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Diário Oficial da União · 19/12/2023 · pág. 309

DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900309 309 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 202300006105927 Joaquim da S. Moreira . 202300006109404 Palmeiras de Goiás Maria do C. Franco 19/12 até às 8h59 de 03/01 03/01 às 9h . 04 202300006106427 Itumbiara José F. Ferreira . 202300006106714 Pe. Nestor M. Arzola . 01 202300006106362 Jataí José A. de Assis . 03 202300006106400 São João . 202300006106578 Castelo Branco 19/12 até às 9h59 de 03/01 03/01 às 10h Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe os Editais no site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com as Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Gerência de Licitação, da Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a ERRATA referente a publicação do Diário Oficial do Estado dia 06.12.2023, nº 24.176, Pág. 82; Diário do Estado, Pág. 8 e no Diário Oficial da União, seção 3, nº 231, Aviso de Adiamento do Pregão Eletrônico SRP 017/2023, da Secretaria de Educação de Goiás. ONDE SE LÊ: "Fica adiada para o dia 22 de dezembro de 2023 às 9h" LEIA-SE: " Fica adiada para o dia 28 de dezembro de 2023 às 9h". As demais informações permanecem inalteradas. ANA KAROLYNE FERNANDES PEIXOTO Gerente de Licitação GERÊNCIA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 202300006009734. Tipo da Licitação: Menor Preço por item. Objeto: aquisição de instrumentos musicais para bandas e fanfarras e materiais congêneres, com o objetivo de atender as necessidades da Superintendência de Desporto Educacional e Arte Educação da Secretaria de Estado da Educação de Goiás, no que tange à disponibilização dos instrumentos às escolas da rede pública estadual de ensino, subsidiando o Projeto Arte Educa, entre outras ações. Empresas Vencedoras: Lavna Vivace Consultoria Empresarial e Comercio de Eletrônicos LTDA -ME, CNPJ: 21.442.038/0001-94 detentores dos Itens 43, 53, 60, 61, 62, 63, 73 e 74 no valor Total de R$ 1.467.543,72 (um milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil quinhentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos), LA2 União Comércio e Importacão LTDA, CNPJ: 36.232.725/0001-52 detentores dos Itens 71, 72, 78, 79, 80, 81, 85, 86, e 94 no valor Total de R$ 747.092,64, Roriz Comércio e Importação LTDA, CNPJ: 08.979.527/0001-11 detentores dos Itens 01, 03, 07, 09, 11, 17, 19, 21, 28, 30, 32, 42, 44, 45, 46, 50, 52, 54, 56, 58, 68, 69, 77, 84, 87, 89, 93, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104 e 105 e 106 no valor Total de R$ 7.132.033,50 (sete milhões, cento e trinta e dois mil trinta e três reais e cinquenta centavos), Seresta LTDA, CNPJ: 45.557.614/0001-07 detentores dos itens 04, 08, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 31, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 47, 49, 51, 57, 70, 88, 90, 91 e 92 no valor Total de R$ 3.856.117,00 (três milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil cento e dezessete reais), Stage Music Comércio, Importação LTDA, CNPJ: 10.661909/0001-44 detentores dos Itens 02, 05, 06, 18, 20, 29, 33, 37, 41, 55 e 65 no valor total de R$ 1.362.160,00 e Total Percussion (MR Manutenção de Instrumentos Musicais LTDA), CNPJ: 10.739.338/0001-13 detentores dos Itens 59, 64, 66 e 67 no valor total de R$ 674.057,00 (seiscentos e setenta e quatro mil cinquenta e sete reais). Restaram Desertos ou fracassados os itens 48, 75, 76, 82, 83, 95, 107, 108, 109. PEDRO VITOR DAMASCENO QUEIROZ Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO na forma da lei. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Gerência de Licitação/SES-GO, situada na Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, CEP: 74.860- 270 - Fone: 3201-3800/3459, e no site: www.comprasnet.go.gov.br. P.E. N.° 241/2023. Processo: 202300010017377 - Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de medicamentos, destinados à Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC, e demais órgãos interessados . Tipo: Menor preço por ITEM. Valor total estimado: R$ 19.285.049,88. Data de início de apresentação das propostas e documentos de habilitação: a partir de 19/12/2023 às 14 h no site www.comprasnet.go.gov.br. (Horário de Brasília). Data da abertura da sessão pública: 12/01/2024 às 09 h no site www.comprasnet.go.gov.br. (Horário de Brasília). Goiânia-GO, 18 de dezembro de 2023. NATAL DE CASTRO Gerência de Licitações - SGI/SES-GO SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Às 14:24 horas do dia 17 de novembro de 2.023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretaria de Estado da Retomada, homologa a adjudicação referente ao Processo 202319222001808, Pregão 007/2023. Lote nº: 1 - LOTE ÚNICO Situação: ADJUDICADO. Homologado à empresa: 24.935.788/0001-96 - AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor Total: R$ 22.240,00. Goiânia-GO, 15 de dezembro de 2023. CÉSAR AUGUSTO DE SOTKEVICIENE MOURA Secretário de Estado da Retomada GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2023/ERMAT ERMAT-PRO-2023/00023 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO EM BRASILIA. CNPJ: 03.507.415/0039- 17.CONTRATADA: ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA. CNPJ sob o nº 36.932.853/0001- 09.OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de autoagendamento (self-booking), para atender a Secretaria de Estado do Escritório de Representação do Estado de Mato grosso em Brasília.MODALIDADE: CONTRATAÇÃO POR ÓRGÃO PARTICIPANTE A ARP Nº 002/2023/SEPLAG/MT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/SEPLAG/MT.Fundamentação LegaL: Lei n° 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei n° 10.520 de 17/07/2002, a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 29101.Unidade Gestora: 0001.Projeto/atividade: 2007.Fonte: 1.500.0000/1.501.0100.Natureza de Despesa: 3.3.90.33.01.Vigência: Por se tratar de prestação de serviço contínuo para atender Secretaria de Estado do Escritório de Representação do Estado de Mato Grosso - ERMAT pelo prazo inicial de 24 (vinte e quatro) meses, de 12/12/2023 a 12/12/2025, podendo ser prorrogado até 60 (sessenta) meses. VALOR TOTAL: O valor total é de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais).DATA DA ASSINATURA:12/12/2023.ASSINAM: LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE- SECRETARIA DE ESTADO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO EM BRASILIA/DF - ERMAT e SELMO RODRIGUES DE MORAES - Representante da Empresa ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA. GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Pregoeira, da competência atribuída por meio da Resolução "P" SED, n° 74 de 23 de janeiro de 2023, torna público para ciência dos interessados que devido à instabilidade no Sistema de Execução de Licitações, o processo licitatório descrito abaixo, com prosseguimento do certame no dia 15/12/2023 às 09:00 horas, fica ADIADO para o dia 19/12/2023 às 09:00 horas (horário local). OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK (CENSO ESCOLAR). PREGÃO ELETRÔNICO: 0024/2023. PROCESSO: 29/029.326/2023. Demais informações, acessar o link: https://www.compras.ms.gov.br/ Campo Grande/MS, 15 de dezembro de 2023. MARIA JULIETA GRANCE MARTINES Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CPLI.1120230216 Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de Melhorias da Captação e da Estação de tratamento de esgoto (ETE), da cidade de Conceição do Mato Dentro / MG. Dia: 16/01/2024 08:30:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo numero da licitação), a partir do dia 19/12/2023. Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS H Í D R I CO S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Registro CGE:11-01191-2Número do Contrato: 004/2011 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE Contratado: CONSÓCIO ACAUÃ Nº do Aditivo: 23 Objeto do aditivo: Prorrogação da vigência, sem reflexo financeiro. Vigência do Contrato:24/8/2011 a 14/2/2024 Data da assinatura do aditivo: 14/12/2023 DEUSDETE QUEIRO FILHO - SECRETARIO TITULAR GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1629/23 Objeto: Aquisição de hidrômetro woltmann classe 2 R80 DN 50 / 80 / 100. Recursos: Próprios. Limite de Acolhimento de Propostas: 16/01/2024 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 16/01/2024 às 9:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901/ 3330-3200, ou no site acima mencionado. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo