DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24/2023 - CBMDF ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 3/2023 (CBMDF) PROCESSO SEI N°: 00053-00023382/2021-11 VALIDADE DA ATA: ATÉ 24/04/2024 PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE E A AEROMOT AERONAVES E MOTORES S.A OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de 01 (uma) aeronave de asa fixa (avião), turboélice, monomotor, homologada para voos diurnos e noturnos (IFR), especificadas no item 6 do Termo de Referência N° 466/2019 - DIMAT, Anexo I do Ed i t a l de Pregão nº 24/2023 (prot. 128792117), que é parte integrante da Ata de Registro de Preço N° 03/2023 - CBMDF, a serem utilizados no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre, na capital e interior do Estado em razão ao atendimento e destinação dos recursos financeiros oriundos das ações judiciais: 0030200-35.1997.5.14.0404, 0087700-54.2000.5.14.0404, 0069100-88.2000.5.14.0402, por parte do Ministério Público do Trabalho - Acre/Rondônia, conforme detalhamento e especificações técnicas constantes do Termo de Referência, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe. DO VALOR: O valor total deste termo é de USD 5.799.210,14 (cinco milhões, setecentos e noventa e nove mil duzentos e dez dólares americanos e quatorze centavos). DO PRAZO: A vigência do presente coincide com a da Ata ARP, contada da assinatura deste termo até o dia 24/04/2024. Programa de Trabalho: 06182227745010000 45010000 e 06183227742850000 42850000 Natureza da Despesa: 44.90.52.00 Fonte de Recurso: 15000100 e 15010700 Rio Branco-AC, 18 de Novembro de 2023. Sr. Charles da Silva Santos - Coronel QOBM, pelo CBMAC, e a Sra. Cristiane Silva Cunha Aguiar, pela empresa. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 536/2023 - SEE SEI Nº 0014.015399.00363/2023-50 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (proteína animal), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/202, nos municípios da Regional do Purus. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 05/01/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 18 de Dezembro de 2023. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 534/2023 - SEAGRI SEI Nº 0853.012629.00308/2023-75 Objeto: Contratação de empresa, mediante registro de preços, para fornecimento de materiais de consumo (água mineral, recarga de gás GLP em botija de 13kg, café e açúcar) para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI, pelo período de 12 (doze) meses. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 05/01/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 18 de Dezembro de 2023. JANAÍNA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 535/2023 - SEAGRI SEI Nº 0853.012664.00098/2023-80 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente (implementos agrícolas), para atender a Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 05/01/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 18 de Dezembro de 2023. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 537/2023 - SEAGRI SEI Nº 0853.012664.00146/2023-30 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente (Trator Agrícola), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 05/01/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 18 de Dezembro de 2023. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 492/2023 - SEICT SEI Nº 0761.013652.00015/2022-75 Objeto: Aquisição de licenças de softwares Autodesk, suporte para implantação e operação dos referidos softwares ,com apoio técnico operacional, administrativo, pesquisa e capacitação tecnológica, com fins de promover o desenvolvimento institucional para implantação do BIM (Building Information Model) e solução de elaboração de orçamento, na modalidade SaaS (Software como serviço, do inglês Software as a Service) integrada aos softwares. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 19/12/2023 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver Alerta Lincon. Rio Branco-AC, 18 de Dezembro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO Nº 1/2023/CASACIVIL O Secretário, no uso de suas atribuições legais, torna público, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, a REVOGAÇÃO, por INTERESSE ADMINISTR AT I V O, do Pregão Eletrônico SRP nº 350/2023-SECC, cujo objeto é o "Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Buffet (café da manhã, brunch, almoço, jantar, coffe break, coquetel e happy hour), para o atendimento dos eventos oficiais, protocolares e sociais promovidos pela Secretaria de Estado da Casa Civil e pelo Gabinete do Governador", em razão das alterações realizadas ao Termo de Referência e publicação de novo Edital. O Secretário, atendendo o que dispõe o artigo 109, inciso I, alínea "c", da Lei 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste, para os interessados inconformados com esta decisão, querendo, apresentarem recurso. Rio Branco-AC, 18 de Dezembro de 2023. JONATHAN XAVIER DONADONI Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 426/2023 IMAC SEI Nº 4022.013450.00067/2023-40 Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços, sob demanda, de agenciamento de viagens, especializada em emissão de passagens aéreas nacionais e intermunicipais e, eventualmente, internacionais, bem como passagens terrestres nacionais e intermunicipais, compreendendo os serviços de reserva, marcação, remarcação, cancelamento, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (e-ticket) ou de ordens de passagens, com o respectivo "código localizador", incluindo o seguro de assistência em viagem internacional, com proposta de menor valor de agenciamento, visando atender às necessidades do Instituto de Meio Ambiente do Acre. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 04/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 18 de Dezembro de 2023. JUANEZ BARROSO FALCÃO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 - CPL - SEOP SEI Nº 4016.011962.00205/2023-92 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Revitalização do Teatro Plácido de Castro, no Município de Rio Branco - AC. Onde-se Lê: 17/01/2024 ás 08:30min. Leia-se: 19/01/2024, ás 08: 08:30min. Rio Branco-AC, 18 de dezembro de 2023. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 532/2023 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007098.00047/2023-11 Objeto: Aquisição de materiais/equipamentos de uso odontológico para atender aos serviços do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO - FUNDHACRE de acordo com as portarias do Ministério da Saúde. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 08/01/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 27 de Outubro de 2023. JANAINA V. CUNHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 533/2023 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.009435.00001/2023-21 Objeto: Aquisição de Material de Consumo Laboratorial (Insumos), a fim de atender as demandas do Laboratório de Análise Clinicas da F U N D H AC R E . Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 05/01/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 18 de Dezembro de 2023. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 539/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.014994.00003/2023-07 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar o Hospital Regional do Juruá, através das Portarias 1611/2020 e 978/2020, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 05/01/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 18 de Dezembro de 2023. ANDRÉ SCHWALBE GADELHA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 485/2023 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007062.00007/2023-02 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis, para atender as demandas da Fundação Hospital Estadual do Acre - F U N D H AC R E . A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 18/12/2023 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 15 de Dezembro de 2023. LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeira