DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://https://www.wyden.com.br/consulta-diplomas/ Manaus - AM, 15 de dezembro de 2023 CARLA SENA BATISTA Diretora Geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ., mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ CNPJ: 034.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1577 (mil quinhentos e setenta e sete) diplomas no período de 02/08/2023 a 14/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 16 até 69298]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://portaladm.estacio.br/consultadiploma/ Rio de Janeiro - RJ, 15 de dezembro de 2023 FLAVIO MURILO OLIVEIRA DE GOUVEA Reitor COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 19/01/2024, PARA A FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL - SINDICREDI-MS Pelo presente edital, a COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL - SINDICREDI-MS CONVOCA todas as Cooperativas de Crédito, Poupança, Investimento e Afins, existentes no estado do Mato Grosso do Sul, que abrangem a categoria econômica das Cooperativas de Crédito para ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no seguinte local: Na cidade de Campo Grande/MS, na sede da Cooperativa de Crédito Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande, situada na Rua Teldo Kasper, n. 467, Bairro Chácara Cachoeira, CEP: 79040-840, no dia 19/01/2023, às 15h30, em primeira convocação, e trinta minutos após em segunda convocação com qualquer número de presentes; A assembleia acima convocada terá a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da fundação do Sindicato das Cooperativas de Crédito do estado de Mato Grosso do Sul - SINDICREDI-MS. 2) Aprovação do Estatuto Social da Entidade; 3) Eleição da Diretoria, Conselho Fiscal e respectivos suplentes; 4) Posse da Direção eleita; 5) Aprovação do endereço da sede da Entidade; 6) Filiação a Federação dos Sindicatos das Cooperativas nos Estados do Distrito Federal e dos estados do Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins - FECO O P - CO/TO; 7) Outros assuntos pertinentes fundação da Entidade; Campo Grande, 15 de dezembro de 2023. IVAN FERNANDES PIRES JUNIOR COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICREDI-MS TOUREIRO HOLDING LTDA. TOUREIRO HOLDING LTDA CNPJ: 47.585.480/0001-63 - NIRE: 22200638694 ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 02 DE OUTUBRO DE 2022 Realizada no dia 02 do mês de outubro de 2023, às 10 horas, na Avenida Monsenhor Antônio Sampaio, Nº 2720, Bairro Alto Santa Maria, CEP 64.212-318, em Parnaíba, Estado do Piauí. PRESENÇAS: Sócios representando a totalidade do capital social. MESA (Composição da Mesa): Presidente Maria Adelaide Cavalcante de Castro, Secretário Raimundo Florindo de Castro. CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação, face à presença da totalidade dos sócios, na forma prevista do contrato social. ORDEM DO DIA: Aprovar a redução do capital social da Sociedade, por considerá-lo excessivo em relação ao objeto social da Sociedade. DELIBERAÇÕES: Aprovar a redução do capital social da Sociedade, por considerá-lo excessivo em relação ao objeto social da Sociedade, nos termos do Artigo 1.082, inciso II, do Código Civil, mediante o cancelamento de 2.238.000 quotas representativas do capital social da Sociedade, com valor nominal de R$1,00 (um Real) cada uma, todas de titularidade da sócia MARIA ADELAIDE CAVALCANTE DE CASTRO, passando o capital social da Sociedade de R$3.048.000,00, dividido em 3.048.000 quotas, para R$ 810.000, dividido em 810.000 quotas, com valor nominal de R$1,00 (um Real) cada uma. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar. Parnaíba, 2 de outubro de 2023 MARIA ADELAIDE CAVALCANTE DE CASTRO Presidente RAIMUNDO FLORINDO DE CASTRO Diretor VLGI INVESTIMENTOS ASSESSOR DE INVESTIMENTO E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Segunda Convocação ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VLGI INVESTIMENTOS ASSESSOR DE INVESTIMENTO E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Nos termos da legislação aplicável, do Contrato Social e do Acordo de Sócios, ficam os (as) sócios da VLGI INVESTIMENTOS ASSESSOR DE INVESTIMENTO E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, inscrita no CNPJ 22.214.890/0001-77, convocados para comparecer à Assembleia-Geral Extraordinária que se realizará, em segunda convocação, no dia 28 de dezembro de 2023, às 09h30 da manhã, de modo SEMIPRESENCIAL , em conformidade com a Instrução Normativa do DREI n. 81, na sede social localizada no SIG, quadra 01, lote 985/1055, sala 67, Brasília, Distrito Federal, CEP n.º 70.610-410, a fim de deliberar acerca da seguinte ordem do dia: 1.O uso do caixa atual de Companhia, de aproximadamente R$6.000.000: a. O caixa da Companhia deverá ser 100% destinado e direcionado para uso estratégico das atividades que dizem respeito à Assessoria de Investimentos, que é o core business da Companhia, a partir de 01/01/2024, implicando na interrupção de gastos e investimentos com Planfy, e em quaisquer outras atividades e/ou projetos que não estejam intimamente relacionadas à atividade de Agente Autônomo de Investimentos, em 31/12/23. Criação de regras e procedimentos de Governança Corporativa, a fim de dar maior transparência e voz ativa para todos os sócios sobre as decisões tomadas em Conselho de Administração, incluindo: 2. Destituição dos sócios Hugo Poli de Carvalho Villas Vilas e Leandro Tadeu Ribeiro de Vasconcelos da função de Administração da Companhia, nos termos do item 5.1 do Acordo de Sócios. 3. Nomeação do sócio Paulo Henrique Alves Cardoso como Administrador da Companhia, nos termos do item 5.1 do Acordo de Sócios. 4. Nomeação de novo membro para o Conselho de Administração, nos termos da legislação aplicável e do Acordo de Sócios alterado pelo Primeiro Termo Aditivo, item 13.3, "d". 5. Criação de regras e procedimentos de Governança Corporativa, a fim de dar maior transparência e voz ativa para todos os sócios sobre as decisões tomadas em Conselho de Administração, incluindo, mas não se limitando a: a. Obrigatoriedade da realização semestral da Assembleia-Geral de Sócios, para prestação de contas do resultado da Companhia e para colocar em debate as decisões estratégicas da Sociedade. b. Realização obrigatória de Assembleia-Geral para aprovação ou reprovação de qualquer tipo de reestruturação societária que envolva: - Alteração de participação societária superior a 1%; - Alienação da Companhia; - Fusão e/ou cisão entre a Companhia e outras empresas. Informações gerais: Os sócios poderão participar da Assembleia presencialmente na sede da Sociedade, situada no SIG, quadra 01, lote 985/1055, sala 67, Brasília, Distrito Federal, CEP n.º 70.610-410, ou à distância, através de sistema eletrônico, com acesso por meio de link enviado para o e-mail constante do Acordo de Sócios e de invite enviado para a agenda, conforme meio de comunicação adotado no item 19.1 do acordo de sócios. Juntamente com o Link de acesso, será enviado via e-mail as informações detalhadas de participação e funcionamento da assembleia. O conclave será gravado mediante sistema eletrônico de modo a aferir de forma correta e transparente a presença e registro de voto de cada sócio, ficando a gravação arquivada na sede da sociedade. A sociedade não poderá ser responsabilizada por problemas decorrentes dos equipamentos de informática, incompatibilidade do sistema eletrônico com o equipamento do sócio ou da conexão com a rede mundial de computadores, assim como quaisquer outras situações que não estejam sob seu controle. Para participar os sócios deverão apresentar originais ou cópias autenticadas dos seguintes documentos: (i) documento de identidade ou de seu representante (ii) instrumento de procuração, devidamente assinado, na forma da lei e do Acordo de Sócios, na hipótese de representação. Brasília, 15 de dezembro de 2023. LEONARDO PELAE MILANE Sócio NBF MINERAÇÃO S.A. AVISO DE LICICENÇA COMUNICADO DE OBTENÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A empresa, localizada na Estrada Linha C-75, Km 42, Setor Vila Rica, Garimpo do Bom Futuro, Zona Rural, Município de Ariquemes, Estado de Rondônia, titular do processo SEDAM - nº 1801/00356/2021, torna público que obteve junto à SEDAM - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental, a Licença de Operação nº 153531/COLMAMP/SEDAM para atividade de extração e beneficiamento de minério de estanho, conforme processos DNPM nº 880.391/1987 em 18/11/2021. Porto Velho, 18 de novembro de 2021 JOSE ANTONIO SEPEDA SILVA Coordenador de Licenciamento Ambiental - COLMAM DEMARGLI DA COSTA FARIAS Secretário Adjunto de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 PROCESSO Nº 00052-00025481/2023-28. OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenções preventivas e corretivas com fornecimento e aplicação de peças e acessórios genuínos, lubrificantes, óleos, aditivos, higienizadores, alinhamento e balanceamento, para sessenta e nove veículos tipo utilitários-esportivos, compactos, Modelos KICKS 1.6 SENSE CVT, Ano/Modelo 2023/2023. TIPO: Menor Preço. Valor estimado: R$ 2.918.851,80 (dois milhões, novecentos e dezoito mil oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos). Natureza de Despesa: 3.3.90.30 e 3.3.90.39, Fonte: 100. Programa de Trabalho: 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. UO: 73.901 -- FCDF. UASG: 926015. Prazo de entrega: conforme TR. Data limite do recebimento das propostas:02/01/2024, às 14:00 horas. O Edital, com todos seus anexos, poderá ser obtido nos sites gov.br/compras ou www.pcdf.df.gov.br. Informações: fones: 3207-4071/4046 ou [email protected]. Brasília, 18 de dezembro de 2023 CRISTINA JANE LETTIERI Pregoeira