DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023 A Embasa torna público que realizará a Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico n.º 211/23, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA . Objeto: Aquisição de centro de comando e motores para baixa tensão e conversores de frequência para a estação elevatória de esgoto bi/tb, além de painel de distribuição em média tensão e conversores de frequência para a estação elevatória de esgoto Orlando Gomes do sistema de esgotamento sanitário de Lauro de Freitas. Disputa: 27/12/2023 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: Pac-i FGT S / P r ó p r i o s . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1032262). O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4770/4807. Salvador, 18 de dezembro de 2023. GUSTAVO MOTA RAMOS Agente de Licitação COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO T.A nº 225/2023 ao Contrato de Empreitada nº 047/2021. Processo Sei nº 039.0812.2023.0005770-51. Partes: CERB e a Consórcio Ebisa- Heca SIAA Boquira/Zabumbão. Objeto: Supressão e Acréscimo de serviços no valor do contrato originário que passa a ser de R$ 218.628.097,43 Data da Assinatura: 14.12.2023. FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 15/2023 A Comissão de Licitação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 Lei Federal nº 10.520/02 Lei complementar nº 123/06, do Decreto Federal nº 7.983/13, e a Lei Estadual nº 9.433/05, torna público o resultado da licitação acima referida. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO) EM FEIRA DE SANTANA - BAHIA. Empresa Vencedora: Trilho Engenharia Ltda, CNPJ N°: 43.422.483/0001-25. Valor Total: R$ 3.537.000,00 (três milhões quinhentos e trinta e sete mil reais). Critério de Julgamento: Menor Preço. Salvador - BA, 18 dezembro de 2023. Emmanuel Santos de Oliveira - Presidente da Comissão. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 43 VI da Lei Federal n° 8.666/93 e art. 106, Lei Estadual n° 9.433/05, homologa o resultado da supramencionada licitação e adjudica o objeto contratual em favor da vencedora Trilho Engenharia Ltda. Salvador-BA, 18 de dezembro de 2023. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA Secretária da Saúde do Estado da Bahia AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2023 AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22/2023 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES - CEAC O Presidente da Comissão de Licitação informa aos licitantes, e a quem interessar possa, que fica designada para o dia 16/01/2024 às 09h30min (HORÁRIO LOCAL), a ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇO da licitação acima referenciada, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO) EM ILHÉUS - BAHIA, no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma 6, Lado "A", Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia, Salvador, BA, CEP: 41.745-002. Salvador - BA, 18 de dezembro de 2023. EMMANUEL SANTOS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2023 AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2023 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES - CEAC O Presidente da Comissão de Licitação informa aos licitantes, e a quem interessar possa, que fica designada para o dia 17/01/2024 às 09h30min (HORÁRIO LOCAL), a ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇO da licitação acima referenciada, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO) EM PORTO SEGURO - BAHIA, no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma 6, Lado "A", Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia, Salvador, BA, CEP: 41.745-002. Salvador - BA, 18 de dezembro de 2023. EMMANUEL SANTOS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2023 AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2023 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES - CEAC O Presidente da Comissão de Licitação informa aos licitantes, e a quem interessar possa, que fica designada para o dia 18/01/2024 às 09h30min (HORÁRIO LOCAL), a ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇO da licitação acima referenciada, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO) EM BARREIRAS - BAHIA, no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma 6, Lado "A", Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia, Salvador, BA, CEP: 41.745-002. Salvador - BA, 18 de dezembro de 2023. EMMANUEL SANTOS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº DG-053/2023 (BB Nº 1032918) Abertura: 04/01/2024, às 09h de Brasília. Objeto: Aquisição de Macas (tipo Divã motorizada) para o Departamento de Saúde da Polícia Militar da Bahia. Família: 65.30. Local de realização: site www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço virtual acima indicado ou no portal www.comprasnet.ba.gov.br, bem como informações, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 18h, através dos telefones (71) 3115-1950/1834 ou e-mail: [email protected]. Salvador - BA, 18 de dezembro de 2023. DANIELE MARIA BOMFIM CASTRO - CAP PM Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230024 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230024, de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo - Diversos, pelas Escolas Estaduais - Região 04. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8692023, até o dia 04/01/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 14 de Dezembro de 2023. DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230769 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230769 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com revisão do sistema eletrônico, refrigeração e estrutura dos equipamentos: refrigeradores, tipo científico para conservação de medicamentos, vacinas e sangue, com a reposição de peças e acessórios originais ou similar para atender as necessidades do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital, pelo período de 12 (doze) meses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7692023, até o dia 04/01/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 15 de Dezembro de 2023. JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231605 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231605, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16052023, até o dia 04/01/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 15 de Dezembro de 2023. MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231747 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231747, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de insumos de laboratório - kits de aférese com equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17472023, até o dia 04/01/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 15 de Dezembro de 2023. MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231776 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231776 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Equipamento/Material Permanente - Fotocoagulador a Laser, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17762023, até o dia 04/01/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 15 de Dezembro de 2023. JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro