DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 19/12/2023 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 18 de Dezembro de 2023. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 342/2023 - DOE E DOU Processo: 02102.0000001242/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.634/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de freezer vertical; Data de realização: 11 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000401/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 15.562/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de salvamento 16 - PLS 087/2021; Data de realização: 11 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000361/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 15.465/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática - PLS 034/2022; Data de realização: 11 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000588/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.277/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar 05 - PLS 068/2023; Data de realização: 11 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000017698/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.481/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis diversos 01; Data de realização: 11 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02102.0000001604/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.635/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de insumos para laboratório; Data de realização: 11 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000028140/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.636/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares - sistema de aquecimento de manta térmica com o comodato dos equipamentos; Data de realização: 11 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 41506.0000000627/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.638/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Contratação de prestação de serviços de natureza contínua de portaria; Data de realização: 11 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000001381/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.637/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos hospitalares - PLS 161/2023; Data de realização: 12 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000000131/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.156/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Materiais médico- hospitalar - STENTS farmacológicos; Data de realização: 12 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000019640/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.416/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Aquisição de correlatos - equipos e bombas de infusão com o comodato dos equipamentos; Data de realização: 12 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000001240/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.639/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos (sistema respiratório) - PLS 150/2023; Data de realização: 12 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000001279/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.640/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos (sondas) 02 - PLS 159/2023; Data de realização: 12 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000001277/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.641/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos (tubos) - PLS 157/2023; Data de realização: 12 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000015839/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.571/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Dieta Enteral em Pó, destinada ao atendimento dos usuários cadastrados no CEAF; Data de realização: 12 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000017663/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 14.092/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Ferramentas para o Hospital Metropolitano de Alagoas; Data de realização: 12 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 01206.0000014732/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.642/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de capacetes; Data de realização: 12 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 18 de dezembro de 2023. MARIANA MILK SPALDING Assessora Especial da Superintendência de Contratações Públicas AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 335/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo: 02200.0000000931/2023; Objeto: Contratação de 05 (cinco) agências de publicidade para a prestação de serviços técnicos de publicidade visando a elaboração de projetos e campanhas do Governo do Estado de Alagoas, para Administração Direta e Indireta. Disponibilização do edital: O edital e anexos poderão ser obtidos no website www.amgesp.al.gov.br, concomitante à sede da AMGESP, situada na Avenida Walter Ananias, nº 35 A, CEP 57.025- 510, Jaraguá, Maceió/AL, de segunda à sexta-feira, no período das 8:00 às 14:00 horas, na forma deste Edital, bem como através do sistema de processo digital https://portal.sei.al.gov.br/ na opção "Consulta de Processos", "Nº do Processo ou Documento n° 02200.0000000931/2023. Os critérios para análise e julgamento das propostas deverão ser consultados no Edital. Data da abertura: 30 de janeiro de 2024, às 10:00h. Maceió/AL, 11 de dezembro de 2023. MARIANA MILK SPALDING Assessora Especial da Superintendência de Contratação Pública SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 EXTRATO DA ATA DA SESSÃO DA ANÁLISE E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - T2 - CPL/AL Processo Administrativo nº 34000.0000020466/2022 SEGUNDA TURMA - CPL/AL *A integralidade da Ata da Análise e Julgamento dos Documentos de Habilitação pode ser consultada de acordo com o doc. SEI nº 22429986. A Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, instituída pelo Decreto nº 89.215, de 24 de fevereiro de 2023, torna público o resultado da análise e julgamento dos documentos de habilitação da única empresa licitante participante da Tomada de Preços nº 003/2023 - T2 - CPL/AL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de obras para Reforma do módulo de saúde do Presídio de Segurança Média de Maceió Prof.º Cyridião Durval e Silva - PSMMPCDS, mediante o regime de empreitada por preço unitário. Após análise da Documentos de Habilitação, os membros Segunda Turma da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, por unanimidade, proferiu o julgamento da fase de Habilitação conforme abaixo: HABILITADA: Construtora Fernandes Ltda. Maceió/AL, 18 de dezembro de 2023. JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE Coordenador Geral de Licitações e Contratos Administrativos GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA Nº07/2023-CPL DISPENSA Nº 07/2023-CPL. Processo administrativo: 00005/CBMAP/2023. OBJETO: Contratação Emergencial de Empresa especializada na prestação de Serviços de Transporte Fluvial Intermunicipal, por meio de embarcação tipo Balsa/Ferry Boat, a fim de atender às necessidades da população afetada pela estiagem no Distrito do Bailique-AP e Sucuriju AP. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/21. CONTRATADA: J.V.A. DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ: 21.353.866/0001-56 VALOR: R$ R$ 2.109.000,00 (Dois milhões, cento e nove mil reais). JUSTIFICATIVA: A presente contratação encontra justificativa nas atribuições legais desta Corporação concomitante a situação de emergência, nas áreas do Arquipélago do Bailique e Distrito do Sucuriju afetados por desastres graduais classificados como Naturais e climatológicos relacionados à seca, classificados como Estiagem, com codificação no Código Brasileiro de Desastres - COBRADE: 1.4.1.1.0, juntamente com a decretação da situação de emergência, nos REFERIDOS municípios, através do Decreto nº 8.885 de 13 de novembro de 2023. Macapá-AP, 18 de dezembro de 2023 - Alexandre Veríssimo de Freitas - Comandante do CBMAP GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SRP A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que a Licitação do Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 25/2023 para aquisição de 1.000 Kits Pescador e Marisqueiro para atender a demanda de Emenda Federal de Transferência Especial através de Registro de Preços, que seria realizado no dia 13/12/2023 fica remarcado para o dia 09/01/2024 às 15h, Horário de Brasília, em virtude de alteração no Termo de Referência. O Edital encontra-se disponível no site: www.car.ba.gov.br. Salvador, 18 de dezembro de 2023. MAYA ESPINHEIRA DE MELO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o Diretor, no uso de suas atribuições, CONHECE do Recurso impetrado TEMPESTIVAMENTE, contra a decisão do PE 04/2023. Com fundamento no julgamento da Comissão de Licitação, entende pelo INDEFERIMENTO do Recurso impetrado pela empresa BOMFIM MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. O julgamento do Recurso na íntegra está no site www.car.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br. O julgamento do Recurso na íntegra está no site www.car.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br. Salvador, 18 de dezembro de 2023. BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO Pregoeira