DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900308 308 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, através da Equipe de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, torna público, que realizará Registro de Preços para Aquisição de Tanque de Expansão para Refrigeração de Leite Cru 600 Litros - ID CIDADES/TCE-ES Nº2023.500E060012.02.0085 de acordo com as Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.790-R/2007 e Decreto Federal nº 10.024/2019, assunto do processo nº 2023-SN3R9, Será através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3715/3636-3670. Início do acolhimento das propostas dia 21/12/2023 às 12h. Inicio da sessão de disputa dia 11/01/2024 às 10 h. Vitória-ES, 18 de dezembro de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, através da Equipe de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, torna público, que realizará Registro de Preços para Aquisição de Tanque de Expansão para Refrigeração de Leite Cru 1000 Litros - ID CIDADES/TCE-ES Nº 2023.500E060012.02.0085 de acordo com as Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.790-R/2007 e Decreto Federal nº 10.024/2019, assunto do processo nº 2023-SN3R9, Será através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3715/3636-3670. Início do acolhimento das propostas dia 21/12/2023 às 12h. Inicio da sessão de disputa dia 11/01/2024 às 14 h. Vitória- ES, 18 de dezembro de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, por intermédio da Pregoeira da Comissão de Registro de Preços, torna público, a A DJ U D I C AC ÃO e a HOMOLOGACÃO pela autoridade competente, objeto Registro de Preços para Aquisição de Escavadeira Hidráulica - ID CIDADES-TCE-ES Nº 2023.500E0600012.02.0065 - VALOR GLOBAL DO LOTE ÙNICO: R$11.648.000,00 - EMPRESA VENCEDORA - Centro Oeste Implementos para Transporte Ltda. Vitória- ES, 18 de dezembro de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, através da Equipe de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, torna público, que realizará Registro de Preços para Aquisição de Carreta Agrícola Basculante - ID CIDADES/TCE-ES Nº2023.500E060012.02.0080 de acordo com as Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.790-R/2007 e Decreto Federal nº 10.024/2019, assunto do processo nº 2023-V6WLS, Será através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3715/3636-3670. Início do acolhimento das propostas dia 21/12/2023 às 12h. Inicio da sessão de disputa dia 10/01/2024 às 10 h. Vitória-ES, 18 de dezembro de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, através da Equipe de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, torna público, que realizará Registro de Preços para Aquisição de Batedeira Planetária - ID CIDA D ES / T C E - ES Nº2023.500E060012.02.0081 de acordo com as Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.790-R/2007 e Decreto Federal nº 10.024/2019, assunto do processo nº 2023-TKMV1, Será através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3715/3636-3670. Início do acolhimento das propostas dia 21/12/2023 às 12h. Inicio da sessão de disputa dia 10/01/2024 às 14 h. Vitória-ES, 18 de dezembro de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro da Comissão de Registro de Preços - SEAG GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - DGAP Processo: 202316448032436. Contratante: Estado de Goiás/Diretoria Geral de Administração Penitenciária. Contratada: ELEVA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.813.613/0001-13 Objeto: Contratação de empresa especializada para a Contratação de empresa especializada para aquisição de Placas de tatame 1 (um) metro x 1 (um) metro x 40 mm em EVA Premium com bordas para suprir a demanda atual da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária. Recurso: 27490223 - Outras Vinculações de Transferências - Capital - Exercícios Anteriores. Valor total: R$ 41.499,59 (quarenta e um mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos) Data da assinatura: 04/12/2023. Vigência: 04/12/2023 à 03/03/2024. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 1º e 2º sem/2024 Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo: . Nº EDITAL P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2023/24 DATA SESSÃO 2024 . 05 202300006018643 Aparecida de Goiânia Simino R. de Siqueira 19/12 até 8h59 de 09/01 09/01 às 9h . 202300006108613 Alzira A. de Queiroz . 202300006108789 Jesus C. Leal . 202300006108982 Alto Paraíso . 202300006111131 Machado de Assis . 202300006108621 Petronio Portella . 202300006109778 Artur da C. e Silva . 202300006109578 Jd. Cascata . 04 202300006097430 Gervásio Santana Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://site.educacao.go.gov.br/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 1º e 2 Sem/2024 OS CONSELHOS ESCOLARES, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, tornam público os Editais para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, nas datas e horários abaixo: . Nº EDITAL/2023 P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2023/24 DATA SESSÃO 2024 . 01 202300006109255 Catalão Adelino A. Gomide 19/12 até às 8h59 de 03/01 03/01 às 9h . 202300006107092 Matilde M. Vaz . 202300006109116 Simon Bolivar . 202300006106337 Major Emidio . 202300006106224 Maria E. de Melo 19/12 até às 7h59 de 03/01 03/01 às 8h . 202300006031677 Dona Iayá 19/12 até às 9h59 de 03/01 03/01 às 10h . 03 202300006031457 João N. Campos 19/12 até às 14h59 de 03/01 03/01 às 15h . 202300006032076 Goiás Dom C. Penso 19/12 até às 8h59 de 03/01 03/01 às 9h . 01 202300006106001 Itapuranga Zico Coelho . 202300006105950 Farnese Rabelo 19/12 até às 9h59 de 03/01 03/01 às 10h . 202300006105932 Joaquim A. de Oliveira . 202300006105947 C.E de Itapuranga . 202300006105936 José A. de Assis 19/12 até às 13h59 de 03/01 03/01 às 14h