DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900321 321 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023-SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 04/01/2024 às 09h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com aquisição de equipamentos de informática, destinados ao Pronto Socorro do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. - Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, o resultado de classificação das propostas de preços das empresas habilitadas para a TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, com o objeto de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA DA FACEIRA, BAIRRO DO CAQUENDE, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA,, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, conforme, a seguir: ORDEM EMPRES A S VALORES SITUAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO 1 PH CONSTRUTORA LTDA. 321.348,43 CLASSIFICADA 2 SEAL CONSTRUÇÕES AVALIAÇÕES E PROJETOS LTDA. 344.132,48 CLASSIFICADA 3 AJ MONTAGEM INDUSTRIAL 367.319,55 CLASSIFICADA 4 TEKTON CONSTRUTORA LTDA. 372.363,25 CLASSIFICADA 5 ULTRATEC EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA 391.913,01 CLASSIFICADA Por fim, a Comissão, informa que, fica aberto, a partir desta publicação, o prazo legal de 05 dias úteis, para a interposição de recursos, no caso de alguma empresa, se sentir prejudicada. Informações através do e- mail: [email protected] e telefone (75) 3425-1390. Em 18 de dezembro de 2023. JOSEMAR MARIO DE SOUZA ALMEIDA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, AVISA que será realizada licitação no dia 09/01/2024 às 09h00min. (nove horas), através da plataforma de Compras do Governo Federal-Compras.Gov, disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br, para contratação dos serviços de construção civil/engenharia para construção de uma quadra poliesportiva em Brejinho das Ametistas - Caetité-BA., através do programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento, nos termos do Convênio/Contrato de Repasse nº.: 917924/2021/MCIDADANIA/CAIXA, celebrado entre a União Federal/ Ministério da Cidadania/Caixa Econômica Federal e o Município de Caetité, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos do Portal de Compras Públicas do Governo Federal e do portal da transparência do Município de Caetité-BA, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso- ainformacao/consulta-detalhada e https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes- e-editais/, ou através do e-mail: [email protected], ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal, situada no Centro Administrativo de Caetité, localizado na Avenida Professora Marlene Cerqueira de Oliveira, nº.: 1.000, Bairro Prisco Viana, Caetité- Bahia, CEP.: 46.400-000, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, das 08:00hs. às 13:30hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://caetite.ba.gov.br/lei- datransparencia/licitacoes-e-editais/. Dúvidas, esclarecimentos ou sugestões, através do e- mail: [email protected], do telefone: (077) 3454-5704 / (077) 3454-5721 / (077) 99858-2674, ou pessoalmente na Sede da Prefeitura Municipal. Em 18 de dezembro de 2023. JOAQUIM OLYMPIO GOMES NUNES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 PROCESSO Nº 5509/2023 O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 137/2023, tendo como objeto a REGISTRO DE PREÇ O PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE LETRAS EM AÇO INOX ESCOVADO/POLIDO E EM ALUMÍNIO COM FORNECIMENTO DO MATERIAL PARA IDENTIFICAÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BAHIA, cujo certame teve como vencedora a empresa GM COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, valor global R$ 139.998,00 (cento e trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 PROCESSO Nº 6388/2023 O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 149/2023, tendo como objeto a ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO (BIBLIOTECA LÚDICA MÓVEL, BIBLIOTECA ITINERANTE E OUTROS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDAD ES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, cujo certame teve como vencedora a empresa PLENA PROJETOS DE PLAYGROUNDS E BRINQUEDOS LTDA , valor global R$ 1.092.500,00 (um milhão, noventa e dois mil e quinhentos reais). DATA DAS HOMOLOGAÇÕES: 15/12/2023. CASSIO VINICIUS FIGUEREDO BORDONI PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 321/2023 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 038/2023, Processo Administrativo n° 321/2023, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços na locação de estruturas para eventos com materiais, equipamentos e mão de obra especializada, para atender aos diversos eventos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Cansanção- Bahia. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 08 de janeiro de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portaltransparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS- DE-LICITACOES-EM-GERAL. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do email [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 326/2023 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 039/2023, Processo Administrativo n° 326/2023, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de moveis, aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Cansanção-BA. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 09 de janeiro de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portaltransparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS- DE-LICITACOES-EM-GERAL. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do email [email protected]. Cansanção - BA, 18 de dezembro de 2023 LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NºPE044/2023 Republicação O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE044/2023. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de brinquedos lúdicos e materiais pedagógicos, para atender ao Programa Brasil Carinhoso da Secretaria Municipal de Educação do Município de Canudos. Tipo: Menor preço por lote. Sessão dia: 02/01/2024, às 09h00, no Portal de Licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Editais no portal www.licitacoes-e.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº S007/2023 A PMCG-BA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o Pregão Eletrônico SRP N° S007/2023, no dia 03/01/2024 às 09:30 h. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS EM CILINDROS, SOB REGIME DE COMODATO, VISANDO ATENDER DEMANDAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H E AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO-BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - Bahia, 18 de dezembro de 2023. MAILA IASMIN SILVA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Cipó - Ba, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento de todos, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Pública. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Valor Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção e requalificação de praças no município de Cipó-BA. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: às 09h00min do dia 18/01/2024. Local: Setor de licitação, localizado na Praça Juracy Magalhães, s/n, Centro, Cipó/Ba. Os interessados poderão obter o Edital no endereço supramencionado ou através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/cipo. informações por meio do tel. (75) 3435-1023 das 08h às 12h e das 14h às 17h, ou e-mail: [email protected]. Cipó/BA, 18 de dezembro de 2023. EVERSON COSTA SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Republicação Torna-se público a Concorrência Pública Nº 008/2023, contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde no distrito de Salgadália neste município, a ser realizada no dia 25/01/2024 às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponiveis pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Conceição do Coité, Bahia, 18 de dezembro de 2023. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente da CPL