônia, Alto Piquiri, Cruzeiro do Oeste, Brasilândia do Sul, Cafezal do Sul, Douradina, Esperança Nova, Francisco Alves, Icaraíma, Iporã, Ivaté, Maria Helena, Nova Olímpia, Perobal, Pérola, São Jorge do Patrocínio, Tapira, Vila Alta, Xambrê, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 19 de janeiro de 2024, às 09:00 horas, em primeira convocação, na Avenida São Paulo, nº 5504, sala 02, Zona II, Umuarama - PR, para analisar, discutir e votar, a seguinte ordem do dia: A. Estender a base territorial do Sindicato aos municípios de Altônia, Alto Piquiri, Cruzeiro do Oeste, Brasilândia do Sul, Cafezal do Sul, Douradina, Esperança Nova, Francisco Alves, Icaraíma, Iporã, Ivaté, Maria Helena, Nova Olímpia, Perobal, Pérola, São Jorge do Patrocínio, Tapira, Vila Alta, Xambrê; B. Ampliação das categorias representadas pelo Sindicato; C. Alteração da denominação do Sindicato; D. Alteração estatutária. Não havendo na hora acima mencionada, número de empresas, associadas e não associadas, que justifique o início da presente Assembleia, em primeira convocação, fica a mesma desde já convocada para às 10:00 horas, em segunda convocação, no mesmo local e data, caso que a Assembleia funcionará com qualquer número de presentes. Eventuais dúvidas ou questionamentos serão dirimidas no início da Assembleia, uitilizando- se como base o estatuto do Sindicato. Umuarama, 15 de dezembro de 2023. JOSÉ ROBERTO MARQUES Presidente SINDICATO NACIONAL DE COMISSÁRIAS DE DESPACHOS, AGENTES TRANSITÁRIOS E INTERMEDIÁRIOS DE CARGA, LOGÍSTICA E FRETES EM COMÉRCIO INTERNACIONAL EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PATRONAL 2024 O SINDICATO NACIONAL DE COMISSÁRIAS DE DESPACHOS, AGENTES TRANSITARIOS E INTERMEDIÁRIOS DE CARGA, LOGISTICA E FRETES EM COMÉRCIO INTERNACIONAL - SINDICOMIS, com base no Estado de São Paulo, em todos os demais Estados Brasileiros e no Distrito Federal, entidade sindical devidamente registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob Código Sindical n° 002.127.86112-9, CNPJ nº 61.762.290/0001-03, com sede à Rua Avanhandava 126, conjunto 60/61 do Edificio Cambuí, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01306-901, atendendo ao disposto no artigo 5º da RESOLUÇÃO DE DIRETORIA nº 001/2023 deste Sindicato, expede e publica este edital e FAZ SABER às empresas integrantes das categorias econômicas: Comissárias de Despachos (CNAE 5250- 8/01), Pessoas Jurídicas em atividades de despachantes aduaneiros (5250-8/02), Agenciamento de Cargas (5250-8/03), Organização Logística de Transporte (5250-8/04) e Operador de Transporte Multimodal (5250-8/05), que a Contribuição Assistencial Patronal regulamentada por aquela Resolução, relativa ao exercício de 2023 a ser paga no ano de 2024: 1. tem os seguintes valores: a) R$ 950,00 para empresas associadas a este Sindicato; b) R$ 1.350,00 para pessoas jurídicas optantes do SIMEI e simples nacional e c) R$ 8.000,00 para pessoas jurídicas que apurem o imposto de renda pelo lucro presumido ou pelo lucro real; 2. tem vencimento no dia 15/01/2024, conforme obrigatoriedade estabelecida nas diversas Convenções Coletivas das Categorias, expressamente mencionadas e relacionadas na aludida Resolução, convenções estas firmadas com os respectivos Sindicatos de Trabalhadores; 3. conforme o art. 3º da mencionada Resolução, também se sujeitam ao pagamento da contribuição "todas as pessoas jurídicas, agentes ou trabalhadores autônomos e os profissionais liberais, organizados em firma ou empresa, ainda que sob a forma de ME, EPP, MEI, EI, SLU (antiga EIRELI) e DEMAIS, que exerçam atividade preponderante dentro das categorias econômicas representadas pelo SINDICOMIS, sejam matrizes ou filiais"; 4. O direito de oposição ao pagamento da contribuição pode ser exercido, desde que na conformidade do art. 7º e respectivos parágrafos da aludida norma; 5. O inteiro teor da aludida Resolução é público e está disponível no site h t t p s : / / s i n d i c o m i s . c o m . b r / w p - c o n t e n t / u p l o a d s / 2 0 2 3 / 1 2 / 3 - R ES O LU C AO -DE-DIRETORIA-no- 001_2023.pdf. Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone: (11) 3255-2599, fax (11) 3255-2310, ou ainda pelo e-mail: [email protected]. São Paulo, 15 de dezembro de 2023. LUIZ ANTONIO SILVA RAMOS Presidente SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES DO ESTADO DA PARAÍBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES GERAIS SINDICAIS - 2024/2027 Pelo presente, o presidente da junta administrativa, eleita na Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 11/12/2023, composta de 1 (um) presidente; 1 (um) secretário e 1 (um) membro, neste ato subscrito pelo presidente, Pedro Barbosa dos Santos, inscrito sob o CPF de nº 713.712.574-34, vem convocar todos os filiados no sindicato antes citado, para participar do Pleito Eleitoral das Eleições Gerais Sindicais, em conformidade com Capitulo IV, suas Seções, Artigos, Parágrafos, Incisos e Alíneas, do Estatuto Social da Entidade Sindical e da Portaria do MTE de nº 3472 de 04 de outubro de 2023. 1. ELEIÇÃO DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL E RESPECTIVOS SUPLENTES: Conforme Art. 79, seus Parágrafos e suas alíneas, sendo, 7 (sete) membros Efetivos como igual número de suplente eleitos pela assembleia geral, para os cargos de: Diretor Presidente; Diretor Vice-Presidente; Diretor Secretário; Diretor Tesoureiro; Diretor de Assistência Social; Diretor Administrativo e Trabalhista; Diretor de Relações e Comunicações e, 3 (três) membros efetivos do Conselho Fiscal com igual número de suplente, eleitos na conformidade dos dispositivos neste estatuto, limitando-se a sua competência a fiscalização da gestão financeira e patrimonial. 2. DATA DA ELEIÇÃO: no dia 26 de fevereiro de 2024; 3. LOCAL: Na sede do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares do Estado da Paraíba SINDHOTEL/PB, situada à Rua Olavo Bilac, s/n, 1 andar, Bairro Tambiá - João Pessoa/PB - CEP: 58020-570; 4. HORÁRIO DA ELEIÇÃO: Das 08h às 17h; 5. PRAZO PARA REGISTRO DE CHAPAS E DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: Serão 10 (dez) dias contados, a partir da publicação do aviso resumo do edital de convocação atendendo o que preceitua o Artigo 26 e suas alíneas: a) Ficha de qualificação segundo modelo aprovado pela diretoria do sindicato; b) Prova de que o concorrente conta com mais de dois anos de exercício da profissão, com cópia xerográfica da CTPS, e mais de seis meses como associado do sindicato e seja maior de 18 anos de idade; E seus Parágrafo: 1º à 4º. 6. CANDIDATURA/INELEGIBILIDADE/RECUSA DE REGISTRO: Conforme preceitua o Artigo, 28, Parágrafo: 2º e 3º. 7. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA: Na sede do SINDHOTEL/PB, situada no endereço acima citado, com funcionamento das 09h às 11h e das 14h às 16h, conforme após data de publicação no DOU - Diário Oficial da União e no DOE - Diário Oficial do Estado da Paraíba, em conformidade ao Art. 27, seu Parágrafo e Alíneas. 8. URNAS: A Comissão Eleitoral disponibilizará de 1 (uma) urna fixa na sede do SINDHOTEL/PB e 2 (duas) urnas itinerantes, sendo, a 1ª urna com percursos nos bairros: Bessa, Tambaú, Manaíra, Cabo Branco e a 2ª urna com percurso nos bairros: Torre, Tambauzinho, Altiplano e Centro de João Pessoa; 9. ATENÇÃO: Em conformidade ao Art. 32, afirma que, o pleito somente será válido se participarem da votação, em 1º escrutínio dos associados eleitores, mais de 2/3 e de acordo com seus parágrafos. 10. DATA DE POSSE DA DIRETORIA ELEITA PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027: Será na data do dia 26 de fevereiro de 2024, ou seja, no mesmo dia do pleito das eleições gerais. 11. O Edital de Convocação das Eleições Gerais encontra-se afixado na sede do sindicato e nas redes sociais desta Entidade. João Pessoa-PB, 15 de Dezembro 2023 PEDRO BARBOSA DOS SANTOS Presidente da Junta Administrativa SOCIEDADE EDUCAÇÃO E GESTÃO DE EXCELÊNCIA / VILA VELHA LT DA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 39 (trinta e nove) diplomas, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: livro 39 - registros n. 19263 a 19301. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://uvv.br. Vila Velha, 30 de novembro de 2023. DENISE COUTINHO ENDRINGER Reitora SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA AV I S O S REGISTRO DE DIPLOMA O Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONALLEONARDO DA VINCI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1819 diplomas entre o período de 13/11/2023 até 04/12/2023 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-153 nº 76 - registro nº 315934, A-2970 nº 1342 a 2000 - registros nº 460444 a461102, A-2969 nº 140 - registro nº 457242, A-2971 nº 1 a 1568 - registros nº 461103 a 462670. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br. Indaial, 5 de dezembro de 2023. JANES FIDÉLIS TOMELIN Reitor O Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIVINCI mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONALLEONARDO DA VINCI LTDA. inscrito no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de